AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE aVARÉ.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: gg, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 19,50 | R$ 1.950,00 |
| 2 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: g, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
| 3 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: gg, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 16,30 | R$ 1.630,00 |
| 4 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: 48, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 20,50 | R$ 3.075,00 |
| 5 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: 48, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 22,40 | R$ 8.960,00 |
| 6 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: 56, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 25,60 | R$ 10.240,00 |
| 7 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2 bolsos dianteiros chapados, tipo cós: com elástico, tamanho: 52, tipo uso: uniforme para presos, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 26,80 | R$ 10.720,00 |
| 8 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2 bolsos dianteiros chapados, tipo cós: com elástico, tamanho: 52, tipo uso: uniforme para presos, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 28,10 | R$ 7.025,00 |
| 9 | Camiseta tipo: masculino, tipo manga: curta, tipo gola: careca com ribana, cor: branca, tamanho: extragrande, características adicionais: malha cardado fio 30/1, manga curta, material: 100% algodão, aplicação: uniforme para presosMaterialNão se aplica | Unidade | 450 | R$ 14,20 | R$ 6.390,00 |
| 10 | Camiseta tipo: masculino, tipo manga: curta, tipo gola: careca com ribana, cor: branca, tamanho: extragrande, características adicionais: malha cardado fio 30/1, manga curta, material: 100% algodão, aplicação: uniforme para presosMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 13,30 | R$ 6.650,00 |
| 11 | Camiseta tipo: masculino, tipo manga: curta, tipo gola: careca com ribana, cor: branca, tamanho: grande, características adicionais: malha cardado fio 30/1, manga curta, material: 100% algodão, aplicação: uniforme para presosMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 11,90 | R$ 1.785,00 |
| 12 | Jaleco material: tergal, tipo manga: curta, quantidade bolsos: 1 superior esquerdo e 2 inferiores, tamanho: sob medida, cor: caqui, características adicionais: com inscrição no bolso superior na cor marrom., posição bolsos: 1 superior lado esquerdo e 2 inferioresMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 20,70 | R$ 1.035,00 |
| 13 | Jaleco material: tergal, tipo manga: curta, quantidade bolsos: 1 superior esquerdo e 2 inferiores, tamanho: sob medida, cor: caqui, características adicionais: com inscrição no bolso superior na cor marrom., posição bolsos: 1 superior lado esquerdo e 2 inferioresMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 18,00 | R$ 1.080,00 |
| 14 | Jaleco material: tergal, tipo manga: curta, quantidade bolsos: 1 superior esquerdo e 2 inferiores, tamanho: sob medida, cor: caqui, características adicionais: com inscrição no bolso superior na cor marrom., posição bolsos: 1 superior lado esquerdo e 2 inferioresMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 17,40 | R$ 348,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.478,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE aVARÉ.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00126392/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004734/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.478,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 971.047,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.071 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.590.002,44, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.478,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0101978348_Despacho.pdf, TR380112_000014_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004734/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.