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23/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Tibau do Sul - RN UASG 02.001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO…

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL · Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Valor estimado R$ 657.852,00
Propostas até 03/09/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 24/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I - Abobrinha Italiana (Cucurbita pepo var. cylindrica)a) Descricao: Produto in natura, fresco, com comprimento entre 18 e 20 cm, coloracao uniforme variando do verde claro ao verde escuro, com pedunculo integro. Casca lisa, sem manchas amareladas, sinais de apodrecimento, lesoes profundas ou deformidades. Deve apresentar firmeza ao toque, boa aparencia visual, estar livre de sujidades, parasitas, larvas, fungos ou qualquer sinal de deterioracao. Deve atender as boas praticas de producao e manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, que permitam empilhamento sem esmagamento dos frutos. Devem ser organizadas de forma a evitar atrito e danos mecanicos.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados dentro do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos produtos da base, evitando amassamento ou compressao.Material Quilo 1.100 R$ 5,80 R$ 6.380,00
2 LOTE I - Alho Tipo Extra (Allium sativum L.)a) Descricao: Cabecas grandes, com dentes bem definidos, de tamanho medio a grande, firmes, frescos, limpos e sem brotacao. Isento de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, umidade externa anormal, materia terrosa, sujidades, corpos estranhos, enfermidades, parasitas, larvas ou insetos. Deve atender as especificacoes da categoria EXTRA conforme Portaria MAPA n 435/2022 e as boas praticas da RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem: Embalagens novas, limpas, secas, inodoras e resistentes, podendo ser de papelao, madeira ou plastico, com capacidade maxima de 10kg por unidade. Devem proteger o produto contra danos fisicos e contaminacao.c) Transporte: As embalagens devem ser acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas e limpas, colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cabecas de alho.Material Quilo 900 R$ 23,95 R$ 21.555,00
3 LOTE I - Batata Doce Branca ou Roxa (Ipomoea batatas (L.) Lam.)a) Descricao: Tuberculos de formato alongado e uniforme, peso entre 300g e 400g por unidade, casca lisa, bem conformados, sem rachaduras ou deformacoes. Isentos de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, materia terrosa, sujidades, corpos estranhos, enfermidades, parasitas, larvas ou insetos. Devem estar em estagio de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio, chegando ao destino em condicoes ideais para consumo. Devem atender as boas praticas conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Organizadas para preservar a integridade dos tuberculos.c) Transporte: Caixas devem ser colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. Empilhamento deve ser feito de forma a nao danificar os produtos da base.Material Quilo 700 R$ 4,43 R$ 3.101,00
4 LOTE I - Batata Inglesa (Solanum tuberosum).a) Descricao: Tuberculos das classes 1 e 2, com diametro entre 4,5 cm e 8,5 cm, lavados, superficie lisa, sem brotos ou olhos visiveis. Isentos de manchas esverdeadas, lesoes, parasitas, larvas, odores estranhos ou sinais de deterioracao. Devem estar em estagio de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio. Devem atender as especificacoes da Portaria MAPA n 69/1995 e as boas praticas da RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: Caixas devem ser colocadas sobre estrados no caminhao, sem contato direto com o piso. Empilhamento deve preservar a integridade dos tuberculos da base.Material Quilo 2.600 R$ 7,72 R$ 20.072,00
5 LOTE I - Beterraba (Beta vulgaris)a) Descricao: Raizes tuberosas frescas, com diametro entre 8 e 12 cm (medio a grande porte), formato cilindrico a oval, coloracao vermelha intensa ou mista, casca lisa e integra. Devem estar firmes, limpas, sem folhas, isentas de umidade anormal, danos fisicos profundos, excesso de bico, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos produtos da base, evitando amassamento.Material Quilo 1.400 R$ 5,79 R$ 8.106,00
6 LOTE I - Cebola Branca ou Roxa (Allium cepa L.)a) Descricao: Bulbos frescos, com diametro entre 5 e 9 cm (medio a grande), coloracao brilhante (branca ou roxa), extremidades firmes, haste bem seca. Isentas de brotacao, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, sujidades, materia terrosa, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos bulbos da base.Material Quilo 3.600 R$ 6,59 R$ 23.724,00
7 LOTE I - Cebolinha (Allium fistulosum)a) Descricao: Folhas frescas, inteiras, de coloracao verde escura, firmes ao toque, sem manchas amareladas, partes murchas ou sinais de deterioracao. Devem estar isentas de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve ser proveniente de plantas sas, colhido recentemente, e atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Em macos padronizados de aproximadamente 50g, protegidos por sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Os macos devem ser acondicionados em caixas plasticas vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento.Material Quilo 500 R$ 3,24 R$ 1.620,00
8 LOTE I - Cenoura (Daucus carota L.)a) Descricao: Raizes frescas, inteiras, sem folhas, com comprimento entre 16 e 22 cm e peso entre 110g e 130g por unidade. Casca lisa, coloracao laranja uniforme, firmeza ao toque, isentas de umidade externa, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, sujidades, materia terrosa, odores estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cenouras da base.Material Quilo 3.600 R$ 6,63 R$ 23.868,00
9 LOTE I - Chuchu (Sechium edule Schwartz)a) Descricao: Frutos frescos, inteiros, com peso entre 250g e 400g por unidade, casca lisa, sem espinhos ou deformacoes graves, firmes ao toque. Devem estar limpos, isentos de umidade externa, danos fisicos profundos, lesoes de origem mecanica ou biologica, odores estranhos, parasitas, larvas, insetos, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 1.900 R$ 7,02 R$ 13.338,00
10 LOTE I - Coentro (Coriandrum sativum)a) Descricao: Folhas frescas, vicosas, de coloracao verde escura, firmes ao toque, separadas em macos padronizados de aproximadamente 50g, provenientes de plantas genuinas e fisiologicamente desenvolvidas. Devem estar isentas de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento.Material Quilo 100 R$ 3,29 R$ 329,00
11 LOTE I - Couve (Brassica oleracea var. acephala)a) Descricao: Folhas frescas, vicosas, de tamanho medio a grande, com talos e laminas inteiras, coloracao verde escura uniforme. Devem estar isentas de manchas amareladas, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Produto deve ser proveniente de plantas sas, colhido recentemente, e atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos padronizados de aproximadamente 100g, embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento.Material Quilo 500 R$ 6,02 R$ 3.010,00
12 LOTE I - Inhame (Dioscorea cayanensis)a) Descricao: Tuberas maduras, de formato alongado, com casca integra e lisa, livres de brotos, raizes, residuos de solo ou sinais de podridao. Devem apresentar peso medio entre 800g e 1,2kg por unidade, estar firmes ao toque, isentas de danos fisicos profundos, lesoes mecanicas ou biologicas, odores estranhos, parasitas, larvas, insetos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos tuberas da base, evitando amassamento.Material Quilo 500 R$ 10,38 R$ 5.190,00
13 LOTE I - Jerimum (Cucurbita moschata)a) Descricao: Frutos inteiros, frescos (colheita recente), com peso entre 4kg e 6kg por unidade, casca limpa, firme, sem manchas ou rachaduras. Devem apresentar superficie lisa, estar isentos de umidade externa, danos fisicos profundos, lesoes mecanicas ou biologicas, odores estranhos, parasitas, larvas, insetos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 1.900 R$ 18,45 R$ 35.055,00
14 LOTE I - Macaxeira Descascada e Congelada, 1kga) Descricao: Produto obtido a partir de raizes frescas de Manihot esculenta, selecionadas, descascadas, lavadas e submetidas a processo de congelamento rapido, prontas para uso culinario. As raizes devem apresentar formato alongado e uniforme, com coloracao caracteristica, isentas de partes deterioradas, rachaduras, manchas escuras, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas. Produto livre de materia terrosa, sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Deve estar em estagio de maturacao adequado para garantir textura firme apos o preparo. Produto nao deve conter aditivos, conservantes ou temperos. Deve atender as exigencias da RDC ANVISA n 331/2019 (padroes microbiologicos) e as boas praticas de fabricacao conforme RDC n 275/2002.b) Embalagem: Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico, resistente, termossoldado, com lacre inviolavel e capacidade de 1kg. A embalagem secundaria deve ser robusta, protegendo a embalagem primaria contra danos fisicos durante transporte e armazenamento.c) Transporte: Deve ser mantida sob temperatura maxima de -12?C, em condicoes que preservem as caracteristicas fisico-quimicas e sanitarias do produto. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das embalagens da base.d) Validade: 6 meses ou mais a partir da data de entrega.e) Observacoes adicionais: Serao recusados produtos com presenca de cristais de gelo excessivos ou sinais de descongelamento; Embalagens danificadas ou com risco de contaminacao; Raizes com partes escuras, rachadas ou com textura comprometida.Material Quilo 1.800 R$ 4,91 R$ 8.838,00
15 LOTE I - Manjericao (Ocimum basilicum)a) Descricao: Folhas frescas, de colheita recente, separadas em macos padronizados de aproximadamente 50g, provenientes de plantas fisiologicamente desenvolvidas e sas. Devem apresentar coloracao verde intensa, sem manchas amareladas ou marrons, e estar isentas de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, bem como de sujidades, materia terrosa, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para contato com alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas, ventiladas e resistentes, organizados de forma a evitar danos fisicos durante o transporte e o manuseio.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base, evitando amassamento ou esmagamento.Material Quilo 100 R$ 10,20 R$ 1.020,00
16 LOTE I - Pimentao Verde (Capsicum annuum)a) Descricao: Frutos inteiros, frescos, com comprimento entre 12cm e 21cm, coloracao verde uniforme e brilhante, superficie lisa e firme ao toque. Isentos de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, materia terrosa, sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionado em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 1.200 R$ 6,45 R$ 7.740,00
17 LOTE I - Repolho Branco (Brassica oleracea var. capitata)a) Descricao: Cabecas fisiologicamente desenvolvidas, com peso entre 1,0kg e 2,0kg por unidade, folhas sas, inteiras, vicosas, sem rupturas, coloracao verde clara uniforme. Devem estar limpas, firmes ao toque, isentas de manchas, lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas, materia terrosa, sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionado em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cabecas da base, evitando amassamento.Material Quilo 800 R$ 8,30 R$ 6.640,00
18 LOTE I - Repolho Roxo (Brassica oleracea var. capitata f. rubra)a) Descricao: Cabecas fisiologicamente desenvolvidas, com peso entre 1,0kg e 2,0kg por unidade, folhas sas, inteiras, vicosas, sem rupturas, com coloracao roxa intensa e uniforme. Devem estar limpas, firmes ao toque, isentas de manchas, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionado em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade das cabecas da base, evitando amassamento.Material Quilo 800 R$ 6,71 R$ 5.368,00
19 LOTE I - Salsa (Petroselinum crispum)a) Descricao: Folhas frescas, de colheita recente, separadas em macos padronizados de aproximadamente 50g. Devem apresentar coloracao verde intensa, sem manchas amareladas ou marrons, e estar isentas de lesoes fisicas, mecanicas ou biologicas. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para entrega: Macos embalados individualmente em sacos plasticos transparentes, atoxicos e proprios para alimentos. Devem ser acondicionados em caixas de polietileno vazadas, limpas e resistentes, organizados de forma a evitar danos durante o transporte.c) Transporte: Preferencialmente refrigerado. As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos macos da base.Material Quilo 100 R$ 10,04 R$ 1.004,00
20 LOTE I - Tomate (Solanum lycopersicum)a) Descricao: Frutos fisiologicamente desenvolvidos, com peso entre 90g e 110g por unidade (tamanho medio), coloracao uniforme e brilhante, superficie lisa e firme ao toque. Devem estar frescos, isentos de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. Devem estar em estagio de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio, chegando ao destino em condicoes satisfatorias para consumo em ate 5 dias. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionado em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 5.200 R$ 6,73 R$ 34.996,00
21 LOTE I - Abacate In Natura (Persea americana)a) Descricao: Frutos inteiros, frescos, com casca lisa e coloracao verde uniforme, peso medio entre 200g e 500g por unidade. Devem estar firmes ao toque, isentos de manchas, batidas, esfolioes ou qualquer dano fisico, mecanico ou biologico que comprometa sua aparencia ou integridade. Devem apresentar grau de maturacao adequado para suportar manipulacao, transporte e conservacao, mantendo condicoes ideais para consumo. Entrega prevista de forma parcelada. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e IN MAPA n 02/2018.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 900 R$ 20,55 R$ 18.495,00
22 LOTE I - Abacaxi In Natura (Ananas comosus)a) Descricao: Frutos fisiologicamente desenvolvidos, com peso igual ou superior a 1,5kg por unidade (medio a grande porte). Devem estar limpos, livres de poeira, residuos de tratamentos, substancias nocivas a saude ou qualquer materia estranha. Devem apresentar grau de maturacao adequado para suportar transporte e manuseio, mantendo condicoes satisfatorias para consumo por ate 3 dias apos a entrega. Produto deve atender a IN SARC n 001/2002 e as boas praticas agricolas conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 4.200 R$ 5,99 R$ 25.158,00
23 LOTE I - Banana Pacovan (Musa paradisiaca) ou Prata (Musa sapientum)a) Descricao: Frutos desenvolvidos, com comprimento igual ou superior a 20cm e diametro minimo de 35mm. Devem apresentar casca amarela esverdeada, firme, sem danos graves decorrentes de manuseio ou transporte. Isentos de substancias nocivas a saude, poeira, materias estranhas, insetos, fungos ou lesoes fisicas. Devem estar em grau de maturacao que permita conservacao adequada por no minimo 2 dias apos a entrega. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 7.000 R$ 5,86 R$ 41.020,00
24 LOTE I - Banana Nanica / Caturra / Ana (Musa acuminata)a) Descricao: Frutos desenvolvidos, com peso entre 80g e 130g por unidade (tamanho medio), casca firme e coloracao uniforme. Isentos de substancias nocivas a saude, poeira, materias estranhas, insetos, fungos ou lesoes fisicas. Devem apresentar grau de maturacao que permita conservacao adequada por no minimo 2 dias apos a entrega. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 200 R$ 5,31 R$ 1.062,00
25 LOTE I - Goiaba (Psidium guajava)a) Descricao: Frutos inteiros, frescos, com peso entre 90g e 110g por unidade (tamanho medio), fisiologicamente desenvolvidos, com casca firme e coloracao uniforme. Isentos de substancias nocivas a saude, poeira, materias estranhas, danos fisicos, insetos, fungos ou qualquer sinal de deterioracao. Devem apresentar grau de maturacao que permita suportar manipulacao, transporte e conservacao por ate 5 dias apos a entrega. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.d) Observacoes adicionais: serao devolvidos frutos que se apresentem maduros demais para serem consumidos in natura.Material Quilo 2.900 R$ 13,04 R$ 37.816,00
26 LOTE I - Laranja Tipo Pera (Citrus sinensis)a) Descricao: Frutos inteiros, com peso entre 90g e 120g por unidade (tamanho medio), casca fina, coloracao uniforme e firmeza ao toque. Isentos de substancias nocivas a saude, poeira, materias estranhas, danos fisicos, insetos, fungos ou qualquer sinal de deterioracao. Devem apresentar grau de maturacao que permita conservacao adequada por ate 5 dias apos a entrega. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 5.200 R$ 6,17 R$ 32.084,00
27 LOTE I - Maca Tipo Fuji ou Gala (Malus domestica Bork)a) Descricao: Frutos inteiros, com peso entre 80g e 100g por unidade (tamanho medio), casca firme, coloracao caracteristica da cultivar, polpa com boa firmeza. Isentos de parasitas, odores estranhos, danos fisicos, sinais de deterioracao por temperatura inadequada, insetos ou fungos. Devem estar em grau de desenvolvimento fisiologico que permita conservacao por ate 5 dias apos a entrega. Produto deve atender a IN MAPA n 5, de 9 de fevereiro de 2006, e as boas praticas agricolas conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 4.000 R$ 14,65 R$ 58.600,00
28 LOTE I - Mamao Tipo Formosa ou Havai (Carica papaya)a) Descricao: Frutos inteiros, com peso entre 1,0kg e 1,3kg por unidade (tamanho medio), casca firme ao toque, coloracao uniforme, com 25% a 50% da superficie amarelada (meia maturacao). Isentos de parasitas, odores estranhos, danos fisicos, sinais de deterioracao ou qualquer classificacao como "Fora de Categoria". Devem estar em grau de desenvolvimento fisiologico que permita conservacao por ate 3 dias apos a entrega. Produto deve atender a IN MAPA n 4, de 22 de janeiro de 2010, e as boas praticas agricolas conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.d) Observacoes adicionais: serao devolvidos frutos que se apresentem maduros demais para serem consumidos in natura; frutos com sinais iniciais de fungos e podridao iniciada, mesmo que em apenas parte do fruto.Material Quilo 3.000 R$ 6,44 R$ 19.320,00
29 LOTE I - Maracuja In Natura (Passiflora edulis)a) Descricao: Frutos inteiros, frescos, fisiologicamente desenvolvidos, com casca firme e coloracao uniforme (amarela ou roxa, conforme variedade), peso medio entre 150g e 300g por unidade. Devem apresentar superficie lisa ou levemente enrugada (indicando maturacao), estar limpos, sem rachaduras, manchas, deformacoes ou sinais de deterioracao. Isentos de parasitas, larvas, insetos, odores estranhos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Devem estar em grau de maturacao que permita suportar o transporte e a conservacao, chegando ao destino em condicoes satisfatorias para consumo por ate 3 dias. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002 e aos padroes microbiologicos da RDC n 331/2019.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada, protegendo os frutos contra danos fisicos durante o transporte.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento ou ruptura da casca.d) Observacoes adicionais: serao devolvidos frutos que se apresentem maduros demais para serem consumidos in natura; frutos com sinais iniciais de fungos e podridao iniciada, mesmo que em apenas parte do fruto.Material Quilo 1.300 R$ 10,32 R$ 13.416,00
30 LOTE I - Melancia (Citrullus lanatus)a) Descricao: Frutos inteiros, bem desenvolvidos, com peso entre 3kg e 7kg por unidade (tamanho pequeno a medio), casca firme ao toque e polpa vermelha, fresca e macia. Devem apresentar aproximadamente 80% de maturacao, estar limpos, isentos de parasitas, odores estranhos, rachaduras ou danos fisicos. Devem estar em grau de desenvolvimento fisiologico que permita suportar transporte e manuseio, chegando em condicoes satisfatorias para consumo por ate 5 dias. Frutas fora da faixa de peso especificada serao recusadas. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 6.700 R$ 5,18 R$ 34.706,00
31 LOTE I - Melao Amarelo (Cucumis melo var. inodorus)a) Descricao: Frutos inteiros, bem desenvolvidos, com peso entre 1,5kg e 3kg por unidade, casca lisa, firme, de coloracao amarela uniforme, sem rachaduras ou manchas. Devem apresentar aproximadamente 80% de maturacao, polpa clara, macia e suculenta, com aroma suave caracteristico. Isentos de parasitas, larvas, insetos, odores estranhos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Devem estar em grau de desenvolvimento fisiologico que permita suportar transporte e manuseio, chegando ao destino em condicoes satisfatorias para consumo por ate 5 dias. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 1.800 R$ 7,79 R$ 14.022,00
32 LOTE I - Melao Cantaloupe (Cucumis melo var. cantalupensis)a) Descricao: Frutos inteiros, bem desenvolvidos, com peso entre 1,5kg e 3kg por unidade, casca firme com textura rendilhada caracteristica, coloracao esverdeada ou bege, sem rachaduras ou manchas. Devem apresentar aproximadamente 80% de maturacao, polpa alaranjada, macia, suculenta e aromatica. Isentos de parasitas, larvas, insetos, odores estranhos, sujidades ou qualquer corpo estranho aderido a superficie externa. Devem estar em grau de desenvolvimento fisiologico que permita suportar transporte e manuseio, chegando ao destino em condicoes satisfatorias para consumo por ate 5 dias. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionados em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 2.000 R$ 7,58 R$ 15.160,00
33 LOTE I - Tangerina Tipo Poncam, Cravo ou Murgot (Citrus reticulata)a) Descricao: Frutos inteiros, com peso entre 80g e 120g por unidade (tamanho medio), casca firme e coloracao alaranjada quando madura. Devem estar sas, limpas, isentas de materias estranhas, impurezas visiveis, parasitas, umidade externa anormal, danos fisicos ou odores estranhos. Devem estar em grau de maturacao que permita suportar transporte e manuseio, chegando em condicoes satisfatorias para consumo por ate 3 dias. Produto deve atender as boas praticas agricolas e de manipulacao conforme RDC ANVISA n 275/2002.b) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, com capacidade adequada para evitar esmagamento. Devem permitir empilhamento seguro e ventilacao adequada.c) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos frutos da base, evitando amassamento.Material Quilo 2.800 R$ 12,14 R$ 33.992,00
34 LOTE I - Uva Roxa Sem Sementes (Citrus vinifera Variedades Thompson, Melodia, Vitoria)a) Descricao: Frutos frescos, destinados ao consumo in natura, originarios exclusivamente de variedades comprovadamente apirenicas (sem sementes): Thompson, Melodia ou Vitoria. Devem apresentar coloracao uniforme (rosea, avermelhada ou preta), polpa e casca firmes e intactas, sem manchas, rachaduras, defeitos graves ou danos fisicos/mecanicos. Devem estar bem desenvolvidas, maduras, livres de sujidades, parasitas, larvas, insetos ou qualquer corpo estranho aderido a superficie. E terminantemente proibida a entrega de uvas com sementes, mesmo que parcialmente desenvolvidas ou em estagio embrionario. O produto deve atender a NTA 17 (Decreto n 12.486 de 20/10/1978), aos padroes microbiologicos da RDC ANVISA n 12/2001 e a Instrucao Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO n 9/2002.b) Embalagem primaria: Fracionadas em embalagens com tampa articulada e ventilacao, com capacidade para 500g. Material: poli(tereftalato de etileno) ou similar, transparente, atoxico e proprio para contato com alimentos. A embalagem deve proteger os frutos contra danos fisicos e contaminacao, e permitir facil inspecao visual.c) Embalagem para transporte: Acondicionadas em caixas plasticas vazadas, ventiladas, limpas e resistentes, que permitam empilhamento sem comprometer a integridade das embalagens primarias.d) Transporte: As caixas devem ser colocadas sobre estrados no interior do veiculo, sem contato direto com o piso. O empilhamento deve preservar a integridade dos produtos da base, evitando amassamento.Material Quilo 2.400 R$ 17,15 R$ 41.160,00
35 LOTE I - Ovos de Galinha Bandeja com 30 Unidadesa)Descricao: Ovos de 1 qualidade, classificados como especial ou extra, com peso minimo de 55g por unidade. Devem ser frescos, saos, limpos, com casca integra, sem rachaduras, trincas ou deformacoes. Isentos de parasitas, fungos, odores ou sabores estranhos. A gema deve ser translucida, firme, consistente, centralizada e sem germe desenvolvido. A clara deve ser transparente, densa, firme, espessa, limpida e sem manchas. Nao sera permitida a mistura de classes ou qualidades. b)Embalagem: Bandejas de papelao forte ou isopor, inodoras, secas e resistentes a umidade, com divisoes celulares para ate 30 unidades. Devem ser organizadas em camadas isoladas, protegendo os ovos contra impactos.c)Rotulagem: A rotulagem dos ovos deve obedecer integralmente a RDC ANVISA n 727/2022 e a legislacao vigente sobre produtos de origem animal. E obrigatoria a presenca de selo oficial de inspecao sanitaria, conforme uma das seguintes opcoes:· SIF (Servico de Inspecao Federal) Ministerio da Agricultura e Pecuaria; SIE (Servico de Inspecao Estadual) orgao estadual competente; SIM (Servico de Inspecao Municipal) desde que reconhecido pelo SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspecao de Produtos de Origem Animal)d)Validade: Os ovos devem ser entregues com validade minima de 20 dias a partir da data de entrega, contados a partir da data de embalagem constante na rotulagem. Produtos com prazo inferior serao recusados.e) Observacoes adicionais: O recebimento esta condicionado a inspecao visual e amostragem tecnica. Ovos com casca danificada ou fora do padrao serao recusados.Material bandeja 2.100 R$ 19,47 R$ 40.887,00
Total estimado dos itens R$ 657.852,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
CNPJ
08.168.775/0001-82
Unidade
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Código da unidade (UASG)
02.001
Local
Tibau do Sul - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
131.
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08168775000182-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 657.852,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.784,87, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL publicou 10 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.090.074,41, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 657.852,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_LICITA__O._23.2026_docx.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tibau do Sul - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, em Tibau do Sul - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168775000182-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.