Aquisição de urnas funerárias e vestuário fúnebre, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Altamira do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO POPULAR ADULTO Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 06 alças; tamanhos de 1,75m a 1,90m padrão popular.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 798,33 | R$ 23.949,90 |
| 2 | CAIXÃO POPULAR ADULTO Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 06 alças; tamanhos de 1,10m a 1,60m padrão popular.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 497,73 | R$ 4.977,30 |
| 3 | CAIXÃO POPULAR INFANTIL Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 04 alças; tamanhos de 0,40cm a 1,00m padrão popular.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 356,67 | R$ 3.566,70 |
| 4 | VESTUÁRIO FÚNEBRE - Masculino Feminino e infantil.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 60 | R$ 102,54 | R$ 6.152,40 |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ADULTO PADRÃO, Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com no mínimo 04 chavetas e visor; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura mínima da parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m a 2,10m, na parte superior 1,96m, altura mínima de 22cm; modelo: sextavado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 1.529,77 | R$ 22.946,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.592,85 | ||||
Objeto completo
Aquisição de urnas funerárias e vestuário fúnebre, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO
- CNPJ
- 06.021.323/0001-48
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 4576
- Local
- Altamira do Maranhão - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011409/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06021323000148-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.592,85 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 49% delas. Na amostra de 89 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.036,83, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO publicou 22 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.575.359,00, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.592,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Altamira do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO, em Altamira do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06021323000148-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.