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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaí - SP UASG 380158 Divulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA para uso nesta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimado R$ 34.447,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Batedeira Industrial material corpo: metal fundido, capacidade: 4,3, potência motor: 400, tensão alimentação: bivolt, acessórios: tigela em aco inox; com no minimo 3 batedores em aMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.799,00 R$ 5.598,00
2 Exaustor aplicação: renovação e exaustão do ar, potência motor: 3/4, tipo motor: trifásico, tensão: 220/380, vazão: 7.500, tipo: axial, sistema acionamento: elétrico, freqüência: 60, peso aproximado: 10,5, altura: 50, acessórios: com grade de proteção.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 665,00 R$ 1.330,00
3 Extrator material: aço, características adicionais: 5 peças, com case, medidas 1/8, 1/4, 5/16, 7/16,9/MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 759,00 R$ 2.277,00
4 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 15, potência motor: 1,2, tensão nominal: 220, aplicação: industrialMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
5 Liquidificador Industrial material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 4, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 899,00 R$ 1.798,00
6 Refresqueira material estrutura: aço inoxidável escovado, material depósito: acrílico, tipo: 2 depósitos, capacidade: 16, tensão: 220, consumo: 0,24MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.730,00 R$ 5.460,00
7 Concha material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, capacidade: 500, características adicionais: tipo pegador de cereais em empóriosMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 29,00 R$ 290,00
8 Frigideira material: alumínio, diâmetro: 28, revestimento: teflon, material cabo: baquelite antitérmico, características adicionais: c/ tampa e revestimento interno e externoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 119,00 R$ 595,00
9 Ralador Alimento material: aço inoxidável, tipo: manual, quantidade faces: 4, aplicação: cozinhaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 34,00 R$ 680,00
10 Galheteiro Metal material: aço inoxidável, formato: redondo, componentes: saleiro, paliteiro, azeiteiro, porta vinagre, características adicionais: corpos vidro, tampa aço inoxMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 75,00 R$ 750,00
11 Prato material: porcelana, aplicação: refeição, diâmetro: 22, cor: branca, características adicionais: tipo raso, formato circularMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 25,90 R$ 2.072,00
12 Prato material: porcelana, aplicação: refeição, diâmetro: 22, cor: branca, características adicionais: tipo fundo, formato circularMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 23,90 R$ 2.868,00
13 Caixa Talheres material: aço inoxidável, comprimento: 13, largura: 20, aplicação: acondicionamento de talheres, altura: 15MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 75,00 R$ 225,00
14 Porta-Guardanapo material: aço inoxidável, largura: 9, comprimento: 15MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 28,00 R$ 336,00
15 Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndricoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 9,50 R$ 1.900,00
16 Copo material: vidro, capacidade: 300, tipo: meio cristal, características adicionais: liso, incolor, transparente, aplicação: copa e cozinha, tipo uso: líquidos, utilização: reutilizável, altura: 10, diâmetro boca: 6MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 11,90 R$ 238,00
17 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com piresMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 16,90 R$ 202,80
18 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: lisaMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 29,90 R$ 717,60
19 Termômetro tipo: digital, faixa medição temperatura: -50°c a 200, aplicação: medição de temperatura em líquidos e semissólidos, material: gabinete plástico, tela lcd, alimentação: pilha, características adicionais: portátil com sonda de imersão, haste em inoxMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 39,90 R$ 79,80
20 Pedra Afiar tipo: dupla face, comprimento: 200, largura: 50, especificação: desbaste com dupla granulação (120 e 240)MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 69,00 R$ 1.035,00
21 Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 20MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 4,70 R$ 282,00
22 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tamanho: 18/10, características adicionais: liso, polido, comprimento 21,6cm, espessura 4mmMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 4,70 R$ 282,00
23 Colher Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, características adicionais: lisa e polida, comprimento: 16,50, espessura: 2, tipo: sobremesaMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 4,70 R$ 282,00
24 Bandeja De Aço material: aço inoxidável, comprimento: 30, largura: 20, altura: 4, características adicionais: com acabamento arredondado nas bordasMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 79,90 R$ 479,40
25 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: polipropileno injetado, tamanho: 12, aplicação: cortar carne, tipo: fio liso, cor cabo: brancaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 89,00 R$ 890,00
Total estimado dos itens R$ 34.447,60

Objeto completo

Aquisição de MATERIAL DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA para uso nesta Unidade Prisional.

Informação complementar

A medida também atende aos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente os da eficiência, continuidade do serviço público e dignidade da pessoa humana.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
Código da unidade (UASG)
380158
Local
Itaí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00198025/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.447,60 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 267 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 317.187,80, variando de R$ 108,00 a R$ 23.908.796,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.447,60, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, justif..pdf, Ato que autoriza.NE.pdf, 24/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005159/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.