Aquisição de um forno micro-ondas com capacidade mínima de 20 litros em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP.
Documentos do edital
- PA_32.2026__AVISO_DE_DISPENSA__MICROONDAS Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- PA_32.2026__modelo_de_oramento__microondas Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DO_INCISO_XXXIII_D Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DE_RESERVA_DE_CARGOS___Modelo Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- PA_32.2026__AUTORIZAO Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- Untitled_20260527_142417 Outros Documentos · publicado em 27/05/2026 Abrir ›
- pa 32.2026 - aviso Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Forno micro-ondas com as seguintes especificações:•Capacidade mínima de 20 litros; •Potência mínima de 700 w; •Voltagem de 220 volts;•Funções de aquecimento, descongelamento, timer e painel digital simples;•Baixo consumo de energia e selo (procel) A de eficiência energética;•Dimensões aproximadas: 44 cm (largura) x 26 cm (altura) x 34 cm (profundidade);•Cor preferencialmente branca ou inox, conforme disponibilidade.Material | UN | 1 | R$ 640,81 | R$ 640,81 |
| Total estimado dos itens | R$ 640,81 | ||||
Objeto completo
Aquisição de um forno micro-ondas com capacidade mínima de 20 litros em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 01.603.319/0001-74
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Feliz - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 32/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01603319000174-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 640,81 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 12% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ publicou 34 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.447,01, e o total já movimentado soma R$ 423,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, uniformes e epis, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 640,81, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_32.2026__AVISO_DE_DISPENSA__MICROONDAS, DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo, PA_32.2026__modelo_de_oramento__microondas, DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DO_INCISO_XXXIII_D e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Feliz - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01603319000174-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.