Aquisição de tela de projeção motorizada, destinada à estruturação dos espaços de capacitação, reuniões e eventos institucionais do Instituto de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Documentos do edital
- SEI_0974600_Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_0982637_Portaria_de_Dispensa_14.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_0978601_Parecer_Juridico_89.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Proposta_Full_Tech_SI.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_0975244_Autorizacao_64.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Boletim_Oficial_Publico (18).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_TCE-TO - 0973658 - Planilha.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_0980500_Termo_de_Referencia_109.pdf Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_0958143_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tela Projeção altura: 125, cor acabamento: conforme orientação da contratant, espessura: 10, largura: 210, material estrutura: madeira mdf, tipo acabamento: coberta com tecido de algodão cruMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.370,00 | R$ 1.370,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.370,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tela de projeção motorizada, destinada à estruturação dos espaços de capacitação, reuniões e eventos institucionais do Instituto de Contas.
Informação complementar
Portaria de Dispensa Nº 14/2026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.053.133/0001-57
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925402
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.000465-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053133000157-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.370,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 4% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 200.942,15, variando de R$ 800,00 a R$ 15.371.335,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 109 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.120.919,48, e o total já movimentado soma R$ 122,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.370,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0974600_Justificativa.pdf, SEI_0982637_Portaria_de_Dispensa_14.pdf, SEI_0978601_Parecer_Juridico_89.pdf, Proposta_Full_Tech_SI.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053133000157-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.