Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Documentos do edital
- EDITAL_380203-000012-2026.pdf Edital · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I TR + ANEXO I.1 ETP.pdf Termo de Referência · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II Minuta de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III Resolucao SAP n 49.2024 de 17.04.2024 - RETIFICADA.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV planilha proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Marmita Reutilizável material estrutura: polipropileno, modelo: reutilizavel, formato: retangular, dimensões: 200 x 120 x 50, capacidade: 900, características adicionais: sem divisao, sem alca, tampa de polipropileno com Pote de Cozinha; de Polipropileno Virgem Atoxico; No Formato Retangular; Medindo Minimo (214 x 141 x 57)mm (cxlxa)(tolerancia de +/-5%); Com Capacidade de (900)ml; Sem Divisao,uso Em Microondas; Tampa de Polipropileno Virgem; Tipo do Fechamento Da TaMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 3,85 | R$ 7.700,00 |
| 2 | Descascador Legumes material: aço inoxidável, características adicionais: manual, aplicação: cozinha, material cabo: polipropileno Descascador de Legumes; Domestico de Uso Manual; Em Cabo de Polipropileno e Lamina Em Aco Inox; Medindo 15 x 4 Cm Com Tolerancia de +/- 20 %; Com Lamina Na Posicao Horizontal;MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 6,10 | R$ 610,00 |
| 3 | Assadeira tipo: esteira para assar pão, material: alumínio, características adicionais: dimensões: 58x70 cm, com 5 tiras Assadeira; de Aluminio, Canaletada e Perfurada para Paes, Minimo 5 Ondas; Medindo No Minimo (58x70)cm; Com Capacidade Minima para 25 Paes; Altura Minima de 3 Cm; Com Espessura Minima de 0,4 Mm;MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 61,00 | R$ 1.220,00 |
| 4 | Masseira tipo: espiral, material: aço inoxidável, capacidade: farinha: 2,5 a 50 kg; massa: 4 a 80, aplicação: massas alimentícias, potência motor: 9,2, dimensões: 675 x 1200 x 1450 Amassadeira; Na Voltagem 220/380 v - Trifasico - Acionamento Em Correia Em ]v], C/ Caixa de Reducao Banho de Oleo; Com Capacidade de Preparo de 50 Kgs de Farinha - Convertendo Em 80 Kgs de Massa; Medindo (800x1100x1200) Mm - Lxaxc - Construida Em BasMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 31.100,00 | R$ 31.100,00 |
| 5 | Armário Panificação material: aço inox, altura: 1.93, largura: 63, profundidade: 74, características adicionais: pés com rodízios, capacidade: 20 Estufa para Fermentacao de Massas; Construida Em Chapa de Aco Inox Aisi 304; Modelo Vertical; Medindo Aproximadamente (58 x 70 x 190) Mm - (lxpxa); Composto de 01 Porta Frontal - e Internamente Complanos Contendo 20 Bandejas; Base Contendo 04 RodizioMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2.150,00 | R$ 43.000,00 |
| 6 | Forno Industrial tipo: a gás, material: chapa aço inoxidável, tensão alimentação: 220, características adicionais: 16 assadeiras, comprimento: 1140, largura: 1953, altura: 2.340, consumo: 1,80, tipo câmera: porta com vidro duplo temperado, faixa temperatura: 30 a 250, componentes: 3 turbinas radiais, 1 carro fixo 1 carro giratório, peso: 680, aplicação: padaria Forno; Industrial; a Gas; Em Aco Inox; Modelo Com 10 Assadeiras/esteiras; Medindo (1900 x 1170 x 1300)mm (axlxc); para 1000 Paes/hora, Consumo 810gr/hora; Alarme Tipo Sensor, Valvula de Seguranca; Confeccionado Em Ferro, Revestido Em Aco Inox, PortaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.900,00 | R$ 14.900,00 |
| 7 | Modeladora Massa Panificação tipo: monofásica, potência motor: 1/5, tensão alimentação: 220, capacidade produção: 15kg de massa por passada, características adicionais: 2 rolos amassadores com cobertura em cromo Modeladora; de Paes, Estrutura Em Aco, Acabamento Em Pintura Pintura Epoxi; Potencia Minima 1/4 Cv; 220 V, Monofasico; Medindo Aprox: (1200 x 740 x 1150) Mm; Peso Aproximado 96 Kg; Com Capacidade Minima 1500 Paes/h, de 20 Gr a 1000 Gr; Esteira TranspMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 |
| 8 | Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 20, aplicação: acondicionamento de alimentos,saladas,etc..., cor: branca, características adicionais: fechada Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo (21,5x40,0x60,0)cm Externa,21,0x36,5x56,5)cm Interna; Fechada, Capacidade para 43 Litros; Na Cor Branca; Com Tampa; No Formato No Formato Retangular;MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 64,50 | R$ 774,00 |
| 9 | Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 62, largura: 39, altura: 32, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com tampa Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Rigido; Medindo (620x390x320)mm, Com Capacidade para 61 Litros; Modelo Fechada; Branca; Com Tampa; No Formato Retangular; Encaixavel e Empilhavel;MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
| 10 | Caixa Plástica cor: branca, tipo: organizador com tampa, capacidade: 56,11, dimensões: 564 x 385 x 371 Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo (56,4x38,5x37,1)cm,com Capacidade para 56,1litros; Modelo Fechado,c/presilhas Laterais; Com Tampa; No Formato Retangular; (Branca)MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 102,00 | R$ 1.224,00 |
| 11 | Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 23, cor: branca, capacidade: 36, características adicionais: com tampa Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Pp; Medindo No Minimo (54,5x37,5x25)cm; Modelo Empilhavel, Capacidade 36 Litros; Na Cor Branca; Fechamento Com Tampa e Sem Travamento Nas Laterais; No Formato Retangular; para AcondicionaMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 62,00 | R$ 744,00 |
| 12 | Caixa Embalagem material: polipropileno, tipo: com tampa, comprimento: 55, largura: 36,5, altura: 27,5, aplicação: acondicionamento e embalagem de material, características adicionais: capacidade 38 litros Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo Externamente (27,5x36,5 X55,5)cm,internamente (26x32,5x46,5)cm(axlxc), capacidade para 38 Litros; Modelo Fechada; Na Cor Branca; Com Tampa; No Formato Retangular;MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 75,50 | R$ 906,00 |
| 13 | Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 55,6, largura: 36, altura: 31, aplicação: transporte de alimentos, estoque e transporte de p, cor: preta, tipo: vazada agrícola, características adicionais: vazada Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno Rigido; Medindo Externa 31x36x55cm (axlxc) e Internas 30x33x52,5cm (axlxc); Modelo Vazada, Com Vao Pegador Lateral (alca) - Ecapacidade para 52 L; Na Cor Preta; Sem Tampa; No Formato RetaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 61,00 | R$ 3.050,00 |
| 14 | Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 69, largura: 51, altura: 39, cor: preta, capacidade: 130, características adicionais: empilhável Caixa Plastica de Transporte e Armazenamento; Em Polipropileno; Medindo Comp.78xlarg.56xalt.41cm,capacidade 130 Litros; Modelo Fechada; Branca; Com Tampa; No Formato Retangular; Acondicionamento de Alimentos;MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 204,50 | R$ 4.908,00 |
| 15 | Avental material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, características adicionais: sem bolso, aplicação: cozinha industrial, tamanho: único Avental de Protecao; Em Pvc Forrado; Medindo Aproximadamente 1,20mx0,70m, Com Espessura Minima de 0,30mm; Protecao do Usuario Contra Produtos Quimicos e Possui Resistencia Mecanica,(uso:cozinha Industrial,frigorifico,ind.farmaceutica; Sem Mangas, ComMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 17,60 | R$ 2.640,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 120.126,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição readequada de equipamentos industriais, utensílios de copa e cozinha, materiais de panificação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento e reposição do Setor de (Cozinha e Padaria) da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Processo licitatório processado sob a modalidade de Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 67.888/2023. O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 120.126,00, com recursos alocados na Natureza de Despesa 339030, PTRES 380328 (Nota de Reserva nº 2026NR00103), em atendimento à Nota de Crédito nº 2026NC07490. A contratação enquadra-se nos parâmetros do Parecer Referencial NLC nº 1/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380203
- Local
- Paraguaçu Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00362189/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005293/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 120.126,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 120.126,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380203-000012-2026.pdf, ANEXO I TR + ANEXO I.1 ETP.pdf, ANEXO II Minuta de Empenho.pdf, ANEXO III Resolucao SAP n 49.2024 de 17.04.2024 - RETIFICADA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paraguaçu Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005293/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 17:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.