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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Uso Odontológico

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 1.523,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:200.000, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 185,90 R$ 185,90
2 Mepivacaína Cloridrato concentração: 3%, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 251,90 R$ 251,90
3 Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 260,90 R$ 260,90
4 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 1 R$ 240,90 R$ 240,90
9 Gás Refrigerante aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: cilindro descartável, elemento básico: propano/butanoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 79,90 R$ 79,90
10 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cloreto de benzalcônio, polietilenolicol, aspecto físico: solução intracanalMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 16,90 R$ 16,90
11 Sugador material: pvc/ polipropileno, tipo: endodôntico, características adicionais: c/ 3 agulhas plásticas, apresentação: embalagem individual, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 57,42 R$ 57,42
17 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidraseMaterialNão se aplica Litro 2 R$ 23,90 R$ 47,80
19 Cimento Odontológico tipo: temporário, composição: óxido de zinco e óleo, característica adicional: sem eugenol, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 65,00 R$ 130,00
20 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: autosselante, tamanho: cerca de 10 x 15, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,16 R$ 32,00
21 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: envelope, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 10 x 30, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 0,37 R$ 74,00
24 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, característica adicional: conjunto, tipo corte: corte fino, referência: ref.: 1093, 1112, 1190, 2135, 3118, 3168 e 3195MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 72,90 R$ 145,80
Total estimado dos itens R$ 1.523,42

Objeto completo

Aquisição de Material de Uso Odontológico

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000184/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.523,42 está entre as menores das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 2% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 170.334,96, variando de R$ 1.162,84 a R$ 1.530.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.217 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.781,81, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.523,42, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: relatorio-dispensa-75120106000492026-1.pdf, TR_751201-000017-2026_assinado-1.pdf, Mapa_Comparativo_de_Precos_assinado.pdf, AC751201_000032_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010086/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.