Aquisição de medalhas militares - Medalha General Augusto Tasso Fragoso
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Documentos do edital
- Edital completo (Disp 65_2026) - medalhas.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 384e9b23-b11f-44ca-9cdb-548d4e6a8857.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Termo de Ciencia e Concordancia.docx Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Termo de referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Regras Aplicaveis ao Instrumento Substitutivo do Termo de Contrato (Materiais) ABR 25.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha acabamento: banhada em dourado, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão, componentes: barrete de metal esmaltado, fita vermelha e branca, diâmetro: 40, espessura: 3, material: zamac, tipo: fundida, com figura modeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de medalhas militares - Medalha General Augusto Tasso Fragoso
Informação complementar
Havendo divergência entre as descrições do CATMAT e do Termo de referência, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160382
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64490.004189/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022517/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.021 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.836.159,09, e o total já movimentado soma R$ 7.834,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital completo (Disp 65_2026) - medalhas.pdf, 384e9b23-b11f-44ca-9cdb-548d4e6a8857.pdf, Termo de Ciencia e Concordancia.docx, Termo de referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022517/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.