AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA…
MUNICIPIO DE PIRATININGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALOGLIPTINA 12,5MG + METFORMINA 1000MG (NESINA MET)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 300 | R$ 2,76 | R$ 828,00 |
| 2 | ALOGLIPTINA 25MG + PIOGLOTAZONA 15MG (NESINA PIO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR. | 300 | R$ 8,29 | R$ 2.487,00 |
| 3 | ATENOLOL 50MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 10.000 | R$ 0,06 | R$ 550,00 |
| 4 | CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG, COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 10.000 | R$ 0,62 | R$ 6.200,00 |
| 5 | CARBONATO DE LITIO 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 6.000 | R$ 0,36 | R$ 2.160,00 |
| 6 | CLONAZEPAM 0,25MG, COMPRIMIDO SUB-LINGUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 10.000 | R$ 0,29 | R$ 2.900,00 |
| 7 | Xigduo XR (dapagliflozina 5mg + metformina XR 1000mg) comprimidos revestidos de liberação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR. | 900 | R$ 3,73 | R$ 3.357,00 |
| 8 | ESCETAMINA, CLORIDRATO 50MG Frasco ampola 10ml, anestésicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP. | 50 | R$ 34,85 | R$ 1.742,50 |
| 9 | FLUTICASONA 27,5 MCG - SPRAY NASAL COM 120 DOSESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 50 | R$ 62,14 | R$ 3.107,00 |
| 10 | HUMALOG MIX 25 (25% DE INSULINA LISPRO E 75% DE INSULINA LISPRO PROTAMINA) 100UI/ML, CANETA PREENCHIDA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 10 | R$ 68,97 | R$ 689,70 |
| 11 | Lactulose é indicada para o tratamento sintomático da constipação intestinal.È necessário que esteja registrado junto à ANVISA como medicamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 500 | R$ 7,64 | R$ 3.820,00 |
| 12 | LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 10.000 | R$ 0,28 | R$ 2.800,00 |
| 13 | ANESTÉSICO COM VASO - ODONTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP. | 20 | R$ 134,70 | R$ 2.694,00 |
| 14 | NITROFURANTOINA 100MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPS | 4.200 | R$ 0,41 | R$ 1.722,00 |
| 15 | ONDANSETRONA,CLORIDRATO 8MG COMPRIMIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 3.000 | R$ 0,40 | R$ 1.200,00 |
| 16 | OXIBUTININA 10MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR. | 600 | R$ 3,07 | R$ 1.842,00 |
| 17 | SIMETICONA 75MG/ML, GOTAS, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 15MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 200 | R$ 1,23 | R$ 246,00 |
| 18 | SULFADIAZINA DE PRATA 1% + NITRATO DE CERIO 0,14% CREME COM 30GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | TB | 60 | R$ 43,87 | R$ 2.632,20 |
| 19 | VITAMINA A 50.000 U.I/ML + VITAMINA D 10.000 U.I/ML SOLUÇÃO ORAL 10ML (AD-TIL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 200 | R$ 10,68 | R$ 2.136,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.113,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRATININGA
- CNPJ
- 46.137.451/0001-76
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Piratininga - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 395/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46137451000176-1-000145/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.113,40 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 939.425,25, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIRATININGA publicou 242 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.769,99, e o total já movimentado soma R$ 27,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.113,40, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_005.2026__Medicamentos_fracassados_e_zerados__assinado, Publ_Adj_Hom_Dirio_Oficial.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piratininga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRATININGA, em Piratininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46137451000176-1-000145/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.