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294/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Bréscia - RS UASG 86 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia

Valor estimado R$ 3.701,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO CASEIROMaterialNão se aplica UN 10 R$ 8,00 R$ 80,00
2 CUCA SIMPLESMaterialNão se aplica UN 10 R$ 12,50 R$ 125,00
3 REFRIGERANTEMaterialNão se aplica UN 12 R$ 12,75 R$ 153,00
4 SALSICHÃO - LINGUIÇA TIPO TOSCANA - LINGUIÇA PURA (SUÍNA)MaterialNão se aplica KG 22 R$ 21,95 R$ 482,90
5 CORTES DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA COM OSSOMaterialNão se aplica KG 18 R$ 9,49 R$ 170,82
6 CARNE BOVINA (MOÍDA MÉDIA) 2ª QUALIDADEMaterialNão se aplica KG 10 R$ 28,90 R$ 289,00
7 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica KG 15 R$ 7,50 R$ 112,50
8 CENOURAMaterialNão se aplica KG 5 R$ 8,95 R$ 44,75
9 BETERRABAMaterialNão se aplica KG 5 R$ 6,95 R$ 34,75
10 REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica KG 5 R$ 8,50 R$ 42,50
11 TOMATEMaterialNão se aplica KG 5 R$ 13,90 R$ 69,50
12 CEBOLA UNIDADES DE TAMANHO MÉDIOMaterialNão se aplica KG 3 R$ 6,95 R$ 20,85
13 ALFACEMaterialNão se aplica UN 12 R$ 4,99 R$ 59,88
14 PEPINO SALADAMaterialNão se aplica KG 5 R$ 8,50 R$ 42,50
15 MAIONESE - 1 kgMaterialNão se aplica UN 3 R$ 20,85 R$ 62,55
16 TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica MOL 5 R$ 3,99 R$ 19,95
17 LIMÃOMaterialNão se aplica KG 5 R$ 12,50 R$ 62,50
18 SAL GROSSOMaterialNão se aplica KG 3 R$ 3,50 R$ 10,50
19 VINAGRE DE ALCOOLMaterialNão se aplica UN 5 R$ 5,99 R$ 29,95
20 ÓLEO DE SOJAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 8,99 R$ 26,97
21 ALHOMaterialNão se aplica KG 2 R$ 34,90 R$ 69,80
22 ORÉGANO SECOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 8,75 R$ 8,75
23 TEMPERO - PARA FRANGOMaterialNão se aplica UN 3 R$ 5,85 R$ 17,55
24 TEMPERO - PARA CARNEMaterialNão se aplica UN 3 R$ 5,85 R$ 17,55
25 GUARDANAPOS DE PAPELMaterialNão se aplica UN 10 R$ 3,75 R$ 37,50
26 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 3 R$ 9,00 R$ 27,00
27 ARROZ BRANCO EMBALAGEM 5KGMaterialNão se aplica UN 3 R$ 24,95 R$ 74,85
28 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 3,99 R$ 39,90
29 QUEIJO RALADOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 35,99 R$ 71,98
30 CARNES DIVERSAS - Carne de res mista para churrascoMaterialNão se aplica KG 35 R$ 39,90 R$ 1.396,50
Total estimado dos itens R$ 3.701,75

Objeto completo

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

Aquisição de diversos materiais consumo para preparação de lanches para a realização do Encontro Intermunicipal de Integração das Pessoas com Deficiência (PCD's) dos Municípios de Nova Bréscia, Vespasiano Corrêa, Capitão e Coqueiro Baixo, durante a programação da Semana Farroupilha, o que constitui uma atividade socioassistencial de convivência, integração e fortalecimento de vínculos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Nova Bréscia/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
CNPJ
88.600.655/0001-41
Unidade
P.M. De Nova Brescia
Código da unidade (UASG)
86
Local
Nova Bréscia - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
341/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88600655000141-1-000344/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.701,75 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA publicou 271 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.243,87, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, locação de imóveis, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 294/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.701,75, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FORMALIZACAO, PROPOSTA, PUBLICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Bréscia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, em Nova Bréscia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88600655000141-1-000344/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.