Aquisição de Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Título em aço inox escovado/polido conforme modelo anexo, no tamanho 30x40cm, em veludo azul marinho, com estojo luxo em veludo na cor azul marinho, preto ou em veludo luxo na cor Vermelho.(30x40cm conforme Modelo, sendo a placa interna 20x30cm e o estojo proporcionalmente maior para acomodar o Título (44x34cm).)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
- CNPJ
- 60.123.874/0001-68
- Unidade
- LEGISLATIVO MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1.1.2016
- Local
- Taquarivaí - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 40/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 60123874000168-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.153,34, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_372026_TITULOS_REPETIR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taquarivaí - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI, em Taquarivaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60123874000168-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.