Aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral para atendermos por (12) doze meses às demandas da Rede Hospitalar desta SESAP/RN, dos SAD's e das demandas judiciais, nos…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn soja e/ou soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 17.659.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou xarope de glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais e tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 14.383.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodex.e isomaltulose e/ou frutose e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou lec.soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten,lact e/ou sacarose, sabor: c/sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 33.478.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: soro leite hidrolisada, fonte de carboidrato: maltodextrina e amido, fonte de lipídios: óleos vegetais,peixe e tcm, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 12.480.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: normocalórica,normoproteíca, fonte de proteína: soro leite hidrolisada, fonte de carboidrato: maltodextrina e amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: s/ sabor Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 9.719.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: soro leite hidrolisada e/ou caseina hidrolisada, fonte de carboidrato: amido e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento sacarose,lactose,glúten,fibras, sabor: s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 10.655.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: casein.e/ou ptn isol.soja e/ou soja e/ou sr leite, fonte de carboidrato: maltodex.e isomaltulose e/ou frutose e/ou amido, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm e/ou lec. soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten e/ou lactose e/ou sacarose, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 21.247.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta sacarose,lactose,glúten e/ou colesterol, sabor: c/ ou s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 15.101.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: caseinato e ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg. e/ou de peixe e/ou tcm, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: s/ sabor, aplicação: sistema fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 16.130.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | Dieta Infantil indicação: 1 a 12 anos, aspecto físico: líquido, uso: enteral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glt.,lac.,sacar., adicionais: c/ óleo de peixe e/ou tcm, sabor: c/ ou s/sabor, apresentação: sist. fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 3.292.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Dieta Infantil indicação: 1 a 12 anos, aspecto físico: líquido, uso: enteral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glt.,lac.,sacar., adicionais: c/ óleo de peixe e/ou tcm, sabor: c/ ou s/sabor, apresentação: sist. fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 2.348.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Dieta Infantil indicação: 1 a 12 anos, aspecto físico: líquido, uso: enteral, característica: hipercalórico,normoproteico, fonte de proteína: ptn lte ou sr hidrol.lte, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glt.,lac.,sacar., adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou tcm, sabor: c/ ou s/sabor, apresentação: sist. fechado Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 2.387.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Dieta Infantil indicação: 1 a 10 anos, aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,sacarose,amido, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ tcm,lec.soja, sabor: c/sabor Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Material | Mililitro | 2.625.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral para atendermos por (12) doze meses às demandas da Rede Hospitalar desta SESAP/RN, dos SAD's e das demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00610209.000172/2026-15
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000260/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 176 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.849.257,51, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 439/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED4392026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000260/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.