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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e personalização de peças de vestuário e materiais de malharia, mediante…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 62.255,85
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa gola polo em malha PV (50% algodão / 50% poliéster), gramatura mínima de 190 g/mZ, manga curta, gola e punho em ribana, cores variadas conforme demanda, personalização em serigrafia em até 4 cores, frente e/ou costas. Modelo unissexServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 51,44 R$ 1.028,80
2 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa em poliéster dry fit, com sublimação total (full print).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 32,47 R$ 4.870,50
3 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 44,05 R$ 1.101,25
4 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 49,26 R$ 738,90
5 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 25,14 R$ 1.508,40
6 Confecção de Faixas Avental em napa, tamanho adulto, modelo com alça de pescoço e tiras de amarração na cintura, com personalização em serigrafia frontal em até 4 cores. Avental em napa, tamanho adulto, modelo com alça de pescoço e tiras de amarração na cintura, com personalização em serigrafia frontal em até 4 coresServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 31,94 R$ 1.597,00
7 Avental material: napa, cor: branca, comprimento: 140, aplicação: cozinha industrial, largura: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 23,80 R$ 2.380,00
8 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Ecobag em tecido lona, dimensões 39 cm × 35 cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 R$ 34,60 R$ 13.840,00
9 Bolsa tipo: alça dupla, material: lona 100% algodão, comprimento: 40, largura: 9, altura: 35 Ecobag em tecido lona, dimensões 39 cm × 35 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 20,79 R$ 20.790,00
10 Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 23,63 R$ 11.815,00
11 Sacola material: tnt, comprimento: 44, largura: 42, cor: 4/4, material alça: tnt, características adicionais: personalizada, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 80, largura alça: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 12,93 R$ 2.586,00
Total estimado dos itens R$ 62.255,85

Objeto completo

Tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e personalização de peças de vestuário e materiais de malharia, mediante encomenda, conforme as especificações da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, destinados ao atendimento de suas ações institucionais, promocionais, operacionais, eventos, campanhas e projetos. O serviço compreende a confecção integral das peças a partir de matéria-prima própria da contratada,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20101.000564/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000513/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.255,85 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.011.349,30, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 441 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.803.156,81, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.255,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA DO AVISO DE DISPENSA - MALHARIA .pdf, TERMO DE REFERENCIA_2026.pdf, SEI_5110341_Autorizacao_da_Autoridade_Competente_2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000513/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.