AQUISIÇÃO DO SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO- SIM COM MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COMO APOIO PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- DECRETO INEXIGIBILIDADE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE ABERTURA Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- APROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DECRETOS Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTA Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO-PEDAGÓGICO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- DESPA??? Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- DOCUMENTAÇÃO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- MINUTA Minuta do Contrato · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO DO CONTROLADOR INTERNO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DECRETO INEXIGIBILIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 1°ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 135,00 | R$ 6.750,00 |
| 2 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 1°ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 135,00 | R$ 6.750,00 |
| 3 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 1°ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 135,00 | R$ 6.750,00 |
| 4 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 1°ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 135,00 | R$ 6.750,00 |
| 5 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 2° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 135,00 | R$ 9.450,00 |
| 6 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 2° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 135,00 | R$ 9.450,00 |
| 7 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 2° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 135,00 | R$ 9.450,00 |
| 8 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 2° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 135,00 | R$ 9.450,00 |
| 9 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 3° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 82 | R$ 135,00 | R$ 11.070,00 |
| 10 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 3° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 82 | R$ 135,00 | R$ 11.070,00 |
| 11 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 3° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 82 | R$ 135,00 | R$ 11.070,00 |
| 12 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 3° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 82 | R$ 135,00 | R$ 11.070,00 |
| 13 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 4° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 71 | R$ 135,00 | R$ 9.585,00 |
| 14 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 4° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 71 | R$ 135,00 | R$ 9.585,00 |
| 15 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 4° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 71 | R$ 135,00 | R$ 9.585,00 |
| 16 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 4° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 71 | R$ 135,00 | R$ 9.585,00 |
| 17 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 5° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 79 | R$ 135,00 | R$ 10.665,00 |
| 18 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 5°ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 79 | R$ 135,00 | R$ 10.665,00 |
| 19 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 5° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 79 | R$ 135,00 | R$ 10.665,00 |
| 20 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 5°ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 79 | R$ 135,00 | R$ 10.665,00 |
| 21 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 6° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 38 | R$ 161,25 | R$ 6.127,50 |
| 22 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 6° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 38 | R$ 161,25 | R$ 6.127,50 |
| 23 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 6° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 38 | R$ 161,25 | R$ 6.127,50 |
| 24 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 6° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 38 | R$ 161,25 | R$ 6.127,50 |
| 25 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 7° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 32 | R$ 161,25 | R$ 5.160,00 |
| 26 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 7° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 32 | R$ 161,25 | R$ 5.160,00 |
| 27 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 7° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 32 | R$ 161,25 | R$ 5.160,00 |
| 28 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 7° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 32 | R$ 161,25 | R$ 5.160,00 |
| 29 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 8° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 53 | R$ 161,25 | R$ 8.546,25 |
| 30 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 8° ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 53 | R$ 161,25 | R$ 8.546,25 |
| 31 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 8° ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 53 | R$ 161,25 | R$ 8.546,25 |
| 32 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 8° ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 53 | R$ 161,25 | R$ 8.546,25 |
| 33 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 9° ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UN | 42 | R$ 161,25 | R$ 6.772,50 |
| 34 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 9°ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UN | 42 | R$ 161,25 | R$ 6.772,50 |
| 35 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 9°ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UN | 42 | R$ 161,25 | R$ 6.772,50 |
| 36 | SIM-SISTEMA DE ENSINO 9°ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UN | 42 | R$ 161,25 | R$ 6.772,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 296.505,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DO SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO- SIM COM MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COMO APOIO PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BREJINHO DE NAZARÉ.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 29.525.069/0001-10
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 560/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29525069000110-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 296.505,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 81% delas. Na amostra de 2.581 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.680.696,00, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 438.060,55, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, combustível, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade (7684) | 560-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 296.505,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECRETO INEXIGIBILIDADE, TERMO DE ABERTURA, APROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO DECRETOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525069000110-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.