REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais ambulatoriais, conforme as demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES. PRINCIPIO ATIVO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 3%, ANTISSÉPTICO TÓPICO. EMBALAGEM COM 1 LITRO. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 150 | R$ 13,50 | R$ 2.025,00 |
| 2 | AGULHA DE A ACUPUNTURA ESTERIL 0,25 X 0,30MM. COMPOSIÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO, CABO ESPIRAL. VALIDADE 5 ANOS. CAIXA COM 1.000 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 20 | R$ 140,28 | R$ 2.805,60 |
| 3 | AGULHA DESCARTÁVEL Nº 13 X 0,30: AGULHA HIPODERMICA EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, SEM LÁTEX, ESTERILIZADAS, ATÓXICA E DESCARTÁVEL. (COR AMARELA) CAIXA COM 100 UNIDADES. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 150 | R$ 12,55 | R$ 1.882,50 |
| 4 | AGULHA DESCARTÁVEL Nº 13 X 4,5: AGULHA HIPODERMICA EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS, ATÓXICA E DESCARTÁVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 12,34 | R$ 2.468,00 |
| 5 | AGULHA DESCARTÁVEL Nº 20 X 5,5: AGULHA HIPODERMICA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS, ATÓXICA E DESCARTÁVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 150 | R$ 10,95 | R$ 1.642,50 |
| 6 | AGULHA DESCARTÁVEL Nº 25 X 6: AGULHA HIPODERMICA EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS, ATÓXICA E DESCARTÁVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 12,12 | R$ 2.424,00 |
| 7 | AGULHA DESCARTÁVEL Nº 25 X 7: AGULHA HIPODERMICA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS, ATÓXICA E DESCARTÁVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 300 | R$ 11,13 | R$ 3.339,00 |
| 8 | BUTTERFLY Nº 21 G: SCALPE CALIBRE 21 EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL, EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 20 | R$ 18,86 | R$ 377,20 |
| 9 | CLOREXEDINA 0,5% SOLUÇÃO ALCOOLICA FRASCO 1 LITRO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 16,13 | R$ 2.419,50 |
| 10 | CLOREXEDINA 1% EMBALAGEM DE 1 LITRO. SOLUÇÃO AQUOSA DE DIGLICONATO DE CLOREXEDINA 1%, INDICADA COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 15,02 | R$ 2.253,00 |
| 11 | CLOREXEDINA 2% DEGERMANTE FRASCO 1 LITRO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 16,46 | R$ 2.469,00 |
| 12 | CURATIVO TRANPARENTE PARA PEQUENOS FERIMENTOS. COMPOSTO: FILME TERMOPLASTICO, ADESIVO EM ACRILICO, COMPRESSA ALMOFADA DE FIBRAS SINTÉTICAS E POLIETILENO, ISENTO DE LÁTEX. CAIXA DE 40 UNIDADES. (EX BAND-AID)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 16,09 | R$ 3.218,00 |
| 13 | DETERGENTE ENZIMÁTICO ENDOZIME: CONTÉM 4 ENZIMAS: PROTEASE, AMILASE, LIPASE, CARBOIDRASE; PH NEUTRO; NÃO CORROSIVO; NÃO FAZ ESPUMA; NÃO DEIXA RESÍDUO. DEVE CONTER NO RÓTULO, MODO DE USAR, PREUCAÇÕES, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DA ANVISA. GALÃO DE 5 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 94,12 | R$ 2.823,60 |
| 14 | ESCOVA GINECOLÓGICA CERVICAL NÃO ESTÉRIL: PACOTE COM 100 UNIDADES. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 35,38 | R$ 1.061,40 |
| 15 | ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTERIL LUBRIFICADO TAMANHO P (PEQUENO) - TERMICAMENTE CONFORTÁVEL, FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL (PS), QUE PERMITE UMA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, COM PARAFUSO ACOPLADO, ATÓXICO.COM LUBRIFICAÇÃO A BASE DE SILICONE NA ÁREA DE INSERÇÃO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. EMBALADO POR UNIDADE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2.000 | R$ 1,34 | R$ 2.680,00 |
| 16 | ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL LUBRIFICADO TAMANHO G (GRANDE) - TERMICAMENTE CONFORTÁVEL, FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL (PS), QUE PERMITE UMA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, COM PARAFUSO ACOPLADO, ATÓXICO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. EMBALADO POR UNIDADE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 200 | R$ 1,67 | R$ 334,00 |
| 17 | ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL LUBRIFICADO TAMANHO M (MEDIO) - TERMICAMENTE CONFORTÁVEL, FABRICADO EM POLIESTIRENO CRISTAL (PS), QUE PERMITE UMA EXCELENTE TRANSPARÊNCIA E TRANSMISSÃO LUMINOSA, COM PARAFUSO ACOPLADO, ATÓXICO. COM LUBRIFICAÇÃO A BASE DE SILICONE NA ÁREA DE INSERÇÃO. NO RÓTULO DEVE CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. EMBALADO POR UNIDADE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. PRODUTO COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.600 | R$ 1,55 | R$ 2.480,00 |
| 18 | FILTRO DE AR PARA CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO (MARCA - MERCURY- LUMIAR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 135,79 | R$ 678,95 |
| 19 | FILTRO DE AR PARA CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO (MARCA YUWELL). EMBALAGEM COM 5 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 5 | R$ 48,24 | R$ 241,20 |
| 20 | FIXADOR DE CÉLULA 100 ML: SISTEMA SPRAY COM 100ML, EMBALAGEM CONTENDO MODO DE USAR, PRECAUÇÕES, COMPOSIÇÃO, LOTE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE 1 A 3 ANOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 9,04 | R$ 271,20 |
| 21 | FRASCO COLETOR PARA EPF (EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES): 70 ML, ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL, FRASCO OPACO COM TAMPA BRANCA COM PÁ. VALOR POR FRASCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3.000 | R$ 0,49 | R$ 1.470,00 |
| 22 | FRASCO COLETOR PARA URINA - COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL 80 ML COM TAMPA. - TRANSPARENTE EM POLIPROPILENO, COM TAMPA VERMELHA COM ROSCA, SEM PÁ. ESTÉRIL; EMBALAGEM INDIVIDUAL; VALOR POR FRASCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8.000 | R$ 0,51 | R$ 4.080,00 |
| 23 | FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML COR TRANSPARENTE. EMBALADO INDIVÍDUALMENTE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 2.000 | R$ 1,25 | R$ 2.500,00 |
| 24 | PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA ECG- EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA 210MM X 30M, ROLO. VALOR UNITÁRIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO | 30 | R$ 25,22 | R$ 756,60 |
| 25 | PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA AUTOCLAVE, ROLO DE 30 CM, 100 METROS. EMBALAGEM LACRADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 122,66 | R$ 6.133,00 |
| 26 | PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA AUTOCLAVE, ROLO DE 5CM, 100 METROS. EMBALAGEM LACRADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 25,47 | R$ 1.273,50 |
| 27 | PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG- EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA 110MMX140MM PACOTE COM 150 A 200 FOLHAS. VALIDADE INDETERMINADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 32,57 | R$ 390,84 |
| 28 | SERINGA DE INSULUNA 0,5ML 50UI AGULHA 6,0X0,25MM 31G .VALOR POR UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 0,23 | R$ 230,00 |
| 29 | SERINGA HIPOALERGICA DE 1ML COM AGULHA, DESCARTÁVEL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM CAIXA DE 100 UNIDADES. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. VALOR POR CAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 20 | R$ 26,89 | R$ 537,80 |
| 30 | SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTAVEL 10ML SEM AGULHA COM ROSCA- VOLUME: 10 ML, DESCARTÁVEL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL CIRÚRGICO, ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. EMBALAGEM CAIXA DE 100 UNIDADES. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. VALOR POR CAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 150 | R$ 56,35 | R$ 8.452,50 |
| 31 | SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTAVEL 3ML SEM AGULHA COM ROSCA - VOLUME: 3 ML; DESCARTÁVEL; EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL CIRÚRGICO; ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADE. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. VALOR POR CAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 200 | R$ 40,79 | R$ 8.158,00 |
| 32 | SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTAVEL 60 ML SEM AGULHA COM ROSCA - VOLUME: 60 ML; DESCARTÁVEL; SEM LÁTEX, BICO LUER LOCK, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL CIRÚRGICO; ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 25 UNIDADES VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 100 | R$ 36,03 | R$ 3.603,00 |
| 33 | SORO GLICOFISIOLOGICO 250ML -SOLUÇÃO GLICOSE 50MG/ML + CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML; 250ML, FRASCO SISTEMA FECHADO EMBALAGEM EM POLIPROPILENO; TRANSPARENTE COM ALÇA E COM LACRE DE SEGURANÇA; VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. APRESENTAÇÃO: POR UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 150 | R$ 7,75 | R$ 1.162,50 |
| 34 | SORO GLICOSE 0,5% 250ML -SOLUÇÃO ISOTOMICA DE GLICOSE A 5%; 250ML, FRASCO SISTEMA FECHADO EMBALAGEM EM POLIPROPILENO; TRANSPARENTE COM ALÇA E COM LACRE DE SEGURANÇA; VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. APRESENTAÇÃO: POR UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 120 | R$ 6,15 | R$ 738,00 |
| 35 | TINTURA DE BENJOIM: 20% BENJOIM SOLUÇÃO ANTISSÉPTICO TÓPICO. FRASCO COM 1000ML (1 LITRO). VALIDADE DE 3 A 5 ANOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 24 | R$ 98,56 | R$ 2.365,44 |
| 36 | TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM EDTA (TAMPA ROXA) : USO EM HEMATOLOGIA; VOLUMES DE ASPIRAÇÃO: 4,0ML;MATERIAL: PLÁSTICO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 54,05 | R$ 1.081,00 |
| 37 | LÂMPADA AUXILIAR, FOCO DE LUZ AUXILIAR SEM ESPELHO PARA EXAMES CLÍNICOS E GINECOLÓGICOS. COM HASTE SUPERIOR FLEXÍVEL E CROMADA E PEDESTAL COM HASTE INFERIOR PINTADA. PINTURA EM EPÓXI A 250° C DE ALTA RESISTÊNCIA. ALTURA VARIÁVEL ENTRE 90 A 164 CM.. BASE DO PEDESTAL COM 04 RODÍZIOS PROPORCIONANDO MAIOR SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA AO EQUIPAMENTO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AUTOMÁTICA 220 V. 50/60 HZ. LÂMPADA DE LED (LUZ FRIA E BRANCA) INTENSIDADE LUMINOSA MAIOR OU IGUAL À 8.000 LUX . GARANTIA DE 12 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 770,11 | R$ 7.701,10 |
| 38 | OXÍMETRO DE DEDO PORTÁTIL, USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MEDIÇÃO SPO2 E FREQUÊNCIA CARDÍACA. ALARME SONORO E VISUAL, ALIMENTAÇÃO 2 PILHAS AAA, GARANTIA DE 12 MESES, VALOR UNITÁRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 139,96 | R$ 2.799,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 91.326,13 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais ambulatoriais, conforme as demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
- CNPJ
- 87.613.519/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Não-Me-Toque - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613519000123-1-000199/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 91.326,13 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.109,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE publicou 130 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.942,24, e o total já movimentado soma R$ 29,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de construção, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 91.326,13, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (214037), EDITAL E ANEXOS (214112).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Não-Me-Toque - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, em Não-Me-Toque - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613519000123-1-000199/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.