Aquisição de roçadeiras e materiais para manutenção das áreas externas deste Comando do 5° Distrito Naval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Documentos do edital
- aut abertura.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao - MODELO NOVO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA MANUAL APLICAÇÃO: CORTE GRAMA, CAPIM, PASTO, ARBUSTO, CAPOEIRAS E PE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LATERAL, PESO APROXIMADO: 8,5, POTÊNCIA MOTOR: 2,2, ROTAÇÃO: 12.300, TIPO: COSTAL, TIPO CORTADOR: FIO NÁILON E/OU LÂMINA AÇO, TIPO MOTOR: GASOLINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.819,49 | R$ 7.638,98 |
| 2 | PEÇA / COMPONENTE ROÇADEIRA APLICAÇÃO: ROÇADEIRA, DIÂMETRO: 3, FORMATO PONTA: REDONDO, MATERIAL: NYLON, TIPO: FIO DE CORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 180,39 | R$ 901,95 |
| 3 | Espátula aplicação: massa e raspagem, comprimento total: 21,60, largura da lâmina: 6, material cabo: plástico, material lâmina: aço cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 15,47 | R$ 185,64 |
| 4 | FITA ADESIVA COMPRIMENTO: 50, COR: BRANCA, LARGURA: 48, MATERIAL: CREPEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,10 | R$ 273,00 |
| 5 | Óculos Proteção aplicação: proteção geral, cor lente: incolor, material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, tipo proteção: ampla visãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 26,70 | R$ 267,00 |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTA PERFORMANCE, ORIGEM: SINTÉTICO, TIPO: 2T, USO: MOTOR GASOLINA 2 TEMPOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 74,90 | R$ 749,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.015,57 | ||||
Objeto completo
Aquisição de roçadeiras e materiais para manutenção das áreas externas deste Comando do 5° Distrito Naval.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 785000
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62045.001527/2026-30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013539/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.015,57 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.738.457,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.652 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 359 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.309.300,59, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.015,57, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aut abertura.pdf, Aviso de Contratacao - MODELO NOVO.pdf, ETP.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013539/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.