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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 787310 Divulgada no PNCP

Aquisição direta sem disputa, por dispensa de licitação, de materiais e utensílios de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimado R$ 4.186,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio, aplicação: preparação de alimentos, formato: retangular, altura: 6,8, largura: 32,3, comprimento: 45,2, características adicionais: funda, antiaderente Assadeira Aluminio 44x32x6,5 Alta nº4 Fosca Nigro - Referência: 7891232032234MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 50,51 R$ 101,02
2 Forma material: alumínio, espessura: 1,10, formato: redonda, diâmetro: 22, características adicionais: fundo removível Assadeira Fundo Removível nº 30 Polida – Referência: 7897185413571MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 52,25 R$ 104,50
3 Assadeira tipo: travessa retangular com tampa, material: vidro temperado, capacidade: 1,6 litros, características adicionais: pode ser levado ao micro-ondas Assadeira Marinex RET 3,5L c/tampa 6539 - Referência: 7891155046998MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 61,64 R$ 184,92
4 Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio, aplicação: preparação de alimentos, formato: retangular, altura: 6,8, largura: 32,3, comprimento: 45,2, características adicionais: funda, antiaderente Assadeira para Pão 02 – Girassol Referência: 7898575230129MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 29,12 R$ 145,60
5 Forma material: alumínio, formato: redonda, altura: 5, diâmetro: 35 Assadeira Redonda 35 – Referência - 7898575230167MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 49,16 R$ 147,48
6 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira Alta Glamour Plasutil 14200 – Referência: 7899808872017MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 60,38 R$ 120,76
7 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira Baixa Glamour Plasutil 14196 – Referência: 7899808872055MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 46,09 R$ 92,18
8 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira c/ pegador cromado – 600 Niquelart – Referência: 7896594806004MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 78,24 R$ 78,24
9 Caneca material: alumínio, capacidade: 8, diâmetro: 20, altura: 20, uso: copa e cozinha Caneca Hotel nº 22 8,3L Cabo BAQ. ABC – 531 – Referência: 7896932405319MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 111,04 R$ 222,08
10 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: plástico, tamanho: 10, aplicação: cortar carne, cor cabo: branca Faca Açougueiro Passador Inox 10’ AraguiaiaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 26,30 R$ 52,60
11 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: policarbonato injetado, tamanho: 8 Faca Açougueiro Inox 8’ Araguaia TUUT – 19567 – Referência: 7899655065327MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 22,19 R$ 22,19
12 Jarra material: vidro, capacidade: 1,50, modelo: com alça sem tampa, cor: transparent incolor, aplicação: água/suco Jarra de Vidro Incolor Maracatu 1560ML 5418 – Referência: 7891155017400MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 17,45 R$ 87,25
13 Mangueira Jardim material: pvc-traçado em náilon, diâmetro: 1/2, espessura: 2, pressão máxima: 6, comprimento: 10, cor: cristal, características adicionais: não aplicável Mangueira Flex para Jardim ½ pol. Tramonina 10 metros + Torneira JardimMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 70,14 R$ 70,14
14 Maçarico material: latão e aço, tipo gás: glp, uso: profissional e doméstico, componentes: 2 registros, bocal zincado, mangueira flexível, aplicação: limpeza de superfícies, derretimento de materiais, Kit 3 refis gás 227g c/ maçarico acendimento automáticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 79,84 R$ 79,84
15 Cesta Pão material: vime, formato: oval, altura: 7,5, tipo uso: porta-pão/biscoito, comprimento: 27 Porta Pão Bambu com tampa Retrátil. Comprimento 38 cm, Largura 21cm, Altura 19,5cm e Diâmetro 23cmMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 105,44 R$ 316,32
16 Coador Café material: 100% algodão, aplicação: coar café, características adicionais: aro circular estrutural fabricado em arame de aço Coador de Pano Grande Profissional cozinha Industrial 21 – Altura 27cm e Diâmentro 16 cmMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 14,72 R$ 147,20
17 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: mínima / média, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 260, largura mínima: 102 Esponja de pia lava louças bucha dupla faceMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,99 R$ 39,80
18 Pano Prato material: algodão, comprimento: 68, largura: 40, cor: branca, características adicionais: não aplicável Pano de prato algodão liso – dimensões 68cm de comprimento e 41 cm de larguraMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,79 R$ 95,80
19 Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dental Palito de dente gina caixa com 100 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 2,32 R$ 348,00
20 Panela Pressão material: alumínio polido, capacidade: 20, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externo Panela Pressão pol c/ cabo 20 litros ABC – 1227 Referência: 7896932412270MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 689,00 R$ 689,00
21 Pegador Alimento material: aço inoxidável, comprimento: 28, características adicionais: pegador de salada Pegador Universal Arienzo 28,5cm – 1690-000 Referência: 7896502821488MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 13,07 R$ 130,70
22 Pote material: plástico, capacidade: 2, características adicionais: tampa hermética com travas Pote liso collection 2,2 litrosMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 28,36 R$ 283,60
23 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 32,06 R$ 96,18
24 Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo: raquete elétrica, voltagem: bivolt, material: plástico, uso: matar insetos Raquete Elétrica mata insetos a pilha kala – Referência: 7899956608957MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 25,63 R$ 128,15
25 Utensílio Doméstico material: polipropileno, tipo: sousplat, diâmetro: 38, cor: diversas, aplicação: sob o prato, características adicionais: redondo Serviço Americano Tropical 54x30cm XDZ / MARROM - Referência 7899369812507MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 10,08 R$ 201,60
26 Utensílio Doméstico material: polipropileno, tipo: sousplat, diâmetro: 38, cor: diversas, aplicação: sob o prato, características adicionais: redondo Serviço Americano Tropical 54x30cm / PRETO - Referência 7899369812507MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 10,08 R$ 201,60
Total estimado dos itens R$ 4.186,75

Objeto completo

Aquisição direta sem disputa, por dispensa de licitação, de materiais e utensílios de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

O fornecedor será contratado mediante Dispensa de Licitação, na forma eletrônica e sem disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de baixo custo. O critério de seleção baseia-se na proposta de menor preço que se apresentou mais vantajosa para a Administração, conforme a pesquisa prévia de mercado realizada nos autos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
787310
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63109.000866/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011850/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.186,75 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Tocantins: é maior que 6% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 254.791,62, variando de R$ 964,00 a R$ 3.692.182,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.732 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 422 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.303.886,07, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.186,75, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta_SEM_DISPUTA_assinado.pdf, ORCAMENTO LELE DA CUCA.pdf, DFD_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011850/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.