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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 14h 📍 Feira de Santana - BA UASG 158590 Divulgada no PNCP

aquisição de material escolar e expediente para manutenção das atividades acadêmicas e administrativas do campus, por meio de dispensa eletrônica.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Valor estimado R$ 11.350,20
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Encerra em 14h
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 148 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 320 R$ 24,03 R$ 7.689,60
2 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 60 R$ 4,98 R$ 298,80
3 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: azul, características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 33,91 R$ 203,46
4 Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante, cor: vermelha, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 33,91 R$ 203,46
5 Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: cilíndrico, cor: verde, material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 33,91 R$ 203,46
6 Refil Tinta cor: azul, aplicação: pincel quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 88,78 R$ 532,68
7 Refil Tinta cor: vermelho, aplicação: pincel quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 88,78 R$ 532,68
8 Refil Tinta cor: vermelho, aplicação: pincel quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 88,78 R$ 532,68
9 Refil Tinta cor: vermelho, aplicação: pincel quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 88,78 R$ 532,68
10 Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,08 R$ 100,80
11 Fita Adesiva material: crepe, tipo: adesiva, largura: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 5,18 R$ 207,20
12 Pilha Recarregavel tamanho pilha: palito, modelo: aaa, aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: níquel metal hidreto (ni-mh), capacidade nominal: 800, tensão nominal: 1,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 16,60 R$ 83,00
13 Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 180, comprimento: 650, largura: 600, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2 R$ 52,00 R$ 104,00
14 Pilha Recarregavel aplicação: equipamentos eletrônicos, capacidade nominal: 2000, modelo: aa, sistema eletroquímico: níquel metal hidreto (ni-mh), tamanho pilha: pequena, tensão nominal: 1,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 25,14 R$ 125,70
Total estimado dos itens R$ 11.350,20

Objeto completo

aquisição de material escolar e expediente para manutenção das atividades acadêmicas e administrativas do campus, por meio de dispensa eletrônica.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA
Código da unidade (UASG)
158590
Local
Feira de Santana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23471.002662/2025-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000246/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.350,20 está entre as menores das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 13% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.050.805,42, variando de R$ 370,00 a R$ 10.075.213,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 268 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 262.380,62, e o total já movimentado soma R$ 68,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.350,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_158590_000034_2025_e_anexo.pdf, SEI_4749482_Anexo.pdf, DFD_158590_000059_2025__1_.pdf, SEI_4526018_Autorizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.