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[5428] 200/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente destinados às Bandas Marciais.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 29.058,27
Propostas até 28/09/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBO MARCHING BAND 24" X 14" – Bombo Marching 24”x14”; 10 afinações; Madeira birch; tambor: 8 mm; bordas em 45° para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
2 CORNETÃO DE UM PISTO E GATILHO, EM SIBEMOL – Afinação: SiBemol, Sistema de 1 pisto, material geralmente de latão, acabamento laqueado dourado, niquelado ou prateado, campana entre 180 mm e 230 mm, calibre interno normalmente entre 11,5 mm e 13 mm, peso médio entre 2,5 kg e 4 kg, extensão registro grave/médio grave.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 939,00 R$ 939,00
3 CORNETA DE UM PISTO E GATILHO, EM SIBEMOL – Afinação em SiBemol, padrão comum; sistema de 1 pistão; gatilho: ajuste rápido durante execução; material normalmente de latão com acabamento laqueado, dourado ou niquelado/prateado; campana geralmente entre 115 mm e 130 mm; calibre entre 11 mm e 12 mm; peso de aproximadamente 0,8 kg a 1,3 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 656,00 R$ 1.968,00
4 ESCALETA DE 32 TECLAS – Escaleta de 32 teclas (brancas e pretas), extensão/alcance musical normalmente de Fá até Dó – cerca de 2 oitavas e 2/3; afinação em Dó, material do corpo em plástico ABS resistente, sistema sonoro de palhetas metálicas internas acionadas pelo sopro, peso médio entre 600 g e 850 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 100,00 R$ 200,00
5 ESTANTE DE AÇO-PARA PARTITURA MODELO PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 78,30 R$ 3.915,00
6 EUPHONIUM 3 PISTOS EM BB (BOMBARDINOS) – acabamento laqueado, leadpipe em bronze, cano de ambocadura calibre largo, afinação A=440 hz a 20° C, calibre 14.70 mm, campana 280 mm, pistos em aço inoxidável, bocal 6 1/2 , estojo luxo com rodas e acessórios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 4.498,99 R$ 8.997,98
7 FLUGELHORN SIBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.490,00 R$ 3.490,00
8 Glockenspiel feito de madeira pinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 899,99 R$ 899,99
9 PAR DE PRATOS 16 POLEGADAS - Liga de bronze B8, Acabamento polido natural, Correias em couro, Discos protetores de mãos em feltro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 469,00 R$ 469,00
10 PAR DE PRATOS DE 14 POLEGADAS – Par de pratos de 14 polegadas (35,5 cm) em latão, acabamento polido/dourado, som brilhante, ataque forte, boa projeção, peso médio de 700 g a 900 g por prato; acessórios: alças/correias em algodão ou couro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 300,74 R$ 300,74
11 PRATO SUSPENSO DE 14 POLEGADAS, COM SUPORTE – Prato suspenso de 14 polegadas; material: latão, diâmetro: 14 polegadas (aproximadamente 35,5 cm); espessura média ou média-fina; acabamento polido/dourado, som brilhante, sustain médio a longo; suporte incluso (suporte para braço suspenso, base tripé reforçada, regulagem de altura, haste com feltros para fixação e proteção do prato, estrutura em metal cromado ou pintado).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 369,90 R$ 369,90
12 QUADRITONS / TENOR DRUM LUEN 8/10/12/13, COM COLETE – madeira de alta resistência, espessura dos tambores de aproximandamente 11,5 cm; acabamento em fórmica branca; estrutura de alumínio resistente; peso aproximado de 8 kg (sem colete); pele tipo leitosa / nylon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.563,38 R$ 3.126,76
13 TROMBONE DE VARA TENOR COM AFINAÇAO EM BB (SI BEMOL) COM CHAVE PARA F (FA), COM ROTOR (GUATILHO), LAQUEADO, PROFISSIONAL, COM BOCAL, ACESSORIOS E ESTOJO. (TROMBONE NA COR DOURADA) TROMBONE DE VARA TENOR COM AFINAÇAO EM BB (SI BEMOL) COM CHAVE PARA F (FA), COM ROTOR (GUATILHO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.065,00 R$ 1.065,00
14 VIOLÃO-ELETROACÚSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 649,00 R$ 1.298,00
15 PEDESTAL PARA PRATO DE BATERIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 249,90 R$ 249,90
16 BANCO-BANCO DE PIANO COM REGULAGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 1 R$ 169,00 R$ 169,00
Total estimado dos itens R$ 29.058,27

Objeto completo

Aquisição de material permanente destinados às Bandas Marciais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[5428] 200/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000527/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.058,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 469 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 718.743,43, e o total já movimentado soma R$ 334,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5428] 200/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.058,27, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2672069), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2672079), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2672080), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2672081) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000527/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.