Contratação de empresa para fornecimento de urna funerária e serviço de translado destinadas ao fundo municipal de assistência social do município de Santa Helena/MA.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA ADULTO-Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo: parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58 cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22 cm, padrão popular, roupa funébre adultoServiço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL- Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, largura parte superior ombro 46cm,comprimento inferior a 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm, padrão: popular. Roupa funébre infantilServiço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 3 | URNAFUNERÁRIAADULTO-(SOBREPESO) Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro 4interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões :largura 0,76cm, comprimento 1,98m, altura 0,41cm, padrão: popular. Roupa fúnebre pessoa obesaServiço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 4 | TRANSLADO FÚNEBRE – trajeto a ser definido no momento da execução.Serviço | Km | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Tratamento e conservação de corpos com uso de fluido arterial e cavidade para mais de 24h.Serviço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de urna funerária e serviço de translado destinadas ao fundo municipal de assistência social do município de Santa Helena/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 06.226.583/0001-50
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Santa Helena - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 838/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06226583000150-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 50 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.629.658,96, e o total já movimentado soma R$ 121 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, locação de imóveis, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-040/2026-SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE0402026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Helena - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06226583000150-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.