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72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brumado - BA UASG 14105704000133 Divulgada no PNCP

Aquisição de motocicleta 0 km, smartphone, Smart TV, refrigerador e notebook, destinados à premiação dos contribuintes habilitados no Programa IPTU Premiado do Município de…

MUNICIPIO DE BRUMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

Valor estimado R$ 49.873,32
Propostas até 23/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Motocicleta nova, zero quilômetro, ano/modelo corrente ou superior, com as seguintes especificações mínimas: Motor monocilíndrico, 4 tempos; Cilindrada mínima de 150 cm³; Alimentação por injeção eletrônica; Combustível: gasolina e/ou tecnologia flex; Potência mínima de 11 cv; Partida elétrica; Câmbio de, no mínimo, 5 velocidades; Freio dianteiro a disco; Sistema de freios CBS, ABS ou tecnologia equivalente/superior, conforme regulamentação aplicável; Painel com velocímetro, hodômetro e indicadores essenciais; Capacidade para condutor e passageiro; Cor sólida de linha, a ser definida pela Administração dentre as disponibilizadas pelo fabricante; Todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; Manual do proprietário; Chaves originais; Garantia mínima de 12 meses, ou garantia superior oferecida pelo fabricante; Veículo deverá entregue devidamente acompanhado da documentação necessária ao primeiro registro e emplacamento. Condição: Produto novo, sem uso, de fabricação regular e comercialização autorizada no território nacional.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30.172,50 R$ 30.172,50
2 Smartphone novo, original, sem uso, com as seguintes especificações prerencial; Capacidade de armazenamento interno: mínimo de 256 GB; Tela OLED de aproximadamente 6,3 polegadas; Conectividade 5G; Wi-Fi e Bluetooth; Sistema operacional iOS; • Câmera frontal e câmeras traseiras integradas; Desbloqueio e autenticação biométrica; Aparelho desbloqueado para utilização com operadoras brasileiras; Compatível com redes móveis utilizadas no Brasil; Cor: qualquer cor de linha disponível no mercado, a ser definida pela Administração; Acompanhado dos acessórios originais fornecidos de fábrica; Embalagem original, lacrada; Garantia mínima de 12 mesesdo fabricante; Produto homologado pela ANATEL, quando aplicável. Condição: Produto novo, original, sem uso, não recondicionado, não remanufaturado e destinado ao mercado brasileiro.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 8.662,66 R$ 8.662,66
3 Smart TV, nova, sem uso, com as seguintes especificações mínimas: Tamanho da tela: 55 polegadas; Resolução mínima: 4K Ultra HD – 3840 × 2160 pixels; Tecnologia de tela: LED, QLED, Mini LED ou superior; Sistema Smart TV integrado; Conectividade Wi-Fi; Bluetooth integrado; Mínimo de 03 entradas HDMI; Mínimo de 01 entrada USB; Conversor digital integrado; Compatibilidade com aplicativos de serviços de streaming; Controle remoto; Áudio integrado; Base/suporte original para instalação sobre móvel; Tensão: bivolt automático ou compatível com a rede elétrica local; Eficiência energética e certificações exigidas pelos órgãos competentes; Manual de instruções; Garantia mínima de 12 meses. Condição: Produto novo, original, sem uso, em embalagem original de fábrica.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.663,30 R$ 3.663,30
4 Refrigerador doméstico, novo, sem uso, com as seguintes especificações mínimas: Capacidade total mínima de 400 litros; Modelo Frost Free; Mínimo de 02 portas; Compartimento congelador/freezer independente; Prateleiras internas removíveis e/ou ajustáveis; Gaveta para frutas, legumes e verduras; Compartimentos internos nas portas; Controle de temperatura; Iluminação interna; Cor: branca, inox ou equivalente; Tensão compatível com a rede elétrica local, a ser indicada na ordem de fornecimento; Classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente; Selo/certificação INMETRO, quando aplicável; Manual de instruções; Garantia mínima de 12 meses. Condição: Produto novo, original, sem uso e acondicionado em embalagem original de fábrica.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.884,48 R$ 3.884,48
5 Notebook novo, sem uso, com as seguintes especificações mínimas: Processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior, AMD Ryzen 5 série equivalente ou superior, ou processador de desempenho equivalente/superior; Mínimo de 08 GB de memória RAM; Unidade de armazenamento SSD de, no mínimo, 512 GB; Tela de, no mínimo, 15,6 polegadas; Resolução mínima Full HD – 1920 × 1080; Rede Wi-Fi integrada;• Bluetooth integrado; Webcam integrada; Microfone integrado; Alto-falantes integrados; Mínimo de 02 portas USB, sendo admitidas conexões USB-A e/ou USB-C; Saída HDMI ou tecnologia equivalente que permita conexão a monitor externo; Teclado padrão brasileiro ABNT2 ou compatível com utilização em português do Brasil; Touchpad integrado; Bateria recarregável; Fonte/carregador original; Sistema operacional Windows 11, versão original e devidamente licenciada, ou versão mais recente disponível; VL.M.TOTAL Garantia mínima de 12 meses. Condição: Equipamento novo, original, sem uso, não recondicionado, não remanufaturado, acompanhado dos acessórios necessários ao seu funcionamento.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.490,38 R$ 3.490,38
Total estimado dos itens R$ 49.873,32

Objeto completo

Aquisição de motocicleta 0 km, smartphone, Smart TV, refrigerador e notebook, destinados à premiação dos contribuintes habilitados no Programa IPTU Premiado do Município de Brumado/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO
CNPJ
14.105.704/0001-33
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
Código da unidade (UASG)
14105704000133
Local
Brumado - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
689
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14105704000133-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.873,32 está abaixo da metade das contratações de equipamentos de informática em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 554 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.355.244,24, variando de R$ 100,00 a R$ 1.872.204.682,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRUMADO publicou 102 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.213.983,83, e o total já movimentado soma R$ 70,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.873,32, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DL 072-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brumado - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUMADO, em Brumado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14105704000133-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.