BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
522/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009662 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E MATERIAL DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA

Valor estimado R$ 49.288,74
Propostas até 28/10/2026 às 15:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RAÇÃO SECA PARA CANINOS C/25KGMaterialNão se aplica KG 1.116 R$ 25,24 R$ 28.167,84
201 VERMIFUGO, USO VETERINÁRIO, A BASE DE IVERMECTINA (BLA) 0,24MG, PRAZIQUANTEL 200MG,MaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 80,95 R$ 1.619,00
202 ANTINFLAMATÓRIO, USO VETERINÁRIO, A BASE DE MELOXICAN 2MG.MaterialNão se aplica Caixa 8 R$ 28,59 R$ 228,72
203 ANTIBIÓTICO, PARA USO VETERINÁRIO, ORAL, A BASE DE CLORIDRATO DE CEFALEXINA 600MGMaterialNão se aplica Caixa 5 R$ 66,97 R$ 334,85
204 ANTIBIÓTICO, PARA USO VETERINÁRIO, A BASE DE DOXYCICLINA HICLATO 200 MG.MaterialNão se aplica Caixa 12 R$ 66,77 R$ 801,24
205 SUPLEMENTO DE VITAMINAS DO COMPLEXO B:MaterialNão se aplica Caixa 14 R$ 67,53 R$ 945,42
206 ANTIPARASITÁRIO, COLEIRA USO VETERINÁRIO, PARA CONTROLE DOS MOSQUITOS DA FAMÍLIA PHLEBOTOMIDAEMaterialNão se aplica Caixa 6 R$ 262,11 R$ 1.572,66
207 ANTIPARASITÁRIO, USO VETERINÁRIO, A BASE DE SAROLANER 80 MGMaterialNão se aplica Caixa 8 R$ 331,32 R$ 2.650,56
208 SUPLEMENTO POLIVITAMÍNICO AMINOÁCIDO, DE USO VETERINÁRIO, EM PÓ, A BASE DE ÁCIDO FÓLICOMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 154,82 R$ 774,10
209 ANTI-SÉPTICOS E DESINFETANTES COM PROPRIEDADE TENSOATIVA BIODEGRADÁVELMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 199,38 R$ 1.993,80
210 ANTIMICROBIANOS GERAIS; ANTIFÚNGICOS E ANTIPROTOZOÁRIOSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 78,30 R$ 156,60
211 REGENERADOR ARTICULAR, MEDICAMENTO DE USO VETERINÁRIO COM SULFATO DE CONDROITINA AMaterialNão se aplica Caixa 8 R$ 310,13 R$ 2.481,04
301 FOCINHEIRA DE COMBATE PARA PASTOR ALEMÃOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 281,03 R$ 281,03
302 MANGA PILLOW COM OMBREIRA - TECIDO DE BITE SUIT ALTA DENSIDADEMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 654,24 R$ 654,24
303 JAMBIER NÍVEL III (CÃES ADULTOS) - TECIDO DE JUTAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 605,02 R$ 605,02
304 PEITORAL PARA PROTEÇÃO E FARO MÉDIOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 314,57 R$ 314,57
305 MACACÃO BITE SUIT MODELO FRANCÊS Nº 2MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.758,88 R$ 4.758,88
306 COLAR DE GARRA COM FITA SINTÉTICA - 2,5 MMMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 324,43 R$ 324,43
307 TRAVESSEIRO DE MORDIDA GRANDE - TECIDO DE JUTAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 291,20 R$ 291,20
308 GUIA DE FITA SINTÉTICA PARA PASSEIO 1,50 MMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 166,77 R$ 333,54
Total estimado dos itens R$ 49.288,74

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E MATERIAL DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GOC/GMA, COM RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 502/2026.

Informação complementar

CONSIDERANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, É UMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – SSM E ATUA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU NO SEGMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE FORMA PREVENTIVA, UNIFORMIZADA E ARMADA; CONSIDERANDO QUE PARA APRIMORAR A SUA ATUAÇÃO FOI CRIADO O GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - GOC, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO, COM EMPREGO DE CÃES ADESTRADOS; CONSIDERANDO QUE O GOC ATUA EM COOPERAÇÃO E SUPORTE ÀS OUTRAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO COMANDO E NO APOIO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA CIVIL, ASSEGURANDO MAIOR APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE, DEMANDA CONSTANTEMENTE CRESCENTE; CONSIDERANDO QUE A GMA POSSUI CÃES ADESTRADOS E EM TREINAMENTO QUE ATUAM EM OPERAÇÕES POLICIAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, EM OPERAÇÕES ANTITUMULTO E EM APRESENTAÇÕES DE AGILIDADE, OBEDIÊNCIA E LEALDADE, CONTANDO ATUALMENTE COM 6 (SEIS) CÃES; CONSIDERANDO QUE A ALIMENTAÇÃO É UM DOS FATORES DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS QUE ATUAM NO GRUPAMENTO E QUE POR ESTAREM EM CONSTANTE TREINAMENTO NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E CONTÍNUA; CONSIDERANDO QUE PARA MANTÊ-LOS BEM NUTRIDOS E SAUDÁVEIS É PRECISO CONHECIMENTO TÉCNICO SOBRE AS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DE CADA ESPÉCIE, PARA DETERMINAR A QUANTIDADE IDEAL DE CADA COMPONENTE DA RAÇÃO, NUMA PROPORÇÃO QUE GARANTA A DISPONIBILIDADE DE NUTRIENTES DE FORMA ADEQUADA, DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DE CADA CÃO E O SEU ESTADO DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE, TÊM SIDO OBSERVADOS PELO COORDENADOR DO GOC, AYSLAN ALBERT ALVES FERREIRA BARROS, PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS À RAÇÃO ATUALMENTE OFERTADA AO EFETIVO CANINO, ENTRE ELES: INCONSTÂNCIA FECAL (DIARREIA FREQUENTE OU FEZES MUITO PASTOSAS), QUEDA ACENTUADA DE PELO, DIFICULDADE DE GANHO DE PESO E BAIXA RESPOSTA AO DESENVOLVIMENTO DE MASSA MUSCULAR, MESMO COM ROTINAS REGULARES DE TREINO E MANEJO ADEQUADO. ESSES SINAIS SÃO INDICATIVOS DE QUE A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NÃO ESTÁ SUPRINDO DE FORMA SATISFATÓRIA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS CÃES DE TRABALHO, O QUE IMPACTA DIRETAMENTE EM SEU BEM-ESTAR E DESEMPENHO OPERACIONAL. CONSIDERANDO QUE DIANTE DESTE CENÁRIO, É TECNICAMENTE JUSTIFICÁVEL E NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE RAÇÃO CLASSIFICADA COMO SUPER PREMIUM, FORMULADA ESPECIFICAMENTE PARA CÃES DE ALTA PERFORMANCE. ESSE TIPO DE RAÇÃO POSSUI INGREDIENTES DE ALTA DIGESTIBILIDADE, FONTE DE PROTEÍNAS NOBRES, NÍVEIS ADEQUADOS DE GORDURA E ENRIQUECIMENTO COM NUTRIENTES FUNCIONAIS COMO ÔMEGA 3 E 6, PREBIÓTICOS, ANTIOXIDANTES CONDROITINA E GLICOSAMINA, QUE FAVORECEM A SAÚDE INTESTINAL, DERMATOLÓGICA, IMUNOLÓGICA E ARTICULAR DOS ANIMAIS. NESSE SENTIDO, ENTRE AS MARCAS CONSOLIDADAS NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL QUE OFERECEM ESSE PADRÃO DE EXCELÊNCIA NUTRICIONAL, DESTACAM-SE ROYAL CANIN, BIOFRESH E N&D (FARMINA). TODAS POSSUEM LINHAS DESTINADAS A CÃES ATIVOS, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM FÓRMULAS QUE ATENDEM PRECISAMENTE AOS REQUISITOS DOS CÃES DE SERVIÇO EM TRABALHO CONSTANTE, DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS APRESENTADOS. CONSIDERANDO QUE PARA EMBASAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA DAS TRÊS MARCAS DE RAÇÃO SUPRACITADAS, FOI ANEXADA JUSTIFICATIVA TÉCNICA EMITIDA PELO MÉDICO VETERINÁRIO, KARLYSON KLEBER S. MENEZES, COM O COORDENADOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CANIL DO GOC/GMA, NA QUAL ATESTA OS BENEFÍCIOS À SAÚDE E AO RENDIMENTO DOS CÃES COM A AQUISIÇÃO DE QUALQUER DAS TRÊS RAÇÕES, DE FORMA A REDUZIR A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS, DIMINUINDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, AUMENTANDO, ASSIM, A LONGEVIDADE OPERACIONAL DOS ANIMAIS, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO TREINAMENTO E DA PREPARAÇÃO FÍSICA. CONSIDERANDO, AINDA, QUE PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO GOC FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS QUE SERVIRÃO PARA PREVENIR DOENÇAS, PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA AOS CÃES E O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES QUE OS ANIMAIS EXECUTAM NA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA; CONSIDERANDO, POR FIM, A NECESSIDADE DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA OS CÃES DO GOC PARA A OBTENÇÃO DE POLICIAMENTO MACIÇO, DINÂMICO E EFICAZ, TENDO EM VISTA A BOA CAPACIDADE OLFATIVA, INTELIGÊNCIA, FORÇA, BOA CAPACIDADE DE MEMORIZAÇÃO, DISPOSIÇÃO, DEVOÇÃO, DOCILIDADE, INDIVIDUALIDADE E VERSATILIDADE DOS CÃES ADESTRADOS, SOBRETUDO NO AUXÍLIO ÀS PESSOAS PERDIDAS, PROCURA DE DROGAS, REPRESSÃO CONTRA REBELIÕES, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROCURA DE BOMBAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES. CONSIDERANDO QUE PARA A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 502/2026 E QUE, CASO O VALOR DISPONIBILIZADO VIA EMENDA NÃO SEJA SUFICIENTE PARA A PRESENTE AQUISIÇÃO, SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA COMPLEMENTAR O VALOR FALTANTE. PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES ADULTOS DE GRANDE PORTE, ESTE CONFORME OPÇÕES DE MARCAS INDICADAS PELO GRUPAMENTO; DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E MATERIAL DE TREINAMENTO E

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0096-62
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
13128780009662
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0522/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009662-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.288,74 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 408 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.612.456,80, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 7 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.250,75, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, medicamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 522/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.288,74, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009662-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.