Aquisição de tintas marítimas para o Aviso de Instrução do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Documentos do edital
- DFD_784800-000115-2026_29_assinado_Assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- 01_-_Declaracao_de_Abertura_de_Processo_29_assinado_Assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Aviso_de_contratacao_direta_64-2026_30OUT_assinado_Assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- TR_784800-000097-2026-4_assinado_Assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA MARÍTIMA ACABAMENTO: FOSCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADERÊNCIA E PROTEÇÃO INICIAL CONTRA CORROSÃO, COMPONENTES: RESINAS ALQUÍDICAS, PIGMENTOS ANTICORROSIVOS E ADI, COR: VARIADA, TIPO: ALQUÍDICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| 2 | TINTA MARÍTIMA ACABAMENTO: SEMI-BRILHO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, COMPONENTES: RESINAS ALQUÍDICAS, PIGMENTOS E ADITIVOS, COR: VARIADA, TIPO: ALQUÍDICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.862,43 | R$ 7.449,72 |
| 3 | Tinta acabamento: semi-brilho, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: resina alquídica., cor: branca munsell n-9,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.003,05 | R$ 2.003,05 |
| 4 | Tinta Marítima acabamento: semi-brilho, características adicionais: boa resistência às intempéries, componentes: resinas alquídicas, pigmentos e aditivos, cor: variada, tipo: alquídicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 1 | R$ 336,48 | R$ 336,48 |
| 5 | Tinta Marítima características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc, componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 8.102,75 | R$ 24.308,25 |
| 6 | Tinta Marítima características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc, componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 7.521,84 | R$ 7.521,84 |
| 7 | Tinta Marítima acabamento: fosco, componentes: resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor: transparente, solubilidade: aguarrás, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madei, tempo secagem: 24, rendimento: 30 a 40, método aplicação: rolo de espuma/pincel e trinchaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.770,88 | R$ 5.312,64 |
| 8 | Tinta Marítima acabamento: fosco, apresentação: bicomponente, características adicionais: alta resistência à corrosão, umidade, névoa salina, componentes: resina epóxi bicomponente, pigmentos anticorrosivo, cor: variada, normas técnicas: petrobras n-2288, solubilidade: thinner, tipo: epoxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 |
| 9 | Tinta Marítima acabamento: fosco, apresentação: bicomponente, características adicionais: alta resistência à corrosão, umidade, névoa salina, componentes: resina epóxi bicomponente, pigmentos anticorrosivo, cor: variada, normas técnicas: petrobras n-2288, solubilidade: thinner, tipo: epoxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 |
| 10 | Solvente aplicação: ajustar a viscosidade em aplicações p/ elastômero, aspecto físico: líquido, composição química: solventes aromáticos, ponto fulgor: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 2 | R$ 224,80 | R$ 449,60 |
| 11 | Solvente aplicação: diluição de amostras de óleo e líquidos orgânicos, aspecto físico: líquido, características adicionais: sem odor, com teores de metais inferiores a 0,1 pp, composição química: destilados de petróleo hidrotratados (hidrocarbone, referência: conostan premisolv, 150-700-002, uso: análise de traços por icpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 5 | R$ 195,00 | R$ 975,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.016,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tintas marítimas para o Aviso de Instrução do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
- Código da unidade (UASG)
- 784800
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63042001053/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014344/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.016,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.910.434,00, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.016,58, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_784800-000115-2026_29_assinado_Assinado.pdf, 01_-_Declaracao_de_Abertura_de_Processo_29_assinado_Assinado.pdf, Aviso_de_contratacao_direta_64-2026_30OUT_assinado_Assinado.pdf, TR_784800-000097-2026-4_assinado_Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014344/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.