Aquisição de produtos saneantes para atender à demanda da GUARNAE-NT - dispensa de licitação
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Documentos do edital
- AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- AVISO_PUBLICADO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA BORRACHA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FORRO, MATERIAL: LÁTEX ANTIDERRAPANTE, TAMANHO: MÉDIO, USO: LIMPEZA EM GERALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 150 | R$ 22,25 | R$ 3.337,50 |
| 2 | DESINFETANTE COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO +TENSIOATIVOS, TEOR ATIVO: TEOR ATIVO EM TORNO DE 0,4%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM AROMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 4.000 | R$ 4,90 | R$ 19.600,00 |
| 3 | Esponja Limpeza abrasividade: alta, aplicação: utensílios e limpeza em geral, comprimento mínimo: 110, espessura mínima: 20, largura mínima: 75, material: espuma / fibra sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 UN | 5.000 | R$ 1,17 | R$ 5.850,00 |
| 4 | Luva De Proteção acabamento palma: antiderrapante, aplicação: limpeza, características adicionais: com forro, material: nitrílica, tamanho: único, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 5 | Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 20, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1000 FL | 1.430 | R$ 12,10 | R$ 17.303,00 |
| 6 | RODO COMPRIMENTO SUPORTE: 40, COR: SUPORTE E CABO NATURAL, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, MATERIAL SUPORTE: ALUMÍNIO, QUANTIDADE BORRACHAS: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 23,84 | R$ 2.860,80 |
| 7 | SABÃO PÓ APLICAÇÃO: LAVAR ROUPAS, ADITIVOS: ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR: CAMPESTREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 KG | 1.000 | R$ 7,99 | R$ 7.990,00 |
| 8 | SABONETE ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CREME HIDRATANTE E GLICERINADO, FORMATO: RETANGULAR, PESO: 90, TIPO: COM PERFUMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 800 ML | 400 | R$ 1,50 | R$ 600,00 |
| 9 | SACO PLÁSTICO LIXO ALTURA: 80, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PEÇA ÚNICA/SUPORTA 10KG/IDENTIFICADO/ETIQUETADO, COR: PRETA, ESPESSURA: 0,06, LARGURA: 63, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 200 | R$ 16,95 | R$ 3.390,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.531,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de produtos saneantes para atender à demanda da GUARNAE-NT - dispensa de licitação
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- BASE AEREA DE NATAL - BANT
- Código da unidade (UASG)
- 120631
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67222.018031/2025-40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-000413/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.531,30 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 174 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.922,39, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.355 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 123 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.368.921,38, e o total já movimentado soma R$ 7,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 147/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.531,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, 16/2026.pdf, AVISO_PUBLICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-000413/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.