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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Fino - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE REFLETOR SOLAR LED HOLOFOTE DE 400W PARA MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO

Valor estimado R$ 2.520,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFLETOR SOLARMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 420,00 R$ 2.520,00
Total estimado dos itens R$ 2.520,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE REFLETOR SOLAR LED HOLOFOTE DE 400W PARA MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Informação complementar

A presente aquisição de Refletor Solar, destina-se à manutenção e melhoria da iluminação da área externa do prédio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, visando proporcionar maior segurança, visibilidade e preservação do patrimônio público. A iluminação adequada das áreas externas é fundamental para garantir melhores condições de circulação de servidores, vereadores e munícipes, especialmente no período noturno, contribuindo para a prevenção de acidentes, inibição de atos de vandalismo e reforço da segurança das instalações públicas. A escolha por equipamento com alimentação por energia solar apresenta relevante vantagem econômica e ambiental, uma vez que seu funcionamento é autônomo, dispensando consumo de energia elétrica da rede pública. Durante o dia, o painel solar realiza a captação da energia solar e recarrega a bateria interna, permitindo que o refletor seja acionado automaticamente ao anoitecer por meio de sensor integrado, garantindo iluminação contínua sem custos adicionais de energia. Além disso, o equipamento possui grau de proteção adequado para ambientes externos, sendo totalmente vedado contra poeira e protegido contra chuvas fortes e jatos de água, características indispensáveis para sua instalação em área exposta às intempéries. Sua estrutura robusta, fabricada com materiais resistentes ao calor e à exposição solar, proporciona maior durabilidade e reduz a necessidade de manutenção frequente. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e vantajosa para a Administração Pública, atendendo ao interesse público ao promover maior segurança, eficiência energética, economia de recursos públicos e adequada conservação das dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CNPJ
25.652.371/0001-89
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Fino - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25652371000189-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.520,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.206.150,62, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO publicou 9 contratações no PNCP desde 11/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.583,42, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.520,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouro Fino - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, em Ouro Fino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25652371000189-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.