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81/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Salvador - BA UASG 782802 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas para conservação e manutenção dos prédios do Centro de Intendência da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Valor estimado R$ 18.784,00
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: CINZA ESCURO, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 15 R$ 88,97 R$ 1.334,55
2 TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: METAL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DILUIÇÃO COM ÁGUA, COR: BRANCA, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 15 R$ 83,50 R$ 1.252,50
3 TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, COR: BRANCO GELO, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 78,99 R$ 789,90
4 Tinta Esmalte características adicionais: brilhante, cor: amarela, material: base resina alquídica, tipo acabamento: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 87,00 R$ 870,00
5 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: preta, material: esmalte sintético, tipo acabamento: brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 96,10 R$ 961,00
6 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 25 R$ 159,00 R$ 3.975,00
7 Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilho, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 25 R$ 240,00 R$ 6.000,00
8 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata ML 20 R$ 15,02 R$ 300,40
9 ROLO PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO: 5, MATERIAL: ESPUMA SINTÉTICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,79 R$ 143,70
10 Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,99 R$ 159,80
11 ROLO PINTURA PREDIAL ALTURA: 1,9, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CABO, COMPRIMENTO: 23, MATERIAL: LÃ DE CARNEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 11,91 R$ 297,75
12 Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: lã de carneiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,00 R$ 140,00
13 Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 3, tipo cabo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,77 R$ 155,40
14 PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 2, TIPO CABO: MÉDIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,00 R$ 120,00
15 PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 1 1/2, TIPO CABO: MÉDIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,72 R$ 111,60
16 Bandeja Pintura cavidades: 14, comprimento: 24, largura: 9, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,37 R$ 127,40
17 TINTA PINTURA PREDIAL ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁGUA E PVA, COR: CONCRETO, TIPO ACABAMENTO: FOSCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 R$ 204,50 R$ 2.045,00
Total estimado dos itens R$ 18.784,00

Objeto completo

Aquisição de tintas para conservação e manutenção dos prédios do Centro de Intendência da Marinha.

Informação complementar

Dispensa Eletrônica 81/2026

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Código da unidade (UASG)
782802
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63180.000522/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014252/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.784,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.610.259,26, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.784,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e seus anexos.zip, 10/2025.pdf, 23/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014252/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.