AQUISICAO DE RACOES DESTINADAS A ALIMENTACAO DE CAES E GATOS EM SITUACAO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RACAO PARA CAES 20KG Especificacoes minimas Umidade max. 100g kg Proteina Bruta min. 180g kg Extrato Etereo min. 80g kg Materia Fibrosa max. 45g kg Materia Mineral max. 120g kg Calcio max. 24g kg Calcio min. 10g kg Fosforo min. 6000mg kg Omega 6 min. 12g kg Omega 3 min. 2.000mg kg. Ingredientes minimos Farinha de carne e ossos bovina min. 10 farelo de trigo gordura animal estabilizada farinha de visceras de frango milho integral moido hidrolisado de frango sementes de linhaca min.1 cloreto de sodio antioxidantes vitaminas e minerais.MaterialNão se aplica | Unidade | 266 | R$ 109,00 | R$ 28.994,00 |
| 2 | RACAO PARA GATOS 10KG Especificacoes minimas Umidade max. 100g kg Proteina Bruta min. 300g kg Extrato Etereo min. 100g kg Materia Fibrosa max. 35g kg Materia Mineral max. 85g kg Calcio max. 15g kg Calcio min. 10g kg Fosforo min. 8000mg kg Fosforo max. 13g kg Sodio min. 3000mg kg Omega 6 min. 18g kg Taurina min. 1000mg kg Metionina min. 5500mg kg Vitamina E min. 50 UI kg Zinco min. 100mg kg. Ingredientes minimos Farinha de carne e ossos bovina min. 10 farelo de trigo gordura animal estabilizada farinha de visceras de frango milho integral moido hidrolisado de frango sementes de linhaca min.1 cloreto de sodio antioxidantes vitaminMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 93,00 | R$ 5.580,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.574,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE RACOES DESTINADAS A ALIMENTACAO DE CAES E GATOS EM SITUACAO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 479 2026 P.A. N 257 2026 D.J. N 126 2026 .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000155/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.574,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 170 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.739,77, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126 | Processo 257/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.574,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMODEDISPJUSTIFICATIVAN1262026, EstudoTecnicoPreliminarETP.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.