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40 | Processo 4900/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL E FERRAMENTAS PARA MANUTENCAO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA SECRETARIA DE TURISMO PARA A CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS PREDIOS E ESPACOS ADMINISTRADOS…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 49.694,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (79)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALAVANCA DE FERRO 1 X 1 50MMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,14 R$ 10,14
2 COLHER DE PEDREIRO N 10MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,14 R$ 20,27
3 COLHER PEDREIRO NR. 09MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
4 PARAFUSO PHILIPS CHIP BOARD 4 0X40MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 10,16 R$ 5.078,15
5 PARAFUSO CHIPBOARD CABECA CHATA PHILIPS 6 0 MM X 100 MMMaterialNão se aplica PECA 500 R$ 10,16 R$ 5.078,15
6 PARAFUSO CHIPBOARD CABECA CHATA PHILIPS 6 0 MM X 110 MMMaterialNão se aplica PECA 500 R$ 10,16 R$ 5.078,15
7 PARAFUSO CHIPBOARD CHATA 6 0 MM X 60 MMMaterialNão se aplica PECA 500 R$ 10,16 R$ 5.078,15
8 CANO PVC 3 4 6 METROS COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
9 COTOVELOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 10,16 R$ 203,13
10 ENGATE FLEXIVEL 40CMMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
11 FITA VEDA ROSCA 18MM X 50MMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 10,16 R$ 152,34
12 LUVA DE CORRER MARROM 3 4MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 10,16 R$ 203,13
13 REPARO PARA CAIXA ACOPLADA CONFORME NBR E PBQPMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
14 REPARO VALVULA HYDRA MAXMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
15 TUBO EXTENSIVO SIFAO SANFONADOMaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 10,16 R$ 213,28
16 TORNEIRA METAL JARDIM 12CM COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
17 TORNEIRA PIA DE BANCADA METALMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
18 TORNEIRA METAL PAREDE 22CM COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 10,16 R$ 60,94
19 TORNEIRA PIA DE PAREDE METALMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
20 FIO CABO FLEXIVEL 1 5MM PRETOMaterialNão se aplica METRO 1.000 R$ 10,16 R$ 10.156,30
21 FIO CABO FLEXIVEL 2 5MM AZULMaterialNão se aplica METRO 1.000 R$ 10,16 R$ 10.156,30
22 CORDAO FESTIVO PROTECAO IP66 BOCAL E27 1 5MM COM CONECTOR EMENDA MACHO REDE E FEMEA FINAL 1 SOQUETE POR METROMaterialNão se aplica METRO 200 R$ 10,16 R$ 2.031,26
23 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 10 AMPMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
24 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 16 AMPMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
25 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 25 AMPMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
26 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 32 AMPMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
27 DISJUNTOR BIPOLAR DIN 50 AMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
28 CANALETA 20MM X 12MM X 2 METROS COM FITA DUPLA FACE E DIVISORIA EM MATERIAL TERMOPLASTICOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
29 FITA ADESIVA POLIPROPILENO MEDINDO 19MMX20M DUPLA FACE TRANSPARENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
30 FITA ISOLANTE 20M PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
31 RELE FOTOCELULA 1000W BIVOLT PROTECAO IP67MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 10,16 R$ 203,13
32 CONJ INTERRUPTOR SIMPLES C UMA TECLAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
33 LAMPADA LED 12W E27 6500K 220VMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
34 LAMPADA DE LED 30W E27 BIVOLT 6500K BRANCO FRIOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
35 LAMPADA DE LED 36W E27 BIVOLT 6500K BRANCO FRIOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 10,16 R$ 304,69
36 PINO TOMADA FEMEA 10A 2P TMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 10,16 R$ 203,13
37 PINO TOMADA MACHO 10A 2PMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
38 TOMADA DUPLA 2P T C ESPELHOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
39 REFLETOR DE LEDMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,16 R$ 101,56
40 CHUVEIRO ELETRICO 6800W 220VMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
41 LUMINARIA PUBLICA DE LED PARA POSTE 200W LUZ BRANCO FRIO IP 67 BIVOLTMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 10,16 R$ 121,88
42 ALICATE DE BICO MEIACANA 6 POLEGADAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
43 ALICATE BOMBA D AGUA BICO PAPAGAIO 10 EM ACOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
44 ALICATE UNIVERSAL 8 PVCMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
45 CHAVE DE FENDA 1 8 X 3MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
46 CHAVE DE FENDA 5 16 X 8MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
47 CHAVE DE FENDA 3 16 X 6MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
48 CHAVE PHILIPS 3 16X6MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
49 CHAVE PHILIPS 1 8X3MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
50 CHAVE PHILIPS 1 4 x 4MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
51 ESTILETE 18MM CABO EMBORRACHADO COM 3 LAMINASMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
52 KIT BITS PARAFUSADEIRA COM PROLONGADOR GUIA MAGNETICO 25 PECASMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 10,16 R$ 10,16
53 JOGO DE CHAVE ALLEN LONGA COM 10 PECAS DE 1MM A 10MMMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
54 JOGO DE CHAVE COMBINADA 6mm A 32mmMaterialNão se aplica JOGO 1 R$ 10,16 R$ 10,16
55 JOGO DE BROCA DE ACO RAPIDO 13 PECAS TAMANHOS DE 1 5 A 6 5MaterialNão se aplica JOGO 1 R$ 10,16 R$ 10,16
56 JOGO DE BROCA DE WIDEA PAREDE 8 PECAS TAMANHOS DE 3 A 12MaterialNão se aplica JOGO 1 R$ 10,16 R$ 10,16
57 KIT 9 PECAS CHAVE PHILIPS E FENDA DIVERSOS TAMANHOS COM ESTOJOMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 10,16 R$ 10,16
58 TRENA DE 5M EMBORRACHADAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
59 CORDA 8MM POLIPROPILENO COM 50 METROS COR PREDOMINANTE CLARA BRANCO CINZA OU BEGEMaterialNão se aplica ROLO 6 R$ 10,16 R$ 60,94
60 KIT 100 UNIDADES ABRACADEIRA DE NYLON 300MM X 3 6MM PRETOMaterialNão se aplica KIT 70 R$ 10,16 R$ 710,94
61 KIT 100 UNIDADES ABRACADEIRA DE NYLON 400MM X 7 6MM PRETOMaterialNão se aplica KIT 80 R$ 10,16 R$ 812,50
62 FITA ADESIVA SILVER TAPE 48 MM X 05M PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,16 R$ 50,78
63 FITILHO PLASTICO 400 METROSMaterialNão se aplica ROLO 5 R$ 10,16 R$ 50,78
64 GRAMPEADOR 106MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
65 CAIXA COM 3000 UNIDADES GRAMPO PARA GRAMPEADOR 106 8MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 10,16 R$ 60,94
66 KIT EPI PARA SERVICO DE ROCAGEM PROTETOR FACIAL AVENTAL LUVA PERNEIRA OCULOS TOUCA E ABAFADOR DE RUIDOMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 10,16 R$ 10,16
67 LIXEIRA COM RODAS 240 LITROSMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 10,16 R$ 121,88
68 LUVA MULTITATO BANHO NITRILICO IMPERMEAVEL TAM. GMaterialNão se aplica PAR 10 R$ 10,16 R$ 101,56
69 VASSOURA RASTELO DE PLASTICO PARA JARDIMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 10,16 R$ 60,94
70 VASSOURA RASTELO DE METAL PARA JARDIMMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
71 TELA PROTETOR DE ROCAGEM FLEXIVEL COM HASTES DE FIXACAO 5M X 1 5MMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
72 SUPORTE PARA MANGUEIRA EM PVCMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
73 CARRETEL DE NYLON PARA ROCADEIRA ROSCA M12MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 10,16 R$ 40,63
74 ROLO DE FIO DE NYLON 3MM ESPESSURA 226M POR ROLOMaterialNão se aplica ROLO 2 R$ 10,16 R$ 20,31
75 FURADEIRA IMPACTO 1 2 700 WATTS COM MALETA 3200 RPM IMPACTO 48.000 IPM CAPACIDADE P CONCRETO 16MM ACO 13MM MADEIRA 30MM COMPRIMENTO TOTAL 295MM MANDRIL 13MM 1 2 220VMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
76 MARTELETE ROMPEDOR PNEUMATICO PROFISSIONAL 220V 800W 1.500 RPM COM EMPUNHADURA POSTERIOR E LATERAL COM MALETA P TRANSPORTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
77 PARAFUSADEIRA ELETRICA PROFISSIONALMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,16 R$ 20,31
78 ROCADEIRA COMBUSTAO CONJUNTO DE CORTE FIO DE NYLON POTENCIA 1 7 KW CV CILINDRADA DE PELO MENOS 37 CM COM CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTIVEL DE PELO MENOS 0 75L COM KIT EPI INCLUSOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10,16 R$ 10,16
79 ESCADA RETRATIL 4X1 15 DEGRAUS ALUMINIOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 10,16 R$ 40,63
Total estimado dos itens R$ 49.694,75

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL E FERRAMENTAS PARA MANUTENCAO PARA SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DA SECRETARIA DE TURISMO PARA A CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS PREDIOS E ESPACOS ADMINISTRADOS PELA SETUR CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.694,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.338.046,37, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 600 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.310,90, e o total já movimentado soma R$ 321,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40 | Processo 4900/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.694,75, distribuído em 79 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, AUTORIZACAO, NOTA DE EMPENHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.