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155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 160400 Divulgada no PNCP

Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio para as dependências da Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA)

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimado R$ 658,00
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga 4KG, Extintor de Incêndio Predial Classe ABC (PQS), Inspeção visual do extintor para verificar sua integridade estrutural e condições gerais; Remoção do agente extintor remanescente e despressurização do cilindro; Limpeza interna e externa do cilindro;Verificação e substituição de componentes defeituosos e desgastados; Recarga com pó químico seco Classe ABC; Teste do extintor, pressurização e verificação da pressão conforme especificações do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 70,50 R$ 141,00
2 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga 4KG, Extintor de Incêndio Predial Classe BC (PQS), Inspeção visual do extintor para verificar sua integridade estrutural e condições gerais; Remoção do agente extintor remanescente e despressurização do cilindro; Limpeza interna e externa do cilindro; Verificação e substituição de componentes defeituosos e desgastados; Recarga com pó químico seco Classe BC; Teste do extintor, pressurização e verificação da pressão conforme especificações do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 63,00 R$ 315,00
3 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga 4KG, Extintor de Incêndio Predial Classe BC (CO2), Inspeção visual do extintor para verificar sua integridade estrutural, roscas e condições gerais; Esvaziamento e remoção do agente extintor remanescente por pesagem; Limpeza interna do cilindro de alta pressão; Verificação e substituição de componentes defeituosos e desgastados (difusor, mangueira e o-rings); Recarga por peso com Dióxido de Carbono (CO2); Teste de vazamento e verificação do peso final conforme especificações do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 146,25 R$ 146,25
4 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Recarga 10L, Extintor de Incêndio Predial Classe A (AP), Inspeção visual do extintor para verificar sua integridade estrutural e condições gerais; Despressurização e remoção da água remanescente; Limpeza e lavagem interna do cilindro; Verificação e substituição de componentes defeituosos e desgastados (válvula, mangueira, tubo sifão); Reabastecimento com 10 litros de água limpa; Pressurização, teste de estanqueidade e verificação da pressão conforme especificações do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 55,75 R$ 55,75
Total estimado dos itens R$ 658,00

Objeto completo

Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio para as dependências da Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Código da unidade (UASG)
160400
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64658.014866/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022649/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 658,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.717.611,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.850 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 342 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.637.606,70, e o total já movimentado soma R$ 1.734,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 658,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 AUTORIZACAO OD_DE 1552026.pdf, 06 AVISO DE CONTRATACAO 30-2026_DE 1552026.pdf, 06a TERMO DE REFERENCIA 172-2026_DE 1552026.pdf, 06b ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 86-2026_DE 1552026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022649/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.