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114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785121 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos para PNRG

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimado R$ 38.287,62
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, prazo validade: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 20 R$ 413,08 R$ 8.261,60
2 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, cor: cinza chumbo, aplicação: pisos em geral, prazo validade: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 12 R$ 256,68 R$ 3.080,16
3 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica com água, cor: concreto, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 12 R$ 356,04 R$ 4.272,48
4 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: metil-metacrilato, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: monocomponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 8 R$ 256,68 R$ 2.053,44
5 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, cor: areia, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 8 R$ 288,68 R$ 2.309,44
6 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 4 R$ 311,88 R$ 1.247,52
7 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: marfim, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: alvenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 139,84 R$ 1.398,40
8 Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: branco gelo, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 141,68 R$ 1.416,80
9 Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintética, cor: branco neve, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 137,08 R$ 1.370,80
10 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: vermelha, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 2 R$ 151,80 R$ 303,60
11 Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., aspecto físico: líquido e viscoso, cor: azul del rey, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 4 R$ 149,96 R$ 599,84
12 TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: PRETA, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 8 R$ 149,96 R$ 1.199,68
13 Tinta Esmalte cor: cinza, material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo acabamento: brilhante, tipo: sintética, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 12 R$ 144,44 R$ 1.733,28
14 TINTA ESMALTE COR: CINZA PLATINA, MATERIAL: TINTA À BASE DE RESINAS ALQUÍDICAS/PIGMENTOS, RENDIMENTO: 40 A 50 M2/GL/DEMÃO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE, TIPO: SINTÉTICA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA, DILUENTE INDICADO: AGUARRÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 12 R$ 149,04 R$ 1.788,48
15 Tinta Industrial aplicação: interna e externa, cor: branca, superfície aplicação: piso / parede / azulejo, tipo: esmalte-epoxi, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 275,08 R$ 2.750,80
16 Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona com pigmentos metálicos, jato direto, composição: a base de resina acrílica, cor: branca, tipo: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 21,00 R$ 210,00
17 Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona, pigmentos orgânico, inorgânico, aditivos, composição: base resina alquídica, cor: preta, tipo: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 21,00 R$ 210,00
18 Tinta Artística aplicação: metal, apresentação: spray, características adicionais: acetona com pigmentos metálicos, jato direto, composição: a base de resina acrílica, cor: ouro, tipo: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 4 R$ 24,00 R$ 96,00
19 Verniz acabamento: brilhante, aplicação: interior e exterior, características adicionais: secagem rápida, cor: transparente, tipo: marítimo, método aplicação: rolo/pincel e pistolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 1 R$ 133,43 R$ 133,43
20 Selador / Fundo Preparador acabamento: fosco, aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou bonecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 2 R$ 98,70 R$ 197,40
21 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água, tempo secagem: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 3 R$ 120,50 R$ 361,50
22 MASSA CORRIDA COMPOSIÇÃO BÁSICA: PVA - POLICLORETO DE VINILA, SOLUBILIDADE: ÁGUA, TEMPO SECAGEM: 3, APLICAÇÃO: IMPERFEIÇÃO SUPERFÍCIE INTERNA PARA PINTURA, MÉTODO APLICAÇÃO: COM ESPÁTULA E DESEMPENADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 7 R$ 80,87 R$ 566,09
23 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 4 R$ 96,89 R$ 387,56
24 Tinta Industrial aplicação: interna e externa, apresentação: bicomponente, características adicionais: catalisável, cor: branco, superfície aplicação: piso / parede / azulejo, tipo: epóxi, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 5 R$ 339,80 R$ 1.699,00
25 Tinta Industrial apresentação: monocomponente, características adicionais: catalisável, cor: cinza escuro, tipo: epóxi, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata ML 8 R$ 80,04 R$ 640,32
Total estimado dos itens R$ 38.287,62

Objeto completo

Aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos para PNRG

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785121
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63282.001124/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013635/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.287,62 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.746.042,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.287,62, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, AUT.pdf, AC.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013635/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.