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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Florianópolis - SC UASG 21 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios peculiares, a fim de atender as demandas específicas da alimentação ofertada pela FCEE e utilização dos itens pelos profissionais durante os…

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL · Diretoria Administrativa

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/10/2026 às 15:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 14:28
Publicado no PNCP 20/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCARES ACUCARES - AÇUCAR DE CONFEITEIRO; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: de 1kg; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicionais: em grãos muito finos, sem adição de amido.Material Kg 6 Não informado Não informado
2 ACUCARES E ADOCANTES ACUCARES E ADOCANTES - ADOÇANTE EM PÓ CULINÁRIO; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: entre 250g e 500g;  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicionais: para culinária, resistente a altas temperaturas. A base de edulcorantes naturais ou artificiais. Não contendo quantidade significativa de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gordura trans, fibra alimentar e sódio.Material Kg 4 Não informado Não informado
3 BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO - ÁGUA DE COCO;  unidade de medida: Litro;  embalagem: de 1L; com adição de no máximo 1% de sacarose ou frutose; não alcoólico, não fermentado;  composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimentoMaterial Litro 40 Não informado Não informado
4 FRUTAS FRUTAS - AMEIXA SECA SEM CAROÇO; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: entre 500g E 1Kg; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Inteira.Material Kg 6 Não informado Não informado
5 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - Descrição: Biscoito Tipo: de amendoim Embalagem primária: embalagem até 1kg. Tipo: sem casca, com pele Adicionais: grãos firmes, de cor vermelha, sabor e odor característicos Embalagem: podendo conter de 400 a 1000g. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 50 Não informado Não informado
6 CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS - AZEITONA; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: entre 80g e 120g; tipo: verde, fatiada e sem caroço; Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicionais: conservadas em água e sal.Material Kg 3 Não informado Não informado
7 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BALA DE BANANA Tipo: macia, mastigável Adicionais: a base de polpa de banana. Embalagem: Embaladas individualmente e acondicionadas em embalagem plástica transparente, embalagens contendo 500g. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Pacote 40 Não informado Não informado
8 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BALA DE GOMA; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: tubos de 30g a 40g; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicionais: macia, de cores e sabores sortidos.Material Kg 2 Não informado Não informado
9 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BALA FINA TIPO CANUDINHO; unidade de medida: caixa; embalagem: caixa contendo 12 unidades com cerca de 15g cada pacote; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Caixa 2 Não informado Não informado
10 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - Tipo: Bala mastigável sabores sortidos (iogurte, morango, framboesa ou frutas); Embaladas individualmente em pacote plástico transparente de 500g a 1000g; Validade mínima de 75% no recebimento; Normas ANVISA.Material Kg 25 Não informado Não informado
11 OLEOS E GORDURAS OLEOS E GORDURAS - BANHA DE PORCO;  unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: de 1kg; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 6 Não informado Não informado
12 CEREAIS E LEGUMINOSAS CEREAIS E LEGUMINOSAS - BARRA DE CEREAL; unidade de medida: caixa; embalagem: caixa com 24 unidades e cada barra deve ter entre 20g e 25g; sabores diversos (banana, aveia e mel, castanha/amendoim, morango, cacau);  Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicional: sem chocolate, sem gorduras trans, com fonte de fibras.Material Caixa 90 Não informado Não informado
13 BATATA PALHA BATATA PALHA - BATATA PALHA; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: de 200g a 400g.  Adicionais: sem gordura trans, íntegra, com sabor e crocância característicos, sabor natural.Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 10 Não informado Não informado
14 BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO - BEBIDA A BASE DE SOJA; unidade de medida: Litro;  Embalagem de 1 Litro;  Sabor: maçã, laranja ou abacaxi; Adicional: Isento de glúten e lactose; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Litro 80 Não informado Não informado
15 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - BICARBONATO DE AMÔNIO (sal amoníaco); unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: Sachês contendo de 80g a 120g. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicional: em pó, cor branca.Material Kg 2 Não informado Não informado
16 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BISCOITO DOCE EM SACHÊ; unidade de medida: sachê ou pacote;  Embalagem: embalados individualmente, em sachês, porção de no mínimo 10g por sachê; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Tipo: Maria, Maisena ou Rosquinha, Sabor: leite, chocolate, amanteigado, cocoMaterial Sache 2.000 Não informado Não informado
17 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BISCOITO SALGADO EM SACHÊ; unidade de medida: sachê ou pacote;  Embalagem: embalados individualmente, em sachês, porção de no mínimo 10g por sachê; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Tipo: água e sal ou água e sal integral.Material Sache 2.000 Não informado Não informado
18 CAFE CAFE - CAFÉ SOLÚVEL;  Tipo: granulado, tradicional; unidade de medida: sachê ou pacote; Embalagem: sachê de 40g. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Sache 10 Não informado Não informado
19 CASTANHA DO PARA CASTANHA DO PARA - Integridade: Inteira; Apresentação: Sem casca; Processamento: Ao natural; Aditivos: Sem adição de sal. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 5 Não informado Não informado
20 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - CEREAL; Tipo: flocos de milho; unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: embalado em saco plástico resistente e reembalado em caixa de papel. Pesando entre 150 a 300g. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicionais: sabor original, apresentando cor, características, crocância, cheiro e sabor próprios.Material Kg 3 Não informado Não informado
21 LEITE IN NATURA E DERIVADOS LEITE IN NATURA E DERIVADOS - CHANTILLY;  Tipo: creme para ser batido, sabor nata ou baunilha; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: de 1kg;  Adicionais: à base de açúcar e gordura vegetal. Pode conter estabilizantes e conservantes; A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 20 Não informado Não informado
22 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - CONFEITO COLORIDO DE CHOCOLATE;  Tipo: Formato esférico e cores variadas na mesma embalagem; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagens de 500g a 1Kg. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 5 Não informado Não informado
23 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - CONFEITO MIÇANGA COLORIDO;  Tipo: Formato esférico e cores variadas na mesma embalagem; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagens de 500g a 1Kg. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 5 Não informado Não informado
24 ALIMENTOS NAO PERECIVEIS ALIMENTOS NAO PERECIVEIS - CREME DE AVELÃ; unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: de 200 a 500g. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento. Adicional: com cacauMaterial Kg 2 Não informado Não informado
25 CONSERVA E DERIVADOS ANIMAIS CONSERVA E DERIVADOS ANIMAIS - Descrição: creme de leite - Tipo: UHT Embalagem primária: Embalagem de 200 gramas. Tipo: zero lactose. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Peça 40 Não informado Não informado
26 DOCES E GELEIAS DOCES E GELEIAS - DOCE, Tipo: Paçoca;  unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: Pote com tabletes ou rolhas de 15g a 20g cada;  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 15 Não informado Não informado
27 DOCES E GELEIAS DOCES E GELEIAS - DOCE, Tipo: Teta bel;  Doce a base de gelatina, merengue e/ou marshmallow, com cobertura fina de chocolate; unidade de medida: caixa; Embalagem: Caixa com 50 unidades, pesando mínimo de 700g no total. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Caixa 20 Não informado Não informado
28 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - EMULSIFICANTE;  Tipo: Em pasta, neutro, isento de sabor, pigmentos ou aromas; unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: Plástica selada, com peso de 180g a 300g por embalagem.Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 2 Não informado Não informado
29 CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS - ERVILHA, Tipo: congelada; unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: contendo de 300g a 1000g;  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento. Adicional: inteiraMaterial Kg 30 Não informado Não informado
30 CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS CONSERVAS DE VEGETAIS E FRUTAS - ERVILHA, Tipo: seca, partida, tipo I; unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: contendo de 300g a 500g;  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 20 Não informado Não informado
31 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - Descrição: farinha de arroz - Tipo: seca Cor: branca Embalagem primária: Embalagem até 1kg. Tipo: pré-cozida, similar a Mucilon. Adicionais: a base de farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizante. Embalagem: contendo mínimo de 200g. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 30 Não informado Não informado
32 FARINHAS E AMIDOS FARINHAS E AMIDOS - FARINHA LÁCTEA,  Adicionais: Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia; unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: pacote entre 180g e 600g; Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 40 Não informado Não informado
33 DOCES E GELEIAS DOCES E GELEIAS - FLAN DE BAUNILHA, Sobremesa láctea, Adicionais: flan de baunilha de consistência gelificada com calda de caramelo. unidade de medida: Pares;  Embalagem: vem em pares, contendo mínimo de 200g no total. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Sache 80 Não informado Não informado
34 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - GELATINA, Tipo em pó, SEM SABOR; unidade de medida: Par; Embalagem contendo 2 envelopes de 12 gramas cada um. ; Livre de insetos, parasitas detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Pacote 40 Não informado Não informado
35 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - GLACÊ REAL, Tipo: em pó. Unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: de 1kg;  Composição a base de açúcar, amido de milho e clara de ovo desidratada. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 10 Não informado Não informado
36 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - GOMA DE MASCAR,  Tipo: sem adição de açúcar. Adicionais: sabor menta, hortelã ou morango. Similar a Trident; Unidade de medida: Unidade;  Embalagem: embalados individualmente e reembalados em embalagem plástica resistente, atóxica, com peso entre 8 a 10g cada. Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Unidade 24 Não informado Não informado
37 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - GOMA XANTANA, Tipo: pura, sem adição de demais ingredientes; Unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: pacote contendo entre 100g e 500g. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do  prazo de validade no momento do recebimento. Adicional: utilizada como estabilizante, emulsificante e espessante na preparação de alimentos.Material Kg 4 Não informado Não informado
38 CEREAIS E LEGUMINOSAS CEREAIS E LEGUMINOSAS - GRÃO DE BICO, Tipo: grãos secos, inteiros; Unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: pacote entre 400g e 500g; Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 20 Não informado Não informado
39 LEITE IN NATURA E DERIVADOS LEITE IN NATURA E DERIVADOS - LEITE CONDENSADO, integral ou semidesnatado, Adicionais: zero lactose ; Unidade de medida: Unidade; Embalagem: 395g; Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Unidade 40 Não informado Não informado
40 POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS POS E MISTURAS PARA O PREPARO DE ALIMENTOS - LIGA NEUTRA,  Tipo: Pó ou mistura seca; Unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: Embalada em sachê ou pote de 90g a 150g; Livre de insetos, parasitas, detritos e bolor. A embalagem no recebimento deve estar vedada e íntegra. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: No mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento. Adicional: composta por ingredientes como amido, emulsificantes e estabilizantes, sem sabor ou aroma predominante.Material Kg 2 Não informado Não informado
41 MASSAS MASSAS - Tipo: folhada pronta para preparo e cocção; Apresentação: Formato em rolo, resfriada ou congelada; Composição: À base de farinha de trigo, água, gordura e sal, sabor neutro e cor amarelo-clara. Embalagem: plástica, refrigerada, contendo 1kg. Livre de insetos, manchas ou formação de fungos. Deve estar íntegra, refrigerada e com lacre intacto no recebimento. Validade: No mínimo 75% do prazo de validade no recebimento. Conservar refrigerada (0°C a 5°C) ou congelada (-18°C), conforme especificado pelo fabricante.Material Kg 5 Não informado Não informado
42 MASSAS MASSAS - MASSA DE PASTEL, Tipo: em rolo; Unidade de medida: quilograma(Kg);  Embalagem: plástica contendo 1kg. Livre de insetos, manchas ou formação de fungos. Deve estar íntegra, refrigerada e com lacre intacto no recebimento. Validade: No mínimo 75% do prazo de validade do recebimento. Conservar refrigerada (0°C a 5°C) ou congelada (-18°C), conforme especificado pelo fabricante.Material Kg 5 Não informado Não informado
43 PRODUTOS DE PANIFICACAO PRODUTOS DE PANIFICACAO - Bolo Alimentício; Tipo: Panetone; Sabor: Gotas De Chocolate; Peso: 80 a 100G. Embalagem primária: caixa de papel cartonado. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 60 Não informado Não informado
44 DOCES E GELEIAS DOCES E GELEIAS - PASTILHAS,  Tipo: formato cilíndrico, refrescante, sabor frutas. similar ao TIC TAC; Unidade de medida:Unidade; Embalagem: entre 10g e 30g; Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Unidade 30 Não informado Não informado
45 LEITE IN NATURA E DERIVADOS LEITE IN NATURA E DERIVADOS - PETIT SUISSE, sabor morango. Unidade de medida: Bandeja;  Embalagem: bandejas com 08 unidades, pesando 320g;  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Peça 90 Não informado Não informado
46 CEREAIS E LEGUMINOSAS CEREAIS E LEGUMINOSAS - Descrição: Milho - Tipo: pipoca Classe: amarela Subgrupo: despeliculada Embalagem primária: pacote de até 1kg, de polietileno atóxico.Material Kg 40 Não informado Não informado
47 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - PIRULITO; unidade de medida: quilograma(Kg); embalagem: embalados individualmente e acondicionados em embalagem plástica transparente, podendo conter entre 500g e 1kg; composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Kg 25 Não informado Não informado
48 LEITE IN NATURA E DERIVADOS LEITE IN NATURA E DERIVADOS - QUEIJO RICOTA; Unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: peça entre 300g e 500g.  Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 60 Não informado Não informado
49 BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO - SUCO CONCENTRADO DE CAJU,  Adicionais: sem adição de açúcar. Sabor: caju; Unidade de medida:Unidade;  Embalagem: garrafa contendo 500 ml; Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Unidade 400 Não informado Não informado
50 BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO BEBIDAS PRONTAS BATIDA LACTEA E PREPARO - SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ,  Adicionais: sem adição de açúcar. Sabor:Maracujá; Unidade de medida:Unidade;  Embalagem: garrafa contendo 500 ml; Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Unidade 200 Não informado Não informado
51 FARINHAS E AMIDOS FARINHAS E AMIDOS - TRIGO PARA QUIBE,  Unidade de medida: quilograma(Kg); Embalagem: contendo de 400g a 500g; Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Kg 20 Não informado Não informado
52 UVA PASSAS UVA PASSAS - UVA PASSAS PRETA,EMBALAGEM COM 500 GR Tipo: preta, sem semente. Livre de insetos, parasitas, detritos, cascas, pedras, bolor e caruncho. Embalagem no recebimento deve estar vedada, íntegra, original do fabricante. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: no mínimo 75% do prazo de validade no momento do recebimento.Material Pacote 40 Não informado Não informado
53 BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS BISCOITOS OU BOLACHAS, BOMBONS, BALAS E CARAMELOS - BISCOITO TIPO WAFFER; com cobertura de chocolate ao leite; unidade de medida: pacote; embalagem: tipo pouch, individual, flexível e resistente, contendo mínimo 120g; Similar a Bib's. Composição, rotulagem e embalagem conforme legislação vigente. Validade: Mínimo de 75% do prazo de validade restante no recebimento.Material Pacote 600 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios peculiares, a fim de atender as demandas específicas da alimentação ofertada pela FCEE e utilização dos itens pelos profissionais durante os atendimentos e acompanhamentos terapêuticos nos Centros de Atendimentos Especializados e nas Oficinas de Pré-qualificação em gastronomia, assegurando qualidade nas avaliações, estimulações, reabilitações e acompanhamentos no segmento terapêutico e pedagógico.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL
CNPJ
83.900.522/0001-77
Unidade
Diretoria Administrativa
Código da unidade (UASG)
21
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29492
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83900522000177-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.804,26, e o total já movimentado soma R$ 814,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo FCEE 00005981.pdf, Anexo I TERMO DE REFER?NCIA.pdf, Anexo II Documentos de Habilita??o.pdf, Anexo III Locais de Entrega.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83900522000177-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.