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0020/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 Portel - PA UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (óleo diesel marítimo), destinado ao abastecimento das…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimado R$ 11.715.000,00
Propostas até 27/10/2026 às 10:59 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 17:35
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 1.125.000 R$ 7,81 R$ 8.786.250,00
2 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 375.000 R$ 7,81 R$ 2.928.750,00
Total estimado dos itens R$ 11.715.000,00

Objeto completo

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (óleo diesel marítimo), destinado ao abastecimento das embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial, visando assegurar o deslocamento dos alunos da rede pública municipal de ensino e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
29.787.310/0001-80
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Código da unidade (UASG)
1
Local
Portel - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00622047/26
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29787310000180-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 10:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.715.000,00 está entre as maiores das contratações de combustível em Pará: é maior que 85% delas. Na amostra de 256 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 420.060.549,49, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 3 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.476.153,05, e o total já movimentado soma R$ 31,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0020/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 10:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.715.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_P.E_0020.2026, PESQUISA_DE_MERCADO_P.E_0020.2026, ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAR__ETP_P.E_0020.2026, DOCUMENTO_DE_OFICIALIZAO_P.E_0020.2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Portel - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Portel - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29787310000180-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.