Aquisição de pins institucionais, medalhas honoríficas e respectivos acessórios, personalizados com a identidade visual da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –…
ESTADO DO ACRE · COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pin Institucional da Defesa Civil do AcreMaterialNão se aplica | UN | 120 | R$ 11,28 | R$ 1.353,60 |
| 2 | Pin Honorífico Guardiões da VidaMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 11,95 | R$ 956,00 |
| 3 | Pin Honorífico Resiliência AcreanaMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 11,95 | R$ 956,00 |
| 4 | Medalha Oficial/Mérito da CEPDC – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 111,33 | R$ 11.133,00 |
| 5 | Medalha Mãos que Salvam – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 111,33 | R$ 11.133,00 |
| 6 | Medalha Amigo da CEPDC – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 74 | R$ 111,33 | R$ 8.238,42 |
| 7 | Medalha Mulher Resiliente – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 111,33 | R$ 7.793,10 |
| 8 | Medalha Solidariedade Humanitária – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 111,33 | R$ 3.339,90 |
| 9 | Medalha Reconstruindo Esperanças – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 111,33 | R$ 3.339,90 |
| 10 | Medalha Guardiões da Gestão – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 111,33 | R$ 5.566,50 |
| 11 | Medalha Sentinela do Acre – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 111,33 | R$ 4.453,20 |
| 12 | Medalha Mérito da Comunicação Institucional – conjuntoMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 111,33 | R$ 3.339,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.602,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de pins institucionais, medalhas honoríficas e respectivos acessórios, personalizados com a identidade visual da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC.
Informação complementar
Os interessados em participar poderão apresentar suas propostas utilizando o modelo de formulário constante do Anexo Único deste Aviso, e encaminhá-las ao endereço eletrônico: [email protected], com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS – PINS E CONJUNTO DE MEDALHAS.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63.606.479/0001-24
- Unidade
- COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
- Código da unidade (UASG)
- 1054
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0452.019120.00016/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63606479000124-1-000452/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 20:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO ACRE publicou 81 contratações no PNCP desde 25/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 514.470,05, e o total já movimentado soma R$ 39,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 20:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.602,52, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao DOE Medalhas e Pins, Termo de Referencia e Caderno de Honrarias CEPDC Medalhas e Pins.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000452/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.