Aquisição emergencial de materiais odontológicos destinados aos centros de material e esterilização - CME das unidades de saúde do Município de Osório/RS, conforme condições e…
MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUBA ULTRASSÔNICA. EQUIPAMENTO DESTINADO À LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS POR AÇÃO ULTRASSÔNICA, COM CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA DE 2,5 LITROS E CAPACIDADE ÚTIL MÍNIMA DE 2,0 LITROS; TANQUE CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL; FREQUÊNCIA ULTRASSÔNICA MÍNIMA DE 35 KHZ; SISTEMA DE AQUECIMENTO; TEMPORIZADOR; CESTO REMOVÍVEL PARA ACONDICIONAMENTO DOS INSTRUMENTAIS; TAMPA; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V, COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA DAS UNIDADES DE SAÚDE; COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE LIMPEZA DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, INCLUINDO DETERGENTE ENZIMÁTICO, QUANDO INDICADO PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO E DO PRODUTO. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO VIGENTE JUNTO À ANVISA, QUANDO APLICÁVEL; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL NO TERRITÓRIO NACIONAL.Material | UNIDADE (UN) | 12 | R$ 933,50 | R$ 11.202,00 |
| 2 | DETERGENTE ENZIMÁTICO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. DETERGENTE ENZIMÁTICO CONCENTRADO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS REUTILIZÁVEIS, INDICADO PELO FABRICANTE PARA LIMPEZA MANUAL E AUTOMATIZADA, INCLUSIVE EM CUBA ULTRASSÔNICA. FORMULAÇÃO ENZIMÁTICA ADEQUADA À REMOÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PRESENTES EM INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; BAIXA FORMAÇÃO DE ESPUMA; COMPATÍVEL COM INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; BIODEGRADÁVEL E NÃO CORROSIVO QUANDO UTILIZADO CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE. DILUIÇÃO E TEMPO DE CONTATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DE LOTE, VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO. PRODUTO REGULARIZADO JUNTO À ANVISA, DEVENDO SER APRESENTADA FICHA TÉCNICA QUE COMPROVE A INDICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM LAVADORA/CUBA ULTRASSÔNICA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 (DEZOITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA À ADMINISTRAÇÃO.Material | LITRO (L) | 50 | R$ 27,62 | R$ 1.381,00 |
| 3 | ESCOVA PARA LIMPEZA MANUAL DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. ESCOVA DESTINADA À LIMPEZA MANUAL DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS REUTILIZÁVEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFECCIONADA COM CERDAS MACIAS, RESISTENTES, NÃO ABRASIVAS E QUE NÃO LIBEREM PARTÍCULAS DURANTE O USO, EM NYLON OU MATERIAL DE DESEMPENHO EQUIVALENTE. DEVERÁ POSSUIR CABO ALONGADO E ERGONÔMICO, RESISTENTE À UMIDADE E AOS PRODUTOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE LIMPEZA, PERMITINDO PREENSÃO SEGURA DURANTE A FRICÇÃO DOS INSTRUMENTAIS. A ÁREA DE CERDAS DEVERÁ APRESENTAR DIMENSÕES ADEQUADAS PARA A LIMPEZA DAS SUPERFÍCIES EXTERNAS, ARTICULAÇÕES, SERRILHAS E DEMAIS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DOS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, SEM PROVOCAR ABRASÃO OU DANOS ÀS SUAS SUPERFÍCIES. PRODUTO LAVÁVEL, REUTILIZÁVEL E PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSAMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 5,29 | R$ 1.058,00 |
| 4 | LUVA DE PROTEÇÃO TÉRMICA E IMPERMEÁVEL PARA AUTOCLAVE. LUVA DE SEGURANÇA DESTINADA À PROTEÇÃO DAS MÃOS E PARTE DO ANTEBRAÇO DURANTE O MANUSEIO DE BANDEJAS E DEMAIS MATERIAIS AQUECIDOS RELACIONADOS ÀOPERAÇÃO E AO DESCARREGAMENTO DE AUTOCLAVES,OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONFECCIONADA EM SILICONE OU MATERIAL IMPERMEÁVEL DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, RESISTENTE AO CALOR E ADEQUADO AO CONTATO COM SUPERFÍCIES AQUECIDAS; COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO PALMAR; PUNHO ALONGADO; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30 CM, ADMITINDO-SE VARIAÇÕES DIMENSIONAIS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE USO; LAVÁVEL E REUTILIZÁVEL. DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA TÉRMICA COMPATÍVEL COM AS TEMPERATURAS ENVOLVIDAS NA RETIRADA DE MATERIAIS DE AUTOCLAVES E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR-6 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO CONTRA AGENTES TÉRMICOS. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA VÁLIDO, EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTEMPLANDO PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES TÉRMICOS, ESPECIALMENTE CALOR DE CONTATO.Material | PAR (PAR) | 10 | R$ 125,19 | R$ 1.251,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.892,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de materiais odontológicos destinados aos centros de material e esterilização - CME das unidades de saúde do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 08011
- Local
- Osório - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 503/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000526/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.892,90 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 222.277,58, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSORIO publicou 323 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.594,02, e o total já movimentado soma R$ 91,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.892,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 95AquisicaodematerialOdonto-EmergencialDataaltassinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osório - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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COMANDO DO EXERCITO
Registro de preço para aquisição de material de consumo odontológico para os integrantes do GCALC (Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos) da 3ª Região Militar
Porto Alegre · RS · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000526/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.