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DL 158/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maravilha - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maravilha/SC, em razão da…

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimado R$ 15.818,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SAL TIPO MARINHO – REFINADO, IODADO. COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO. ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES E UMIDADE. NA EMBALAGEM DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E INGREDIENTES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.Material Unidade 60 R$ 2,10 R$ 126,00
2 VINAGRE DE MAÇÃ - COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE MAÇÃ HIDRATADO. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO. DEVE ESTAR HERMETICAMENTE FECHADO, CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE PLÁSTICO LACRADA COM 750 ML. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.Material Unidade 48 R$ 5,99 R$ 287,52
3 ARROZ PARBOILIZADO - CLASSE LONGO FINO, POLIDO, TIPO I, SUBGRUPO PARBOILIZADO, CONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE RESISTENTE E TRANSPARENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS. NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVENDO. EMBALAGEM NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTEM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. PACOTES DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONOMaterial Unidade 1.120 R$ 3,49 R$ 3.908,80
4 MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM OVOS - INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO EM PÓ E CORANTES: URUCUM E CÚRCUMA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA E SOJA. EM UMA PORÇÃO DE 80 GRAMAS DO PRODUTO NÃO DEVE CONTER SÓDIO E NEM GORDURAS TRANS (CONSTANDO NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL). DEVERÁ SER ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURAS DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. EMBALAGEM: PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, BEM VEDADA COM SOLDA ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ATÓXICA. DEVE CONTER REGISTROS CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VINGENTE. DEVE CONSTAR SELO DE QUALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. PACOTE 500 GRAMAS.Material PACOTES 800 R$ 2,59 R$ 2.072,00
5 ÓLEO DE SOJA REFINADO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, QUE SOFREU PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COMO DE GOMAGEM, NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO, FRIGORIFICAÇÃO E NÃO DE DESODORIZAÇÃO, NÃO CONTER GLÚTEN. EMBALADO EM GARRAFAS PET CONTENDO 900 ML, ORIGINAL DO FABRICANTE, GARRAFAS PET LIMPAS, LACRADAS, NÃO AMASSADAS, SEM ESTUFAMENTOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAMaterial Unidade 260 R$ 7,29 R$ 1.895,40
6 BISCOITO TIPO MARIA 0% LACTOSE – DOCE, REDONDO, SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, EM PACOTES DE 400G, COM DUPLA PROTEÇÃO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, NAS EMBALAGENS DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGUE EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE LACRADAS, NÃO PODENDO ESTAR AMASSADAS OU SUJAS. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIMaterial Unidade 420 R$ 4,49 R$ 1.885,80
7 BISCOITO SALGADO TIPO SALT CRACKER 360G. SABOR ORIGINAL, COM DUPLA EMBALAGEM. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR CRISTAL, SAL REFINADO, GLUCOSE DE MILHO, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO. CONTÉM GLÚTEN. QDE / PORÇÃO % VD VALOR CALÓRICO 180KAL 7 CARBOIDRATOS 28G 7 PROTEÍNAS 5G 10 GORDURAS TOTAIS 5G 6 GORDURAS SATURADAS 1,5G 6 COLESTEROL 0MG 0 FIBRA ALIMENTAR MENOR QUE 1 3 CÁLCIO 13 MG 2 FERRO 0,4MG 3 SÓDIO 310MG.ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PEMaterial Unidade 420 R$ 5,89 R$ 2.473,80
8 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUENCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO, CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE, CONTENDO COMO INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, E FOSFATO MONOCÁLCICO. NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. DEVERÁ CONTER VEDAÇÃO ENTRE A TAMPA E O PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR INTACTA, SEM FERRUGEM/ AMASSADA E/OU VAZAMENTO. COM TAMPA MEDIDORA. INDÚSTRIA BRASILEIRA E COM REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.Material Unidade 72 R$ 2,75 R$ 198,00
9 LEITE UHT INTEGRAL 0% LACTOSE INTEGRAL PASTEURIZADO, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA ULTRA FRESH E TRATAMENTO TÉRMICO UHT. DEVERÁ CONTER 3,2% DE GORDURA. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. PRODUTO SEM ESTABILIZANTES. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO), FERRO (PIROFOSFATO DE SÓDIO), ZINCO (SULFATO DE ZINCO), VITAMINA D (COLECALCIFEROL), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA). NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. DIABÉTICOS: CONTÉM GLICOSE E GALACTOSE. CONMaterial Unidade 480 R$ 6,19 R$ 2.971,20
Total estimado dos itens R$ 15.818,52

Objeto completo

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maravilha/SC, em razão da impossibilidade de fornecimento regular de determinados produtos por empresa contratada no processo licitatório vigente, ocasionando risco de desabastecimento e comprometimento da execução dos cardápios escolares.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARAVILHA
CNPJ
82.821.190/0001-72
Unidade
MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Código da unidade (UASG)
01
Local
Maravilha - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
158/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82821190000172-1-001034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.818,52 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 889 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.708,68, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARAVILHA publicou 926 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.442,56, e o total já movimentado soma R$ 78 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, assistência social e benefícios eventuais, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 158/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.818,52, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DISPENSA DE LICITACAO, 2 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA, 3COMPROVANTE DE HABILITACAO ABSOLUTOpdf 2, 4JUSTIFICATIVA DE PRECO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maravilha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82821190000172-1-001034/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.