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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha, destinada a atender à necessidade do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 10.514,47
Propostas até 16/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bule material: aço inoxidável, capacidade: 2, finalidade: café / leite, características adicionais: com tampa / bico curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 106,17 R$ 424,68
2 Panela material: aço inoxidável, capacidade: 2,9, características adicionais: tampa e cabo em aço inoxidável, diâmetro: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 181,67 R$ 545,01
3 Panela material: aço inoxidável, capacidade: 5, tipo: rechaud, material tampa: vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 404,05 R$ 1.212,15
4 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 2, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 74,18 R$ 222,54
5 Frigideira material: aço inoxidável, tipo: funda, diâmetro: 34, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: alca dupla cabo longo; tampa em vidro fundo triploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 238,23 R$ 714,69
6 Frigideira material: aço inoxidável, tipo: rasa, diâmetro: 20, revestimento: antiaderente, material cabo: polipropileno, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 68,63 R$ 274,52
7 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso, polido, 23 cm comprimento e 3mm espessuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 10,43 R$ 1.564,50
8 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 18/10, características adicionais: liso, polido, comprimento 21,6cm, espessura 4mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 11,73 R$ 1.759,50
9 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sopa, características adicionais: lisa e polida com 1,50 mm de espessuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 9,44 R$ 1.510,40
10 Colher material corpo: aço inoxidável, tipo: caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 169 R$ 2,04 R$ 344,76
11 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento lâmina: 20,50, comprimento cabo: 11, largura lâmina: 9,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 32,43 R$ 129,72
12 Copo De Vidro capacidade: 200, diâmetro boca: 65, altura: 110, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigerante, apresentação: superfície lisa, parede fina, com pé, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 6,04 R$ 1.812,00
Total estimado dos itens R$ 10.514,47

Objeto completo

Aquisição de utensílios de cozinha, destinada a atender à necessidade do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

Informação complementar

Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. Os itens foram unificados em 01 (um) item apenas devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo-benefício para aquisição de uma só contratada, devido a pouca quantidade de material e baixo valor. Especificações do Objeto: A empresa deverá fornecer os materiais conforme especificados no item 1.1.4 do Termo de Referência 41/2026, seguindo as descrições dos 12 (doze) subitens que compõem as 953 (novecentos e cinquenta e três) unidades de materiais a serem adquiridos. O prazo de entrega do(s) item(ns) é de 30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Hotel de Trânsito de Santa Maria, localizado na Avenida Liberdade, 1900 - Bairro Patronato, Santa Maria-RS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.002073/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005543/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.514,47 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 206.179,30, variando de R$ 106,60 a R$ 8.180.427,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.514,47, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000026_2026.pdf, 05. TR_160413_000041_2026OK.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005543/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.