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220/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740002 Divulgada no PNCP

Aquisição de uniformes para motoristas de autoridades

COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR

Valor estimado R$ 3.556,56
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TERNO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO, COR: PRETO/BRANCO, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO: CALÇA E PALETÓ, TIPO TECIDO: 81% POLIÉSTER, 13% VISCOSE, 6% ELASTANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 900,18 R$ 1.800,36
2 Camisa Masculina material: 67% poliéster e 33% algodão, modelo manga: comprida, tamanho: sob medida, tipo gola: inteiriça, colarinho duplo, uso: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 179,95 R$ 719,80
3 Cinto Vestuário características adicionais: dupla face, cor: preto/marrom, material: couro, material fivela: metal prateado, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 99,40 R$ 198,80
4 Meia Vestuário Masculino características adicionais: cano longo, cor: preta, material: 100% poliamida, tamanho: grande, tipo: socialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 32,50 R$ 130,00
5 SAPATO MASCULINO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CADARÇO, COR: PRETA, MATERIAL: COURO, MATERIAL CADARÇO: ALGODÃO, MATERIAL PALMILHA: COURO, MATERIAL SOLA: BORRACHA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO: VARIADO, TIPO: SOCIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 304,55 R$ 609,10
6 GRAVATA COR: PRETA, MATERIAL: CETIM, MODELO: TRADICIONAL, TAMANHO: MÉDIO, TIPO: LISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 49,25 R$ 98,50
Total estimado dos itens R$ 3.556,56

Objeto completo

Aquisição de uniformes para motoristas de autoridades

Informação complementar

Os participantes deverão tomar conhecimento da Dispensa Eletrônica número 220/2026, desta Coordenadoria Geral, disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). As especificações do objeto, as condições de recebimento, prazo de entrega e outras informações relevantes para a elaboração da proposta estão contidas no referido AVISO. Caso não seja possível realizar o download do Aviso de Dispensa divulgado, solicitar pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. TEL: 21 2178-7392. Todos os impostos, taxas e fretes devem estar inclusos no preço do material ou serviço; O vencedor deverá enviar a proposta com validade de 60 dias, no mínimo, marca dos materiais, assinatura do responsável, dados bancários, garantia do produto e CNPJ. O Não envio da proposta no prazo determinado implicará na desclassificação do fornecedor; NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA COM PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Código da unidade (UASG)
740002
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62164.002680/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013924/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.556,56 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 7% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.170.086,44, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.299.953,73, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.556,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD740002_000310_2026.pdf, 2.1 Apendice I do TR - Justificativa para ausencia de ETP e Analise de Riscos.pdf, 2.2. Apendice II do TR - Relatorio de Cotacao.pdf, 134/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013924/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.