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386 | Processo 586/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Lourenço do Sul - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

aquisicao emergencial de alimentos destinados a manutencao do alojamento provisorio para atendimento das familias atingidas pela enchente ocorrida no municipio de Sao Lourenco do…

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 27.576,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Farinha de mandioca media emb. com 500gMaterialNão se aplica PACOTE 400 R$ 4,18 R$ 1.672,00
2 Massa parafuso com ovos pacote de 500 grs em embalagem plastica resistente e transparente deve constar na embalagem prazo de validade de no mimino 12 meses.MaterialNão se aplica PACOTE 400 R$ 3,57 R$ 1.428,00
3 Milho verde 170gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 3,50 R$ 1.400,00
4 Ervilha sache 170gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 3,50 R$ 1.400,00
5 Molho tomate tradicional 300gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 2,22 R$ 888,00
6 Biscoito bolachao doce 300gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 5,25 R$ 2.100,00
7 Cafe tradicional 500gMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 42,69 R$ 8.538,00
8 Sardinha em conserva no molho de tomate 125 gMaterialNão se aplica LITRO 400 R$ 6,29 R$ 2.516,00
9 Biscoito agua e sal 400gMaterialNão se aplica UNIDADE 342 R$ 6,37 R$ 2.178,54
10 Leite integral 1lMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 6,08 R$ 1.216,00
11 Biscoito sortido 300gMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 5,25 R$ 1.050,00
12 Biscoito cream cracker 400gMaterialNão se aplica UNIDADE 58 R$ 6,37 R$ 369,46
13 Sardinha com oleo 125gMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 6,29 R$ 2.516,00
14 Tomate GauchoMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 152,00 R$ 304,00
Total estimado dos itens R$ 27.576,00

Objeto completo

aquisicao emergencial de alimentos destinados a manutencao do alojamento provisorio para atendimento das familias atingidas pela enchente ocorrida no municipio de Sao Lourenco do Sul conforme a situacao de emergencia reconhecida pelo Decreto 6.793 de 28 de Agosto de 2025. Para tanto foi utilizado os recursos da Medida Provisoria 1.218 2024 FNAS para enfrentamento da situacao provocada por enchentes nas acoes de assistencia social conforme demanda apresentada.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
CNPJ
87.893.111/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Lourenço do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
386
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87893111000152-1-000532/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.576,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL publicou 330 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.700,77, e o total já movimentado soma R$ 44,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 386 | Processo 586/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.576,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao EVERTON VIEIRA, EstudoTecnicoPreliminar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Lourenço do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, em São Lourenço do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87893111000152-1-000532/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.