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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Campina Grande - PB UASG 927638 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia sob demanda, decoração temática e ambientação cenográfica natalina com capacidade técnica para executar a para prestação de serviços para a…

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS · SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSP PUBLIC

Valor estimado R$ 65.454,00
Propostas até 14/10/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de materiais e serviços de iluminação Locação de materiais e serviços de iluminação - Contratação de empresa de engenharia sob demanda, decoração temática e ambientação cenográfica natalina com capacidade técnica para executar a para prestação de serviços para a locação e instalação de elementos e materiais de decoração natalinas segundo projeto de Natal de 2026 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP, compreendendo a incluindo montagem, posterior desmontagem e retirada dos elementos, transporte, manutenção (corretiva e preventiva), fornecimento, configuração, testes, assistência técnica durante o período de exposição e demais encargos diretos ou indiretos alusivos à adequada prestação do serviço e acompanhamento por responsável técnico, conforme descrições técnicas quantitativos e demais critérios constantes neste edital e seus anexos. Fornecimento em regime de locação, incluindo transporte, instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada iluminação Cenográfica, conforme termo de referencia e especificações contidas neste editalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 65.454,00 R$ 65.454,00
Total estimado dos itens R$ 65.454,00

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia sob demanda, decoração temática e ambientação cenográfica natalina com capacidade técnica para executar a para prestação de serviços para a locação e instalação de elementos e materiais de decoração natalinas segundo projeto de Natal de 2026 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP, compreendendo a incluindo montagem, posterior desmontagem e retirada dos elementos, transporte, manutenção (corretiva e preventiva), forneci

Informação complementar

Contratação de empresa de engenharia sob demanda, decoração temática e ambientação cenográfica natalina com capacidade técnica para executar a para prestação de serviços para a locação e instalação de elementos e materiais de decoração natalinas segundo projeto de Natal de 2026 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP, compreendendo a incluindo montagem, posterior desmontagem e retirada dos elementos, transporte, manutenção (corretiva e preventiva), fornecimento, configuração, testes, assistência técnica durante o período de exposição e demais encargos diretos ou indiretos alusivos à adequada prestação do serviço e acompanhamento por responsável técnico, conforme descrições técnicas quantitativos e demais critérios constantes neste edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS
CNPJ
35.576.651/0001-09
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSP PUBLIC
Código da unidade (UASG)
927638
Local
Campina Grande - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35576651000109-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.454,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 782.452,75, variando de R$ 3.087,60 a R$ 5.347.070,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS publicou 11 contratações no PNCP desde 27/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 178.312,44, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.454,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICIDADE.pdf, 02 PORTARIAS N 0058.2025 E 0059.2025.AGENTES DE CONTRATACAO E FISCAIS DE CONTRATO A.pdf, 04 - Edital e Anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35576651000109-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.