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1173/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de pincéis para uso nas escolas municipais - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 314,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PINCEL ARTISTICO. <p>Broche para Artesanato,&nbsp; n&ordm; 00, n&ordm; 0, n&ordm; 2, n&ordm; 4, n&ordm; 6, n&ordm; 8 e n&ordm; 12. Cabo: curto - cor natural. Composi&ccedil;&atilde;o: cerda - cor gris. Ideal para: estamparia, stencil, tela. Indica&ccedil;&atilde;o de tintas: &oacute;leo, acr&iacute;lica, pva, tinta para tecido. T&eacute;cnica: estamparia, stencil, tecido Virola: alum&iacute;nio.&nbsp;</p> <ul> <li>&nbsp;05&nbsp;UNIDADES DE CADA TAMANHO</li> </ul> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 35 R$ 8,98 R$ 314,30
Total estimado dos itens R$ 314,30

Objeto completo

Aquisição de pincéis para uso nas escolas municipais - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1173
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001260/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 314,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.632,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 874 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.427,82, e o total já movimentado soma R$ 35,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1173/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 314,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 35365_2_34857_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001260/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.