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59/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Solânea - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de placa de trânsito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT no município de Solânea - PB

MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea

Valor estimado R$ 62.458,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MED L=0,50 M ADESIVO REFLETIVO COM GRAU COMERCIAL E CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM), COM PARAFUSO DE CABEÇA FRANCESA, PORCA 5/16" GALVANIZADOS.Material UND 174 R$ 147,00 R$ 25.578,00
2 PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VIÁRIA MED 0,75 X 0,50 M ADESIVO REFLETIVO COM GRAU COMERCIAL E CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM) COM PARAFUSO DE CABEÇA FRANCESA, PORCA E ARRUELA 5/16" GALVANIZADOSMaterial UND 26 R$ 190,00 R$ 4.940,00
3 PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MED L=0,60 M ADESIVO REFLETIVO COM GRAU COMERCIAL E CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM), COM PARAFUSO DE CABEÇA FRANCESA, PORCA E ARRUELA 5/16" GALVANIZADOSMaterial UND 122 R$ 170,00 R$ 20.740,00
4 PLACA INDICATIVA MEDINDO 1,00X0,50M CONFECCIONADA ADESIVO REFLETIVO CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM) COM PARAFUSO DE CABEÇA FRANCESA, PORCA E ARRUELA 5/16" GALVANIZADOSMaterial UND 8 R$ 350,00 R$ 2.800,00
5 PLACA INDICATIVA MEDINDO 2,00X1,00M CONFECCIONADA ADESIVO REFLETIVO CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM) COM PARAFUSO DE CABEÇA FRANCESA, PORCA E ARRUELA 5/16" GALVANIZADOS.Material UND 10 R$ 460,00 R$ 4.600,00
6 PLACA INDICATIVA MEDINDO 0,50X0,75M ZONA RURAL CONFECCIONADA ADESIVO REFLETIVO CHAPA DE AÇO #18 (1.2MM).Material UND 20 R$ 190,00 R$ 3.800,00
Total estimado dos itens R$ 62.458,00

Objeto completo

Aquisição de placa de trânsito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT no município de Solânea - PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOLANEA
CNPJ
08.787.236/0001-21
Unidade
Prefeitura Municipal de Solânea
Código da unidade (UASG)
1
Local
Solânea - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0189/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08787236000121-1-000185/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.458,00 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Paraíba: é maior que 47% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.413.861,22, variando de R$ 7.788,90 a R$ 79.695.478,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOLANEA publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.995,53, e o total já movimentado soma R$ 52 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.458,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Solânea - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLANEA, em Solânea - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08787236000121-1-000185/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 18:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.