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169/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 4.069.067,26
Propostas até 26/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 7.416 R$ 6,45 R$ 47.833,20
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem 1 KG 9.312 R$ 5,91 R$ 55.033,92
3 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterial Frasco 75 ML 3.072 R$ 16,92 R$ 51.978,24
4 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 240 R$ 8,61 R$ 2.066,40
5 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 25.440 R$ 6,16 R$ 156.710,40
6 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 12.552 R$ 6,64 R$ 83.345,28
7 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 3.384 R$ 5,75 R$ 19.458,00
8 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 10.778 R$ 6,11 R$ 65.853,58
9 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 13.152 R$ 7,31 R$ 96.141,12
10 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 13.152 R$ 6,36 R$ 83.646,72
11 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote 200 G 9.780 R$ 28,37 R$ 277.458,60
12 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote 250 G 2.148 R$ 18,30 R$ 39.308,40
13 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 8.208 R$ 2,32 R$ 19.042,56
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem 1 KG 372 R$ 6,77 R$ 2.518,44
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem 1 KG 900 R$ 6,13 R$ 5.517,00
16 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 3.528 R$ 7,98 R$ 28.153,44
17 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 2.892 R$ 7,87 R$ 22.760,04
18 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 1.464 R$ 7,53 R$ 11.023,92
19 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 30.792 R$ 2,64 R$ 81.290,88
20 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa 500 ML 1.824 R$ 7,63 R$ 13.917,12
21 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem 200 G 20.304 R$ 8,73 R$ 177.253,92
22 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 300 R$ 5,20 R$ 1.560,00
23 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem 400 G 18.228 R$ 3,96 R$ 72.182,88
24 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem 500 G 540 R$ 29,27 R$ 15.805,80
25 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote 500 G 4.596 R$ 5,00 R$ 22.980,00
26 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem 900 ML 1.896 R$ 8,97 R$ 17.007,12
27 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 156 R$ 10,33 R$ 1.611,48
28 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 3.156 R$ 9,53 R$ 30.076,68
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 2.652 R$ 6,53 R$ 17.317,56
30 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 4.104 R$ 6,40 R$ 26.265,60
31 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 588 R$ 2,06 R$ 1.211,28
32 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco 500 ML 1.704 R$ 2,51 R$ 4.277,04
33 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Quilograma 13.716 R$ 7,23 R$ 99.166,68
34 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Quilograma 1.476 R$ 3,77 R$ 5.564,52
35 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 924 R$ 33,22 R$ 30.695,28
36 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.756 R$ 5,84 R$ 39.455,04
37 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 900 R$ 6,14 R$ 5.526,00
38 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 1.680 R$ 6,21 R$ 10.432,80
39 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 900 R$ 6,09 R$ 5.481,00
40 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 3.768 R$ 5,38 R$ 20.271,84
41 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 4.788 R$ 8,82 R$ 42.230,16
42 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 1.116 R$ 5,91 R$ 6.595,56
43 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Quilograma 936 R$ 3,11 R$ 2.910,96
44 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1Material Quilograma 1.212 R$ 7,73 R$ 9.368,76
45 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 972 R$ 5,62 R$ 5.462,64
46 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 8.316 R$ 6,55 R$ 54.469,80
47 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 984 R$ 7,99 R$ 7.862,16
48 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.048 R$ 14,45 R$ 87.393,60
49 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 900 R$ 5,56 R$ 5.004,00
50 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 8.316 R$ 5,37 R$ 44.656,92
51 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterial Quilograma 4.836 R$ 6,64 R$ 32.111,04
52 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.412 R$ 10,49 R$ 25.301,88
53 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 15.492 R$ 5,86 R$ 90.783,12
54 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 8.316 R$ 5,67 R$ 47.151,72
55 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 1.944 R$ 7,28 R$ 14.152,32
56 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 3.648 R$ 7,30 R$ 26.630,40
57 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 1.152 R$ 34,87 R$ 40.170,24
58 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 7.848 R$ 42,03 R$ 329.851,44
59 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 6.684 R$ 33,18 R$ 221.775,12
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 3.648 R$ 34,15 R$ 124.579,20
61 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 528 R$ 40,45 R$ 21.357,60
62 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 2.124 R$ 46,57 R$ 98.914,68
63 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 4.848 R$ 18,11 R$ 87.797,28
64 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 756 R$ 19,49 R$ 14.734,44
65 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterial Bandeja 30 UN 2.556 R$ 20,00 R$ 51.120,00
66 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 9.180 R$ 19,05 R$ 174.879,00
67 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.716 R$ 35,90 R$ 61.604,40
68 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.840 R$ 15,43 R$ 59.251,20
69 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.840 R$ 14,88 R$ 57.139,20
70 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 7.824 R$ 12,08 R$ 94.513,92
71 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 7.824 R$ 12,02 R$ 94.044,48
72 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 7.824 R$ 11,85 R$ 92.714,40
73 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 7.824 R$ 11,85 R$ 92.714,40
74 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 7.824 R$ 10,56 R$ 82.621,44
Total estimado dos itens R$ 4.069.067,26

Objeto completo

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Assu/RN.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
004100480001732026-61
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.069.067,26 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 9 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.120.985,26, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 169/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.069.067,26, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - Edital ASSU.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.