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125/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380169 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para cozinha

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forma material: alumínio, largura: 32,5, comprimento: 53, altura: 3, tipo: esteira gn 1/1 4 ondasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
2 Caçarola material: alumínio, capacidade: 10, características adicionais: tampa e alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
3 Frigideira material: alumínio, tipo: rasa, diâmetro: 20, revestimento: antiaderente, material cabo: baqueliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
4 Escorredor material: alumínio, aplicação: massas, características adicionais: alças reforçadas, nº 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
5 Espumadeira material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tamanho: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
6 Espátula material: silicone, comprimento: 39,30, material cabo: inox, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
7 Garfo Para Assado material corpo: alumínio, aplicação: copa, características adicionais: 3 dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
8 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 4, tensão nominal: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
9 Frigideira material: alumínio, tipo: funda, diâmetro: 30, material cabo: baqueliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
10 Panela Pressão material: alumínio, capacidade: 20, material cabo: baquelite, sistema segurança: válvula segurança, características adicionais: fechamento externo, com duas asasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
11 Tigela material: aço inoxidável, uso: copa/cozinha, diâmetro: 22, características adicionais: lisa, sem tampa e sem alçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
12 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável aisi 304, potência: 15, tensão alimentação: 220 - trifásico, temperatura: 200, capacidade: 30, características adicionais: 02 cestos para frituras e grade inferior internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
13 Espátula material: silicone, comprimento: 21,50 x 5, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
14 Espumadeira material corpo: alumínio, características adicionais: nº 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
15 Forma material: alumínio, tamanho: grande, formato: retangular, largura: 32, comprimento: 42, altura: 5, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
16 Chaleira material: aço inoxidável e vidro., capacidade: 1,7, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de material para cozinha

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Código da unidade (UASG)
380169
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00470002/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007176/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.758 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.611.865,75, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC com anexo.pdf, Ato que autoriza 186_2026.pdf, 130/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007176/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.