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22/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Pacaembu - SP UASG 380274 Divulgada no PNCP

Requisição de compra para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros, que serão utilizados para o preparo de refeições aos sentenciados e…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU

Valor estimado R$ 2.266.883,66
Propostas até 02/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR COLORAÇÃO: BRANCA, TIPO: CRISTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 1.100 R$ 13,50 R$ 14.850,00
2 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PASTA, TIPO: ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 700 R$ 7,79 R$ 5.453,00
3 AMIDO BASE: DE MILHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 50 R$ 5,36 R$ 268,00
4 ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: INTEGRAL, TIPO: AGULHINHAMaterial Embalagem 5 KG 13.800 R$ 15,29 R$ 211.002,00
5 BISCOITO SABOR: MAIZENA, TIPO: SEM RECHEIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 5.500 R$ 3,50 R$ 19.250,00
6 BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, SABOR: CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO: QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO: SALGADO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 5.500 R$ 4,00 R$ 22.000,00
7 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 3.600 R$ 6,45 R$ 23.220,00
8 TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: CARNE, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 200 R$ 3,70 R$ 740,00
9 TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: GALINHA, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 200 R$ 3,75 R$ 750,00
10 CHÁ ALIMENTAÇÃO SABOR: NATURAL, TIPO: CHÁ MATE, USO: ALIMENTÍCIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 80 R$ 6,21 R$ 496,80
11 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: URUCUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 8,23 R$ 1.646,00
12 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.200 R$ 7,96 R$ 17.512,00
13 DOCE NÃO CONFEITADO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PINGO DE LEITE, FORMA APRESENTAÇÃO: PALITO, SABOR: DOCE DE LEITE, TIPO: MASSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30 G 30.000 R$ 0,44 R$ 13.200,00
14 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4.1 KG 500 R$ 17,26 R$ 8.630,00
15 FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.500 R$ 3,91 R$ 5.865,00
16 Farofa Pronta tipo: tradicional, sabor: natural, prazo validade: 4, quantidade calorias: 210, características adicionais: com farinha de madioca temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 800 R$ 4,39 R$ 3.512,00
17 FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: TIPO 1, ESPECIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 400 R$ 3,91 R$ 1.564,00
18 MISTURA ALIMENTÍCIA APLICAÇÃO: PÃO FRANCÊS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI -, SABOR: NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 1.070 R$ 68,71 R$ 73.519,70
19 LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCAMaterial Embalagem 1 KG 18.750 R$ 5,03 R$ 94.312,50
20 LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 800 R$ 6,50 R$ 5.200,00
21 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 659 R$ 16,34 R$ 10.768,06
22 FERMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: QUÍMICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 G 300 R$ 2,99 R$ 897,00
23 FARINHA DE MILHO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: FUBÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.100 R$ 2,95 R$ 6.195,00
24 SUCO APRESENTAÇÃO: XAROPE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AROMA ARTIFICIAL, SABOR: GROSELHA, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 1 L 100 R$ 6,42 R$ 642,00
25 GORDURA VEGETAL COMPOSIÇÃO BÁSICA: ENTRE 50% E 75% DE GORDURA, SABOR: COM SAL, TIPO: CREME VEGETALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15 KG 245 R$ 99,76 R$ 24.441,20
26 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.500 R$ 2,25 R$ 3.375,00
27 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: PARAFUSO, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.500 R$ 2,30 R$ 3.450,00
28 PÓ PUDIM PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, SABOR: BAUNILHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 150 R$ 6,84 R$ 1.026,00
29 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 5.000 R$ 7,52 R$ 37.600,00
30 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO, TIPO: ORÉGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 7,21 R$ 721,00
31 DOCE NÃO CONFEITADO FORMA APRESENTAÇÃO: TABLETE, SABOR: PAÇOCA, TIPO: MASSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 760 R$ 11,15 R$ 8.474,00
32 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: PIMENTA DO REINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 80 R$ 5,98 R$ 478,40
33 GELATINA ALIMENTÍCIA APRESENTAÇÃO: PÓ, ORIGEM: ANIMAL, SABOR: LIMÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 400 R$ 6,13 R$ 2.452,00
34 GELATINA ALIMENTÍCIA APRESENTAÇÃO: PÓ, ORIGEM: ANIMAL, SABOR: UVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 400 R$ 6,04 R$ 2.416,00
35 GELATINA ALIMENTÍCIA APRESENTAÇÃO: PÓ, ORIGEM: ANIMAL, SABOR: MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 400 R$ 6,08 R$ 2.432,00
36 GELATINA ALIMENTÍCIA APRESENTAÇÃO: PÓ, ORIGEM: ANIMAL, SABOR: FRAMBOESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 400 R$ 6,44 R$ 2.576,00
37 SUCO APRESENTAÇÃO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VITAMINAS A, C E FERRO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE ;, SABOR: LARANJA, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 6.000 R$ 5,60 R$ 33.600,00
38 AMIDO ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, BASE: DE MANDIOCA, GRUPO: TAPIOCA, SUBGRUPO: SAGU ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 500 R$ 8,02 R$ 4.010,00
39 SAL APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 4.800 R$ 2,23 R$ 10.704,00
40 VINAGRE ACIDEZ: 4,50, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, MATÉRIA-PRIMA: VINHO BRANCO, TIPO: MACIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 3.300 R$ 3,51 R$ 11.583,00
41 CARNE PROCESSADA ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), SABOR: TEMPERADO, TIPO: BOVINO, VARIEDADE: ALMÔNDEGASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.700 R$ 14,40 R$ 24.480,00
42 CARNE PROCESSADA ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), SABOR: TEMPERADO, TIPO: FRANGO, VARIEDADE: ALMÔNDEGASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.700 R$ 12,88 R$ 21.896,00
43 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: paleta (pá)Material Quilograma 7.500 R$ 29,02 R$ 217.650,00
44 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: músculo dianteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.100 R$ 25,21 R$ 27.731,00
45 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterial Quilograma 9.750 R$ 13,50 R$ 131.625,00
46 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, tipo preparação: pré cozido, empanado, variedade: steakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.650 R$ 16,05 R$ 26.482,50
47 PEIXE IN NATURA APRESENTAÇÃO: SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: FILÉ, VARIEDADE: MERLUZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.310 R$ 15,02 R$ 79.756,20
48 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterial Quilograma 27.000 R$ 8,01 R$ 216.270,00
49 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.650 R$ 14,96 R$ 24.684,00
50 LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: PASTEURIZADO, TEOR GORDURA: INTEGRAL, TIPO: CMaterial Saco 1 L 44.625 R$ 4,46 R$ 199.027,50
51 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 12,16 R$ 24.320,00
52 Embutido estado de conservação: congelado(a), sabor: temperada, tamanho: grossa, tipo: linguiça de carne suína, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 13,04 R$ 26.080,00
53 QUEIJO APRESENTAÇÃO: PEÇA, ORIGEM: DE VACA, VARIEDADE: MUÇARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 34,90 R$ 17.450,00
54 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: quibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.480 R$ 14,21 R$ 49.450,80
55 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 7.000 R$ 5,98 R$ 41.860,00
56 Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 23,64 R$ 11.820,00
57 OVO CLASSE: A, GRUPO: BRANCO, ORIGEM: GALINHA, TIPO: GRANDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 12.000 R$ 6,57 R$ 78.840,00
58 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 4.600 R$ 15,29 R$ 70.334,00
59 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 6.250 R$ 5,03 R$ 31.437,50
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 29,02 R$ 72.550,00
61 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.250 R$ 13,50 R$ 43.875,00
62 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 9.000 R$ 8,01 R$ 72.090,00
63 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 L 14.875 R$ 4,46 R$ 66.342,50
Total estimado dos itens R$ 2.266.883,66

Objeto completo

Requisição de compra para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis e Hortifrutigranjeiros, que serão utilizados para o preparo de refeições aos sentenciados e funcionários dos Centros de Detenção Provisória I e II deste Complexo Penal II de Pacaembu, no período setembro a dezembro de 2.026, para 2.730 sentenciados, 307 servidores e 04 residentes, autorizados pelo Decreto 51.687 de 22/03/2007, alterado pela resolução SOG, de 14/09/2021.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU
Código da unidade (UASG)
380274
Local
Pacaembu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00351841/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.266.883,66 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.266.883,66, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESOLUCAO SOG-9-2021.pdf, 10/2026.pdf, 10/2026.pdf, 18/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pacaembu - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pacaembu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005180/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.