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103/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 1929 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 6.755.976,20
Propostas até 29/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) EM CÁPSULA COM 250 MG.MaterialNão se aplica Capsula 2.040.000 R$ 0,48 R$ 979.200,00
2 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) EM CÁPSULA COM 250 MG.MaterialNão se aplica Capsula 360.000 R$ 0,48 R$ 172.800,00
3 CARBAMAZEPINA EM COMPRIMIDO COM 200 MG:MaterialNão se aplica CP 1.912.500 R$ 0,20 R$ 382.500,00
4 CARBAMAZEPINA EM COMPRIMIDO COM 200 MG:MaterialNão se aplica CP 337.500 R$ 0,20 R$ 67.500,00
5 CARBAMAZEPINA EM SUSPENSÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 100 ML:MaterialNão se aplica Frasco 10.000 R$ 7,14 R$ 71.400,00
6 CARBONATO DE LÍTIO EM COMPRIMIDO COM 300 MG:MaterialNão se aplica CP 875.500 R$ 0,27 R$ 236.385,00
7 CARBONATO DE LÍTIO EM COMPRIMIDO COM 300 MG:MaterialNão se aplica CP 154.500 R$ 0,27 R$ 41.715,00
8 FENTANILA, CITRATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,05 MG/ML, EM AMPOLA COM 10 ML:MaterialNão se aplica Ampola 2.500 R$ 5,06 R$ 12.650,00
9 CLONAZEPAM EM SOLUÇÃO ORAL COM 2,5 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 34.000 R$ 2,38 R$ 80.920,00
10 CLONAZEPAM EM SOLUÇÃO ORAL COM 2,5 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 6.000 R$ 2,38 R$ 14.280,00
11 CLONAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 2 MG.MaterialNão se aplica CP 1.870.000 R$ 0,07 R$ 130.900,00
12 CLONAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 2 MG.MaterialNão se aplica CP 330.000 R$ 0,07 R$ 23.100,00
13 CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 2.720.000 R$ 0,06 R$ 163.200,00
14 CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 480.000 R$ 0,06 R$ 28.800,00
15 CLORIDRATO DE BIPERIDENO EM COMPRIMIDO COM 2 MG:MaterialNão se aplica CP 382.500 R$ 0,29 R$ 110.925,00
16 CLORIDRATO DE BIPERIDENO EM COMPRIMIDO COM 2 MG:MaterialNão se aplica CP 67.500 R$ 0,29 R$ 19.575,00
17 BROMETO DE ROCURÔNIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 10 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:MaterialNão se aplica Ampola 550 R$ 9,01 R$ 4.955,50
18 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG.MaterialNão se aplica CP 86.700 R$ 1,00 R$ 86.700,00
19 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG.MaterialNão se aplica CP 15.300 R$ 1,00 R$ 15.300,00
20 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 196.350 R$ 0,47 R$ 92.284,50
21 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 34.650 R$ 0,47 R$ 16.285,50
22 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 275.400 R$ 0,34 R$ 93.636,00
23 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 48.600 R$ 0,34 R$ 16.524,00
24 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 2.700 R$ 8,85 R$ 23.895,00
25 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:MaterialNão se aplica Ampola 500 R$ 2,53 R$ 1.265,00
26 CLORIDRATO DE ESCETAMINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:MaterialNão se aplica FA 1.020 R$ 87,11 R$ 88.852,20
27 CLORIDRATO DE ESCETAMINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL 50 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:MaterialNão se aplica FA 180 R$ 87,11 R$ 15.679,80
28 CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM CÁPSULA COM 20 MG:MaterialNão se aplica Capsula 2.397.000 R$ 0,11 R$ 263.670,00
29 CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM CÁPSULA COM 20 MG:MaterialNão se aplica Capsula 423.000 R$ 0,11 R$ 46.530,00
30 CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 4.250 R$ 23,23 R$ 98.727,50
31 CLORIDRATO DE FLUOXETINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 20 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 750 R$ 23,23 R$ 17.422,50
32 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 204.000 R$ 0,47 R$ 95.880,00
33 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA EM COMPRIMIDO COM 25 MG:MaterialNão se aplica CP 36.000 R$ 0,47 R$ 16.920,00
34 CLORIDRATO DE NALOXONA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,4 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:MaterialNão se aplica Ampola 50 R$ 6,53 R$ 326,50
35 CLORIDRATO DE SERTRALINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:MaterialNão se aplica CP 2.975.000 R$ 0,20 R$ 595.000,00
36 CLORIDRATO DE SERTRALINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:MaterialNão se aplica CP 525.000 R$ 0,20 R$ 105.000,00
37 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:MaterialNão se aplica CP 323.850 R$ 0,98 R$ 317.373,00
38 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA EM COMPRIMIDO COM 50 MG:MaterialNão se aplica CP 57.150 R$ 0,98 R$ 56.007,00
39 CLORIDRATO DE TRAMADOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 50 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:MaterialNão se aplica Ampola 28.000 R$ 1,34 R$ 37.520,00
40 DIAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 5 MG. DIAZEPAM EM COMPRIMIDO COM 5 MG:MaterialNão se aplica CP 750.000 R$ 0,08 R$ 60.000,00
41 DIAZEPAM EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:MaterialNão se aplica Ampola 3.000 R$ 1,00 R$ 3.000,00
42 ETOMIDATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:MaterialNão se aplica Ampola 360 R$ 12,92 R$ 4.651,20
43 FENOBARBITAL EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 476.000 R$ 0,24 R$ 114.240,00
44 FENOBARBITAL EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 84.000 R$ 0,24 R$ 20.160,00
45 FENOBARBITAL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 100 MG/ML, AMPOLA COM 2 ML:MaterialNão se aplica Ampola 100 R$ 2,53 R$ 253,00
46 FLUMAZENIL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 0,1 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML:MaterialNão se aplica Ampola 100 R$ 5,52 R$ 552,00
47 HALOPERIDOL EM COMPRIMIDO COM 1 MG:MaterialNão se aplica CP 115.000 R$ 0,29 R$ 33.350,00
48 HALOPERIDOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 2 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 5.000 R$ 3,33 R$ 16.650,00
49 HALOPERIDOL EM COMPRIMIDO COM 5 MG:MaterialNão se aplica CP 700.000 R$ 0,10 R$ 70.000,00
50 HALOPERIDOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:MaterialNão se aplica Ampola 1.000 R$ 2,09 R$ 2.090,00
51 HALOPERIDOL DECANOATO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 70,52 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:MaterialNão se aplica Ampola 17.000 R$ 4,31 R$ 73.270,00
52 LACTATO DE BIPERIDENO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 1 ML:MaterialNão se aplica Ampola 100 R$ 2,41 R$ 241,00
53 LEVODOPA BENSERAZIDA EM CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA COM 100/25 MG:MaterialNão se aplica Capsula 36.975 R$ 2,13 R$ 78.756,75
54 LEVODOPA BENSERAZIDA EM CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA COM 100/25 MG:MaterialNão se aplica Capsula 6.525 R$ 2,13 R$ 13.898,25
55 LEVODOPA BENSERAZIDA EM COMPRIMIDO BIRRANHURADO COM 100/25 MG:MaterialNão se aplica CP 340.000 R$ 1,20 R$ 408.000,00
56 LEVODOPA BENSERAZIDA EM COMPRIMIDO BIRRANHURADO COM 100/25 MG:MaterialNão se aplica CP 60.000 R$ 1,20 R$ 72.000,00
57 LEVODOPA BENSERAZIDA EM COMPRIMIDO COM 200/50 MG:LMaterialNão se aplica CP 195.500 R$ 2,15 R$ 420.325,00
58 LEVODOPA BENSERAZIDA EM COMPRIMIDO COM 200/50 MG:LMaterialNão se aplica CP 34.500 R$ 2,15 R$ 74.175,00
59 LEVODOPA CARBIDOPA EM COMPRIMIDO COM 250 25 MG:MaterialNão se aplica CP 6.000 R$ 0,67 R$ 4.020,00
60 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 467.500 R$ 0,64 R$ 299.200,00
61 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA EM COMPRIMIDO COM 100 MG:MaterialNão se aplica CP 82.500 R$ 0,64 R$ 52.800,00
62 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 6.375 R$ 11,89 R$ 75.798,75
63 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 1.125 R$ 11,89 R$ 13.376,25
64 MALEATO DE MIDAZOLAM EM COMPRIMIDO COM 15 MG:MaterialNão se aplica CP 24.000 R$ 2,31 R$ 55.440,00
65 MALEATO DE MIDAZOLAM EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML, AMPOLA COM 10 ML:MaterialNão se aplica Ampola 5.500 R$ 3,25 R$ 17.875,00
66 PERICIAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 4%, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 4.250 R$ 26,05 R$ 110.712,50
67 PERICIAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 4%, FRASCO COM 20 ML:MaterialNão se aplica Frasco 750 R$ 26,05 R$ 19.537,50
Total estimado dos itens R$ 6.755.976,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informação complementar

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 71/2024 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17/02/2026 E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 916/2025 DE MEDICAMENTOS; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0044-31
Unidade
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1929
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE0103/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004431-1-000149/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.755.976,20 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 93% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.612.456,80, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 79 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.401.795,01, e o total já movimentado soma R$ 569,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 103/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.755.976,20, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_PUBLICACAO_PE1032025_, EXTRATO_DE_ATA_PE_1032025_(DOM)_PDF, TERMO_DE_ADJUDICACAO_PE_1032025_(DOM)_PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004431-1-000149/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.