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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160267 Divulgada no PNCP

Distintivo Vestuário - Tipo: Militar de nacionalidade, Modelo: Semi-Circular, Material: Tecido, Brim, Dimensões: 12cm x 8cm x3, Cor: Azul, Características Adicionais: Conforme…

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)-RJ

Valor estimado R$ 10.608,00
Propostas até 30/10/2026 às 08:08 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:08
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 26,96 R$ 8.088,00
2 Fardamento / Acessório tipo: sutache bordado, material: tecido/velcro, tamanho: 40 x 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 8,40 R$ 2.520,00
Total estimado dos itens R$ 10.608,00

Objeto completo

Distintivo Vestuário - Tipo: Militar de nacionalidade, Modelo: Semi-Circular, Material: Tecido, Brim, Dimensões: 12cm x 8cm x3, Cor: Azul, Características Adicionais: Conforme Modelo; Fardamento / Acessório - Tipo: Sutache Bordado, Material: Tecido/Velcro, Tamanho: 40cm x 25cm

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)-RJ
Código da unidade (UASG)
160267
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64109.005321/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022848/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:08. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.608,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.170.086,44, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.159 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 357 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.057.769,50, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:08 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.608,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato de autorizacao 95.pdf, Aviso de Contratacao 95_2026.pdf, ETP fardamento.pdf, Mapa de risco fardamento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022848/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.