AQUISICAO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL NO MES DE MAIO.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acucar refinado. Caracteristicas tecnicas produto processado da cana de acucar com moagem refinada. Nao deve apresentar sujidade umidade bolor peso insatisfatorio Embalagem em polietileno leitoso ou transparente atoxica deve estar intacta em pacotes de 1 kg. Prazo de validade minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 300 | R$ 3,79 | R$ 1.137,00 |
| 2 | Carne bovina 2 sem osso. CONGELADA Cortada em cubos picada Resfriada. Sem osso e sem aparas Acem Paleta embalada conforme legislacao vigente com as caracteristicas organolepticas preservadas em sacos plasticos transparentes proprios para alimentos. Peso conforme solicitado. Embalagem devera conter etiqueta com a data e o peso. O estabelecimento deve ter registro de compra de carne inspecionada e Alvara Sanitario. Devera ser apresentada amostra para teste.MaterialNão se aplica | Kilo | 500 | R$ 33,80 | R$ 16.900,00 |
| 3 | Carne bovina moida media CONGELADA Caracteristicas tecnicas paleta ou musculo congelada limpa sem nervos tendoes aponeuroses gordura no maximo 15 de gordura moido em MOEDOR MEDIO feito exclusivamente a partir dos seguintes cortes alcatra coxao de dentro patinho maminha e ou dianteiro com aspecto cor odor e sabor caracteristicos. Embalagem primaria plastica transparente contendo 1 kg do produto totalmente congelado e sem acumulo de liquidos em seu interior. Rotulo contendo no minimo as seguintes informacoes denominacao do produto tabela nutricional prazo de validade peso lote e fabricante. Produto com registro no SIM CISPOA ou SIF. Validade minima de 06 meses a cMaterialNão se aplica | Pacote | 580 | R$ 28,90 | R$ 16.762,00 |
| 4 | Carne suina. Tipo pernil. Resfriada cortada em cubos de 1 qualidade LIMPA SEM PELE SEM OSSO. Embalagem transparente. Deve estar de acordo com os padroes estabelecidos. Na embalagem deve conter a denominacao do nome do produto fabricante endereco registro no Ministerio da Agricultura SIF IMA OU SIM data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica | Kilo | 300 | R$ 19,90 | R$ 5.970,00 |
| 5 | Fermento biologico seco instantaneo para massa doce embalagem de 125g contendo identificacao do produto data de fabricacao prazo de validade e tabela nutricional.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,30 | R$ 530,00 |
| 6 | Massa alimenticia Do tipo espaguete. N. 08 seca com ovos fabricada a partir de materia prima selecionada sa limpa e boa qualidade enriquecido com ferro e acido folico embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 500g de boa qualidade Validade minima de 12 meses a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 400 | R$ 2,49 | R$ 996,00 |
| 7 | Massa alimenticia Do tipo Parafuso. Com ovos composto de materia prima de primeira qualidade sas e limpas isentas de material terroso parasitas. Embalado em pacotes com 500g. Prazo de validade minima de 06 meses e fabricacao de ate 30 dias da entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 2,49 | R$ 498,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.793,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL NO MES DE MAIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE
- CNPJ
- 87.738.530/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Soledade - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 720
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87738530000110-1-000711/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.793,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLEDADE publicou 1.184 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.297,76, e o total já movimentado soma R$ 52,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, credenciamento e chamamento público, medicamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 720 | Processo 791/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.793,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Docs. proc. 791, ETP 791..
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Soledade - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE, em Soledade - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87738530000110-1-000711/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.