Aquisição de medalhas destinadas à premiação dos alunos participantes nos Jogos Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia, promovidos pela Secretaria Municipal de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha fundida em metal em liga de zamac no formato irregular podendo ser vazado ou não, medindo 8 cm (altura) x 8 cm (largura) x 3,5 mm (espessura), banhada em cores envelhecidas ou vivas (ouro, prata ou bronze), mediante pedido da Secretaria Municipal de Educação, frente: constará arte e dizeres fundidos em alto e baixo relevo, com pintura direta na peça pelo processo de esmaltação em três cores distintas. Verso: com micro pontos em alto e baixo relevo em toda sua extensão. Fita em seda medindo 80 cm de comprimento x 3 cm de largura, com sublimação total em ambos os lados, contendo arte com dados e logo dos eventos feita pela empresa com aprovação da Secretaria Municipal de Educação.Material | UNIDADE | 1.980 | R$ 11,37 | R$ 22.512,60 |
| 2 | Medalha fundida em metal em liga de zamac no formato irregular podendo ser vazado ou não, medindo 4,5 cm (altura) x 4,5 cm (largura) x 3,5 mm (espessura), banhada em cores envelhecidas ou vivas (ouro, prata ou bronze), mediante pedido da Secretaria Municipal de Educação, frente: constará arte e dizeres fundidos em alto e baixo relevo, com pintura direta na peça pelo processo de esmaltação em três cores distintas. Verso: com micro pontos em alto e baixo relevo em toda sua extensão. Fita em seda medindo 80 cm de comprimento x 3 cm de largura, com sublimação total em ambos os lados, contendo arte com dados e logo dos eventos feita pela empresa com aprovação da Secretaria Municipal de Educação.Material | UNIDADE | 1.980 | R$ 7,37 | R$ 14.592,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.105,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medalhas destinadas à premiação dos alunos participantes nos Jogos Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 188/2025, originária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itatiaia, pelo período de 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME
- CNPJ
- 53.970.845/0001-76
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itatiaia - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 89101/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53970845000176-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.105,20 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 61% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.935,72, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.632,42, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, esporte, lazer e playgrounds, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.105,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO PA 89102026, CONTRATO ADMINISTRATIVO N 702026 PA N 8910.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itatiaia - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53970845000176-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.