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1069/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 195918 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 49.259,90
Propostas até 04/11/2026 às 10:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 06:00
Publicado no PNCP 25/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BACIA MINIMO 25L 540,00-560,00 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 66 R$ 21,60 R$ 1.425,60
2 CANECA ALUMINIO CAPAC 2LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 64 R$ 42,40 R$ 2.713,60
3 BULE ALUMINIO 4,5 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 192 R$ 125,17 R$ 24.032,64
4 PRATO RASO PORCELA BRANCO LISO 26,00 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1.333 R$ 15,82 R$ 21.088,06
Total estimado dos itens R$ 49.259,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
CNPJ
17.176.399/0001-69
Unidade
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
195918
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/0602-9009463-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17176399000169-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.259,90 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 374 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 206.179,30, variando de R$ 106,60 a R$ 8.180.427,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS publicou 35 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.711,83, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1069/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.259,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital---1069/2026, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43487, ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-25/10/2026-07:48:35.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17176399000169-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 25/10/2026 às 07:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.